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EDIÇÃO Nº 650, DE 20 de Dezembro de 2024

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 719, de 20 de Dezembro de 2024.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município, e;

DECRETA:

Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições da administração pública municipal nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024.

1°: A presente medida não se aplica aos serviços essenciais do município, tais como os do Posto de Saúde, Vigias, Motoristas e Conselheiros Tutelares, que deverão contar com serviços normalmente.

2º: Fica ainda determinado que os funcionários poderão ser convocados para o desempenho de serviços necessários, em horário a ser estabelecido pelas respectivas chefias.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte (20) dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro (20.12.2024).

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Extrato Nº 11, de 12 de Dezembro de 2024.

Contrato: Nº 11/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Inexigibilidade n° 003/2024, Processo nº 33/2024.
Objeto do contrato: Locação de Imóvel na Avenida Alice Aires, s/n, Centro, em Santa Rosa do Tocantins - TO, para funcionamento das atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: TERESA QUIRINO DOS SANTOS,
CPF: nº 278.810.241-00.
DO PRAZO: O presente termo Aditivo do contrato nº 11/2024 terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2025.
DO VALOR: O valor total estimado do termo aditivo será de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta reais). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 35.784,00 (tinta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 12, de 13 de Dezembro de 2024.

Contrato: Nº 12/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Inexigibilidade n° 004/2024, Processo nº 131/2024.
Objeto do contrato: Locação de imóvel no Distrito de Cangas, s/n, zona rural, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, para Atendimento administrativo do Poder Executivo no distrito de Cangas, solicitado pelo Gabinete do Prefeito.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: RIBAMAR LOPES GOMES,
CPF: nº 147.656.831-68.
DO PRAZO: O presente termo Aditivo do contrato nº 12/2024 terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2025.
DO VALOR: O valor total estimado do termo aditivo será de R$ 16.440,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.370,00 (um mil, trezentos e setenta reais). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 32.040,00 (trinta e dois mil e quarenta reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 13 de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 13, de 13 de Dezembro de 2024.

Contrato: Nº 13/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Inexigibilidade n° 005/2024, Processo nº 130/2024.
Objeto do contrato: Locação de Imóvel na Rua Saturnino de Sena Ferreira, s/n, Centro, em Santa Rosa do Tocantins - TO, para guardar arquivos e documentos da Administração Municipal e funcionamento do Departamento de Patrimônio, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: ARNALDO TAVARES DA SILVA,
CPF: nº 478.117.061-72.
DO PRAZO: O presente termo Aditivo do contrato nº 12/2024 terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2025.
DO VALOR: O valor total estimado do termo aditivo será de R$ 16.440,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.370,00 (um mil, trezentos e setenta reais). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 32.040,00 (trinta e dois mil e quarenta reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 13 de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 14, de 13 de Dezembro de 2024.

Contrato: Nº 14/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Inexigibilidade n° 006/2024, Processo nº 37/2024.
Objeto do contrato: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Santa Rosa do Tocantins, localizada na Rua José Martins Torres, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, no município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: ONOSIFORO LUCIO FERREIRA,
CPF: nº 795.787.721-49.
DO PRAZO: O presente termo Aditivo do contrato nº 12/2024 terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2025.
DO VALOR: O valor total estimado do termo aditivo será de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 40.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 13 de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 55, de 20 de Dezembro de 2024.

Contrato: Nº 55/2021, 4º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Carta convite nº 01/2021, Processo nº 615/2021.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Técnicos Administrativos Especializados, para assessorar a Comissão de Licitação e o Controle Interno da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o equilíbrio financeiro do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa A. P. AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE ME,
CNPJ: Nº 10.771.841/0001-56.
DO PRAZO: Altera-se o prazo de vigência do Contrato no 55/2021, para o período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
DO VALOR: ACRESCENTAR 6,33% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 6.055,00 (seis mil, cinquenta e cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea ";b";, § 1o, da Lei nº 8.666/1993, conforme especificações constantes do contrato no 55/2021 - Processo no 615/2021 - CC No 01/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 20 de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 56, de 04 de Dezembro de 2024.

Contrato: Nº 56/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo marmitex e self service, afim de atender a demanda das secretarias e fundos do município.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA,
CNPJ: Nº 47.008.251/0001-86.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 57, de 04 de Dezembro de 2024.

