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EDIÇÃO Nº 708, DE 23 de Abril de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Extrato
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2025
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2025 Processo Administrativo Nº 99/2025OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eventual locação de tratores equipados com grade aradora e roçadeira, sem motorista/operador, para ficar à disposição da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. TIPO: Menor Preço Por Item, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. empresa detentora: 47.943.223 ROMUALDO MATHIAS, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 47.943.223/0001-56 - prevalecendo no valor total de R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais).
A Ata e demais especificações encontra-se disponível para consulta no município de Santa Rosa do Tocantins no setor de Licitações.
Santa Rosa do Tocantins, aos 23 dias do mês de abril de 2025.
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 37, de 10 de Abril de 2025.
Contrato: Nº 37/2025.
Licitação: Dispensa n° 27/2025, Processo nº 268/2025.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM OBJETIVO DE CUMPRIR OS REQUISITOS LEGAIS DO CONVÊNIO DO ITR DE ACORDO COM IN RFB 1640/2016, INFORMAR O VTN 2025, CONFORME IN RFB 1877/2019, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa HERSON PIRES DE FREITAS
CNPJ: Nº 24.048.091/0001-01.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de abril de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 38, de 14 de Abril de 2025.
Contrato: Nº 38/2025.
Licitação: Pregão Presencial nº 004/2025, Processo nº 99/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATOR COM GRADE ARADORA E ROÇADEIRA, PARA ATENDER O PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR, com pagamento com base no valor hora/máquina, em regime de execução indireta e de forma contínua, através do sistema registro de preços - SRP, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2025, lotes n° 01/01 e 01/02, atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa ROMUALDO MATHIAS,
CNPJ: Nº 47.943.223/0001-56.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 14 de abril de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 40, de 22 de Abril de 2025.
Contrato: Nº 40/2025.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 28/2025, Processo nº 179/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E MATERIAIS/PRODUTOS DESCARTÁVEIS E EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 61.609,00 (sessenta e um mil, seiscentos e nove reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa E. F. DOS SANTOS EIRELI,
CNPJ: Nº 33.145.161/0001-22.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 22 de abril de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 41, de 22 de Abril de 2025.
Contrato: Nº 41/2025.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 29/2025, Processo nº 272/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 13KG DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS MESMAS, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 3.540,00 (três mil, quinhentos e quarenta reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa BONIFACIO FERNANDES COSTA,
CNPJ: Nº 33.642.992/0001-00.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 22 de abril de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto federal 11.462 de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, Pregão Presencial no SRP nº 002/2025, processo interno 277/2025, do tipo menor preço por hora/trabalhada e maior percentual de desconto nas peças,. Visando contratação de empresa especializada para realizações de serviços contínuos de manutenção operacional, corretivas e preventivas dos veículos utilitários (ambulâncias - camionete e motocicletas), incluindo fornecimento de peças (originais/genuínas) dos veículos que compõem a frota deste Fundo Municipal de Saúde e Saneamento de Santa Rosa do Tocantins. Data 08/05/2025. Horário 08h00min, horário local. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, das 07h:30min às 13h:30min, no site do município, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 22 de abril de 2025.
Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 25, de 09 de Abril de 2025.
Contrato: Nº 25/2025.
Licitação: Dispensa nº 15/2025, Processo nº 257/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTOS NA UBS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29
CONTRATADA: empresa S. M. ANDALECIO PANIAGO EIRELLI,
CNPJ: Nº 22.744.256/0001-46.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de abril de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 27, de 11 de Abril de 2025.
Contrato: Nº 27/2025.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 293/2025.
Objeto: Contratação de serviços especializados para a colocação de vidros na recepção da nova Unidade de Saúde Tipo III, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 3.025,00 (três mil e vinte e cinco reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa K. DE O BOMFIM VIDRAÇARIA LTDA,
CNPJ: Nº 49.575.267/0001-04.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 11 de abril de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
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