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EDIÇÃO Nº 732, DE 04 de Junho de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 943, de 04 de Junho de 2025.
Declara a Inexigibilidade de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 74, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa C&C PRODUÇÕES E SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ n.° 08.907.300/0001-60, com sede na Rua C 196 n.º 80, Sala 03, Quadra 495, Lote 20, Jardim América, Goiânia-GO, para prestação de serviço de um show artístico com o artista Cleber e Cauan, no festival de música folclórica de Santa Rosa do Tocantins, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência de Manutenção da Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo porem seus efeitos a 31 de maio de 2025..
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 04 de junho de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 944, de 04 de Junho de 2025.
Declara a Inexigibilidade de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 74, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa PERSONALIZE PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.° 38.079.547/0001-23, com sede na Quadra Arno 71, Alameda 5, n.º 17, Plano Diretor Norte, Palmas-TO, para prestação de serviço de um show artístico com o artista Tarcio Silva e Banda, no festival de música folclórica de Santa Rosa do Tocantins, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência de Manutenção da Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo porem seus efeitos a 31 de maio de 2025..
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 04 de junho de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 945, de 04 de Junho de 2025.
Declara a Inexigibilidade de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 74, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa SOARES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.° 09.158.609/0001-68, com seda na Q CMSE Conjunto 8 Lote 01, Unidade A, Samambaia Sul-DF, para prestação de serviço de um show artístico com a dupla de artista Flavio Pizada Quente, no festival de música folclórica de Santa Rosa do Tocantins, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência de Manutenção da Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo porem seus efeitos a 31 de maio de 2025..
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 04 de junho de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 27, de 03 de Junho de 2025.
";Concede licença maternidade a servidora municipal e dá outras providências";.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO que a Licença Maternidade é um direito fundamental social assegurado pela Constituição da República de 1988, em seu artigo 7º, inciso XVIII, pelo período de 120 (cento e vinte) dias;
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em seu artigo 71, assim como o Decreto Federal nº 3.048, de 6 de maio de 1999, em seu artigo 93, ao regulamentar o direito a Licença Maternidade, dispõem que o Salário-Maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e vinte) dias, com início no período entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data de ocorrência deste, observadas as situações e condições previstas na legislação no que concerne à proteção à maternidade;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 501, de 07 de dezembro de 2023, Fica instituído para as servidoras públicas municipais do Poder Executivo a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da licença maternidade, além do prazo constitucional de 120 (cento e vinte) dias previsto no artigo 79, da Lei Municipal n.º 335/2013, e inciso XVIII, do artigo 7º, da Constituição Federal de 1988.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Senhora "; INGRID PINTO CERQUEIRA";, brasileira, solteira, matricula funcional nº 1138, ocupante do cargo efetivo de "; AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS";,";Licença Maternidade";;
I - de 29/05/2025 até 25/09/2025 de Licença Maternidade) e
II - de 26/09/2025 até 24/11/2025 (Prorrogação da Licença Maternidade).
Art. 2º - Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de junho de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 50, de 30 de Maio de 2025.
Contrato: Nº 50/2025.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 405/2025.
Objeto: Prestação de serviços de entretenimento infantil por meio da instalação e funcionamento de um parque de diversões durante o XXI Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pelo gabinete do prefeito.
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa ISNARD MARCOS DE OLIVEIRA JUNIOR,
CNPJ: Nº 27.071.837/0001-88.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 30 de maio de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
ERRATA
Nº 45.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL.
ONDE SE LÊ
Valor: R$ 26.300,00 (vinte e seis mil e trezentos reais).
LEIA-SE
Valor: R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais).
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 54, de 31 de Maio de 2025.
Contrato: Nº 54/2025.
Licitação: Inexigibilidade nº 010/2025.
Objeto: contratação da empresa especializada para a prestação de serviço de 01 (um) show artístico com a dupla CLEBER E CAUAN, destinado a apresentação no dia 31 de maio de 2025 (sábado), durante o XXI Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins de 2025, no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa C&C PRODUÇÕES E SHOWS LTDA,
CNPJ: Nº 08.907.300/0001-60.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de maio de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 55, de 31 de Maio de 2025.
Contrato: Nº 55/2025.
Licitação: Inexigibilidade nº 012/2025.
Objeto: Contratação da empresa especializada para a prestação de serviço de 01 (um) show artístico com o artista FLÁVIO PIZADA QUENTE, destinado a apresentação no dia 31 de maio de 2025 (sábado), durante o XXI Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins de 2025, no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa SOARES EVENTOS E SERVICOS LTDA,
CNPJ: Nº 09.158.609/0001-68.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de maio de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 56, de 31 de Maio de 2025.
Contrato: Nº 56/2025.
Licitação: Inexigibilidade nº 011/2025.
Objeto: Contratação da empresa especializada para a prestação de serviço de 01 (um) show artístico com o artista TÁRCIO SILVA E BANDA, destinado a apresentação no dia 31 de maio de 2025 (sábado), durante o XXI Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins de 2025, no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa PERSONALIZE PRUDUCAO E EVENTOS LTDA,
CNPJ: Nº 38.079.647/0001-23.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de maio de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
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