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EDIÇÃO Nº 729, DE 28 de Maio de 2025

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 940, de 28 de Maio de 2025.

";Exonera Motorista de Representação e dá outras providencias";.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerado o senhor JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Motorista de Representação, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, iniciando seus efeitos a partir de 30 de maio de 2025, ficando revogadas as disposições em contrários.

REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de 2025.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 941, de 28 de Maio de 2025.

Declara a Inexigibilidade de Licitação, e dá outras providências.

​O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 74, II, da Lei nº 14.133/2021;

DECRETA:

​Art. 1º. Fica decretada a ​Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, II, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação da empresa FAZSHOW ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.445.276/0001-53, estabelecida na Rua 15, nº 99, Quadra 100, Bairro São Felix, Balsas-MA, para prestação de serviço de um show artístico do artista Alanzim Coreano, no festival de música folclórica de Santa Rosa do Tocantins, a fim de garantir a continuidade, qualidade, padronização e eficiência de Manutenção da Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Santa Rosa do Tocantins.

​Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

​PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 28 de maio de 2025.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Portaria Nº 26, de 21 de Maio de 2025.

";Dispõe sobre lotação de servidor municipal, e dá outras providências";.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - Lotar o servidor efetivo senhor LIDENILSON RODRIGUES BOMFIM, matricula funcional nº 1261 inscrito no CPF nº xxx.946.xxx-98 e do RG nº. 10xxx592 - SSP/TO, ocupante do cargo efetivo de Vigia, para, a partir do dia 05 de maio de 2025, desempenhar suas funções no período diurno na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, com carga horária de 40 horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de 2025. (21.05.2025).

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Edital , de 26 de Maio de 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL LAR SEMENTES DO FUTURO

Os Municípios de Natividade/TO, Chapada da Natividade/TO e Santa Rosa do Tocantins/TO, convocam todos os interessados para a realização da Assembleia Geral de Constituição do Consórcio Para Acolhimento Institucional Lar Sementes Do Futuro, para comparecerem no dia 25 de junho de 2025, no auditório do Ministério Público Estadual, localizado na Rua E, Qd. 17, Lt. 11/16 - S/N - Setor Ginasial, Natividade - TO, para aprovação e nomeação da Presidência e Diretoria do Consórcio, instalação da sede do Consórcio, aprovação do Estatuto Social e apreciação do Plano de atividades.

A convocação dar-se-á às 14h30m, em primeira convocação, e às 15h00m, em segunda convocação, com qualquer número de membros, onde instalar-se-á a Assembleia para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1°) Eleição e posse dos membros da Presidência e Diretoria;

2º ) aprovação e nomeação da Presidência;

4°) aprovação e nomeação da Diretoria.

5º) Instalação da sede do Consórcio Para Acolhimento Institucional Lar Sementes Do Futuro;

6°) Leitura e aprovação do Estatuto do Consórcio Para Acolhimento Institucional Lar Sementes Do Futuro;

7°) Leitura e aprovação do Contrato de Consórcio;

8°) Leitura e aprovação do Contrato de Rateio;

9º) Apreciação do Plano de atividades do Consórcio Para Acolhimento Institucional Lar Sementes Do Futuro;

10) Outros Assuntos e Encerramento.

O presente Edital de Convocação será publicado no Diário Oficial dos Municípios integrantes do Consórcio.

Natividade/TO., 26 de maio de 2025

Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira
Prefeito de Natividade

Elio Dionízio de Santana
Prefeito de Chapada da Natividade

Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito de Santa Rosa do Tocantins

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato Nº 50, de 26 de Maio de 2025.

Contrato: Nº 50/2025.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 395/2025.
Objeto: Contratação de cantor profissional, para apresentação de 02 (dois) shows musicais com o cantor ";ADRIANO LIMA";, nos dias 29 e 31 de maio de 2025, durante o XXI Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins de 2025, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa RODRIGO FERREIRA,
CNPJ: Nº 57.212.628/0001-78.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de maio de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 51, de 26 de Maio de 2025.

Contrato: Nº 51/2025.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 396/2025.
Objeto: Contratação de cantor profissional, para apresentação de 02 (dois) shows musicais com o cantor ";GABRIEL DOS TECLADOS";, nos dias 30 de maio e 01 de junho de 2025, durante o XXI Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins de 2025, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa SEBASTIÃO GONÇALVES OLIVEIRA,
CNPJ: Nº 31.073.784/0001-01.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de maio de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

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