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EDIÇÃO Nº 701, DE 07 de Abril de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 878, de 19 de Março de 2025.
";Nomeia Diretor de Comunicação e dá outras providencias";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o senhor EDVALDO RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiro a partir de 01 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 19 (dezenove) dias do mês de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 885, de 24 de Março de 2025.
";Exonera servidora que exerce cargo em comissão e dá outras providencias";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido a senhora LUDMYLLA FERREIRA DE QUEIROZ, do cargo em comissão de Coordenador(a) de Apoio Escolar, lotada na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos financeiro a partir de 13 de março de 2025, ficando revogadas as disposições em contrários.
REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de março de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 31, de 24 de Março de 2025.
Contrato: Nº 31/2025.
Licitação: Dispensa nº 18/2025, Processo nº 196/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COMPLETO (SHORTS, CALÇAS, SAIAS E SHORTS SAIAS) DIVERSAS COM MATÉRIAS DE QUALIDADE INCLUSOS, DESTINADOS A ATENDER OS NOSSOS ESTUDANTES DA CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 9° ANO, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME A LEI 506/2023, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 61.452,00 (sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa SPANS CONFECÇÃO LTDA,
CNPJ: Nº 15.199.576/0001-05.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 24 de março de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 32, de 24 de Março de 2025.
Contrato: Nº 32/2025.
Licitação: Dispensa nº 17/2025, Processo nº 197/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CAMISETAS DIVERSAS, COM MATERIAIS DE QUALIDADE INCLUSOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS PARTICIPANTES DAS FESTIVIDADES CULTURAIS E RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO, CONFORME AS LEIS 389/2017 E 448/2021, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 62.300,00 (sessenta e dois mil e trezentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa SPANS CONFECÇÃO LTDA,
CNPJ: Nº 15.199.576/0001-05.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 24 de março de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 33, de 03 de Abril de 2025.
Contrato: Nº 33/2025.
Licitação: Contratação direta, Processo nº 265/2025.
Objeto: Confecção de 1000 (mil) ovos de Páscoa de chocolate ao leite de 150g (cento cinquenta gramas) cada, destinados aos estudantes das escolas da Rede Municipal de Ensino durante as festividades da Páscoa, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 29.990,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa CLEICIA FRANCISO BULHÕES,
CNPJ: Nº 50.784.022/0001-68.
Prazo de Execução: abril de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de abril de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 22, de 24 de Março de 2025.
Contrato: Nº 22/2025.
Licitação: Dispensa nº 14/2025, Processo nº 115/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ARES CONDICIONADOS, COM REPOSIÇÃO DE GÁS, INSTALAÇÃO E DESISTALAÇÃO DOS MESMOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29
CONTRATADA: empresa VILMAR FRANCISCO DA CRUZ,
CNPJ: Nº 23.293.035/0001-61.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 24 de março de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
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