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EDIÇÃO Nº 702, DE 08 de Abril de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 898, de 08 de Abril de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa S. M. ANDALECIO PANIAGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º: 22.744.256/0001-46, com sede na Avenida das Palmeiras n.º 1126,, Centro, Palmeiropolis-TO, para prestação de serviços para realização de exames de ultrassonografia incluindo a disponibilidade de um médico profissional e equipamento para atendimento na UBS do Município de Santa Rosa do Tocantins, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 08 de abril de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 899, de 08 de Abril de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa WCA VENDAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º: 44.913.349/0001-90, com sede na Avenida Tocantins, n.º 393, Quadra 38, Quadra 23, Sala 01, Miracema do Tocantins/TO, para prestação de serviços gráficos com vista a confecção de materiais sob medida com diagramação e impressão de pastas para processo, adesivo vinílico, entre outros produtos de vários formatos e gramaturas, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 08 de abril de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 900, de 08 de Abril de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa H. P. DE FREITAS CONSULTORIA-ME, inscrita no CNPJ n.º: 24.048.091/0001-01, com sede na Rua 14, N.º 316, Lote 18, Setor Sul, Peixe/TO, que tem por objeto a
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 08 de abril de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 901, de 08 de Abril de 2025.
Declara a Dispensa de Licitação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, e, tendo em vista o disposto contido no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretada a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da empresa BERENICE PEREIRA PINTO, inscrita no CNPJ n.º: 33.882.581/0001-73, com sede na Avenida André Nunes, s/n.º, Centro, Santa Rosa do Tocantins/TO, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra de borracharia, manutenção preventiva e corretiva na conservação dos veículos da unidade básica de saúde, a fim de suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, 08 de abril de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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