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EDIÇÃO Nº 99, DE 09 de Agosto de 2019

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 379, de 01 de Agosto de 2019.

"Dispõe sobre concessão de licença para o trato de interesse particular de servidor e dá outras providências."

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

Considerando que, a critério da Administração esta poderá conceder licença a servidor público efetivo para o trato de interesse particular nos termos da Lei Municipal nº 335/2013

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica deferida à servidora DURCI DA SILVA GUIMARÃES, licença para o trato de interesses particulares, a partir desta data e findando-se em 30 (trinta) de julho de 2021 (dois mil e vinte e um), sem direito a remuneração ou contagem de tempo de serviço para qualquer efeito.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua Assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de agosto de 2019.

AILTON PARENTE ARAUJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 380, de 01 de Agosto de 2019.

"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica nomeada a senhora JULIANA SHEILA BENETTI, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Chefe de Políticas Ambientais da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao primeiro dia do mês de agosto de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Extrato Nº 47, de 19 de Julho de 2019.

Contrato: 47/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços especializados como Bombeiros civil, socorrista para prestar segurança durante a praia estação 2019, sendo 03 (três) diárias, nos dias 20, 27 e 28 de julho de 2019, com 02 (dois) profissionais Bombeiro civil.
Valor R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais).
Contratado: ALDEON DE AMORIM SANTIAGO.
CPF: 946.509.421-87.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 03 - (três) - dias - de 20, 27, e 28 de julho de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 19 de julho de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO - CONTRATANTE


Extrato Nº 48, de 19 de Julho de 2019.

Contrato: 48/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços especializados como segurança durante o período da realização da Praia Estação Verão 2019, (Bagagem) sendo nos dias 20, 27 e 28 de julho de 2019, com 04 (Quatro) profissionais de segurança.
Valor de R$ 2.730,00 - (Dois mil setecentos e trinta reais).
Contratado: R. A. CERQUEIRA VIGILANTE - ME
CNPJ sob o n. 24.963.681/0001-51
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 03 - (Três) dias.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 19 de julho de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO - CONTRATANTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação Nº 4, de 06 de Agosto de 2019.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Santa Rosa do Tocantins - TO, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto federal 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade Pregão Presencial no Sistema Registro de Preço nº 004/2019, Processo Interno 04/2019, do tipo menor preço por item. Visando o registro de preços para futuras Aquisições de Materiais Pedagógicos, Materiais Esportivos e Materiais Diversos, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto do município de Santa Rosa do Tocantins data 20/08/2019. Horário: 09h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07h:30min às 13h:30min no endereço retromencionado, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143 - Fax: (63) 3388-1148.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 06 de agosto de 2019.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 43, de 31 de Julho de 2019.

Contrato: 43/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de Serviços de Cobertura Fotográfica e filmagens no Festejo do Divino Pai Eterno do Distrito de Cangas a ser realizada no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2019, no distrito de Cangas, conforme Lei municipal 330/2013, Calendário Cultural do município de Santa Rosa do Tocantins, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
Valor R$ 750,00 - (Setecentos e cinquenta reais).
Contratado: EVANDRO PEREIRA DA SILVA.
CNPJ: 31.895.657/0001-98.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 03 - (Três) - dias - 31 de julho a 02 agosto de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 31 de julho de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: - CONTRATANTE


Extrato Nº 44, de 31 de Julho de 2019.

Contrato: 44/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços de Apresentação Musical, com GEILTON DOS TECLADOS, no Festejo do Divino Pai Eterno do Distrito de Cangas a ser realizada nos dias 1º e 2 de agosto de 2019, no distrito de Cangas, conforme Lei municipal 389/2017, Calendário Cultural do município de Santa Rosa do Tocantins, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
Valor R$ 2.500,00 - (Dois mil e quinhentos reais).
Contratado: GEILTON RODRIGUES DE ARAUJO.
CNPJ Nº 20.780.795/0001-05.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 02 - (dois) - dias - 01 e 02 agosto de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 31 de julho de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: - CONTRATANTE

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