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EDIÇÃO Nº 704, DE 11 de Abril de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Extrato
Contrato: Nº 12/2025, 1º Termo Aditivo de Valor.
Licitação: Pregão Presencial n° 001/2025, Processo Administrativo nº 35/2025.
Objeto do Contrato: LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO TIPO MICRO-ÔNIBUS (VAN), DURANTE O ANO DE 2025, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDA DO GABINETE DO PREFEITO, PARA POSSIBILITAR O ACESSO DE ALUNOS RESIDENTES NAS COMUNIDADES RURAIS E URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, COM VEÍCULO COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE E MONITOR QUANDO NECESSÁRIO, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADE DESTE MUNICÍPIO NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2025, TOTALIZANDO 10 MESES, solicitado pelo gabinete do Prefeito.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição do micro-ônibus atualmente em operação por um ônibus com capacidade para 46 lugares, conforme as especificações previstas no Pregão n° 01/2025, sendo necessário o reajuste de valor do contrato firmado entre as partes conforme o art. 106, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa W A TRANSPORTE E TURISMO LTDA,
CNPJ: Nº 33.115.482/0001-84.
DO VALOR: A partir deste termo aditivo, o valor da parcela mensal passará a ser de R$ 30.362,00 (trinta mil, trezentos e sessenta e dois reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 33, de 03 de Abril de 2025.
Contrato: Nº 33/2025.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 23/2025, processo nº 229/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTOS EDUCACIONAIS VOLTADOS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 19.430,00 (dezenove mil, quatrocentos e trinta reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 49.036.576/0001-06.
CONTRATADA: empresa IGOR PEREIRA GONÇALVES,
CNPJ: Nº 31.416.600/0001-69.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de abril de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 30/2025
Com Base § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 24.851.503/0001-39, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse na Contratação de Empresa Especializada na aquisição de material esportivo, destinado a pratica de arte marcial (jiu-jitsu,box..) Trazendo benéfico para o desenvolvimento da População fomentando o esporte do Município de Santa Rosa conforme Termo de Referência.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Juventude e esporte de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 16 de abril de 2025 às 13h00.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Yanne Thaysa Araujo Batista
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 18/2025
Com Base § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 18.013.542/0001-64, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS DE TAMANHOS PADRONIZADOS E SERIGRAFIA, INCLUINDO REPRODUÇÃO DE IMAGENS E LETREIROS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Para atender a demanda de crianças e adolescente no Município de Santa Rosa, conforme Termo de Referência.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 16 de abril de 2025 às 13h00.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Yanne Thaysa Araujo Batista
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 34, de 03 de Abril de 2025.
Contrato: Nº 34/2025.
Licitação: Dispensa nº 21/2025, Processo nº 227/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTOS EDUCACIONAIS VOLTADOS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA AO SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 19.430,00 (dezenove mil, quatrocentos e trinta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa IGOR PEREIRA GONÇALVES,
CNPJ: Nº 31.416.600/0001-69.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de abril de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 23, de 03 de Abril de 2025.
Contrato: Nº 23/2025.
Licitação: Dispensa nº 17/2025, Processo nº 228/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTOS EDUCACIONAIS VOLTADOS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA AO SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29
CONTRATADA: empresa IGOR PEREIRA GONÇALVES,
CNPJ: Nº 31.416.600/0001-69.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de abril de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 26, de 09 de Abril de 2025.
Contrato: Nº 26/2025.
Licitação: Dispensa nº 18/2025, Processo nº 117/2025.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29
CONTRATADA: empresa BERENICE PEREIRA PINTO,
CNPJ: Nº 33.822.587/0001-73.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de abril de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
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