Contrato: Nº 57/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo marmitex e self service, afim de atender a demanda das secretarias e fundos do município.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa IRANI FERREIRA DE CARVALHO,
CNPJ: Nº 43.249.579/0001-33.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 58, de 04 de Dezembro de 2024.

Contrato: Nº 58/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo marmitex e self service, afim de atender a demanda das secretarias e fundos do município.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA,
CNPJ: Nº 38.136.636/0001-38.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 72, de 18 de Dezembro de 2024.

Contrato: Nº 72/2023, 2º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Pregão Eletrônico n° 001/2023, Processo nº 652/2023.
Objeto do Contrato: Aquisição de 01 (um) caminhão novo, toco, com caçamba metálica basculante 6m³, convênio - 939457/2022 - proposta 029772/2022, para uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA,
CNPJ: Nº 35.963.155/0003-70.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a julho de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de dezembro de 2024.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 28, de 11 de Dezembro de 2024.

Contrato: Nº 28/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo self service, para atender as necessidades do Fundo Municipal De Assistência Social.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: Empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA,
CNPJ: Nº 38.136.636/0001-38.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 11 de dezembro de 2024.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato Nº 11, de 13 de Dezembro de 2024.

Contrato: Nº 11/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Inexigibilidade n° 002/2024, Processo nº 24/2024.
Objeto do contrato: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Avenida André Nunes, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: LUIZA RODRIGUES SOARES,
CPF: Nº 194.893.741-72.
DO PRAZO: O presente termo Aditivo do contrato nº 11/2024 terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2025.
DO VALOR: O valor total estimado do termo aditivo será de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta reais). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 35.760,00 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 13 de dezembro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 47, de 11 de Dezembro de 2024.

Contrato: Nº 47/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo self service, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: Empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA,
CNPJ: Nº 38.136.636/0001-38.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 11 de dezembro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 4, de 13 de Dezembro de 2024.

Contrato: Nº 04/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Inexigibilidade n° 003/2024, Processo nº 50/2024.
Objeto do contrato: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento das atividades da Vigilância Epidemiológica e deposito dos produtos de utilização nas ações da Secretaria Municipal de Saúde, este imóvel está localizado na Rua Angélica Ribeiro Aranha, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: JOSIAS FERNANDES DE SOUZA
CPF: Nº 485.258.551-20.
DO PRAZO: O presente termo Aditivo do contrato nº 04/2024 terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2025.
DO VALOR: O valor total estimado do termo aditivo será de R$ 16.440,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.370,00 (um mil, trezentos e setenta reais). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 32.040,00 (trinta e dois mil e quarenta reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 13 de dezembro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 5, de 28 de Novembro de 2024.

Contrato: Nº 05/2024, 2º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Tomada de Preço n° 002/2023, Processo nº 1140/2023.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para retomada e conclusão de obra paralisada e inacabada de escola educacional infantil (creche), Tipo B, pró infância, projeto padrão FNDE, no Setor São Jerônimo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: Nº 46.878.149/0001-79.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência por mais 60 (sessenta) dias, no período de 01 de janeiro de 2025 a 02 de março de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de novembro de 2024.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 25, de 16 de Dezembro de 2024.

Contrato: Nº 25/2023, 2º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 01/2023, Processo nº 1400/2023.
Objeto do Contrato: Credenciamento visando a contratação de profissional nutricionista, para prestação de serviços nas ações do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) na Unidade Básica de Saúde, visando o atendimento aos usuários do SUS, com 30 horas semanais, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o valor do contrato firmado entre as partes conforme o art. 57, inciso II § 1° inciso II da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: JOHN LENON ASSUNÇÃO SANTANA,
CPF: Nº 054.244.871-81.
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2025.
DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 16 de dezembro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 36, de 09 de Dezembro de 2024.

Contrato: Nº 36/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo self service, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA,
CNPJ: Nº 47.008.251/0001-86.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de dezembro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 37, de 09 de Dezembro de 2024.

Contrato: Nº 37/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo self service, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa IRANI FERREIRA DE CARVALHO,
CNPJ: Nº 43.249.579/0001-33.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de dezembro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 38, de 09 de Dezembro de 2024.

Contrato: Nº 38/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo self service, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA,
CNPJ: Nº 38.136.636/0001-38.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de dezembro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 40, de 09 de Dezembro de 2024.

Contrato: Nº 40/2024, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação caseira pronta, tipo self service, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa RESTAURANTE DONA SONIA LTDA,
CNPJ: Nº 36.232.933/0001-51.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de dezembro de 2024.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.

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