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EDIÇÃO Nº 98, DE 01 de Agosto de 2019

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 371, de 01 de Agosto de 2019.

"Dispõe sobre exoneração de servidora que exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, e,

Considerando pedido de exoneração protocolizado junto ao Gabinete do Prefeito em 01 de agosto de 2019.

D E C R E T A:

Artigo 1º Fica exonerada a pedido, a partir desta data KARLA LUCIO FERNANDES DOURADO, do cargo em comissão de Coordenadora Chefe de Políticas Ambientais da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao primeiro dia do mês agosto de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 372, de 01 de Agosto de 2019.

"Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do município e dá outras providências"

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município, e,

CONSIDERANDO que os Festejos do Divino Pai Eterno, são festas tradicionais e acontecem anualmente entre dias 01 e 02 de agosto, e, portanto, têm o envolvimento das cidades circunvizinhas e de todo os munícipes Santa-rosenses, conforme disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 389/2017.

CONSIDERANDO que o ponto culminante dos Festejos Religiosos e Culturais da Festa do Divino Pai Eterno ocorre no dia 02 de agosto, onde há o congraçamento de toda a comunidade Santa-rosense, retratando a religiosidade de nosso povo

D E C R E T A:

Art. 1° - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 02 de agosto, do corrente ano, em alusão aos Festejos do Divino Pai Eterno do Distrito de Cangas.

Art. 2° - A presente medida não se aplica à Secretaria Municipal de Educação que obedecerá ao seu Calendário Escolar bem como aos serviços essenciais do município, tais como os do Pronto Atendimento de Saúde, Vigias, Serviços de limpeza urbana, Motoristas, Conselheiros Tutelares, que deverão contar com servidores em regime de plantão.

Parágrafo Único: Fica ainda determinado que os funcionários poderão, de acordo com a necessidade, serem convocados para o desempenho de serviços inadiáveis, em horário a ser estabelecido pelas respectivas chefias, não configurando jornada extraordinária de trabalho.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e dezenove. (01.08.2019).

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 373, de 01 de Agosto de 2019.

"Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º Fica nomeada a senhora MARGARETE RODRIGUES BOMFIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º Fica concedido 90% (noventa) por cento de gratificação sobre seus vencimentos.

Artigo 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao primeiro dia do mês de agosto de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 374, de 01 de Agosto de 2019.

"Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º Fica nomeada a senhora MARIZETE DA SILVA CARNEIRO NETO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º Fica concedido 83% (oitenta e três) por cento de gratificação sobre seus vencimentos.

Artigo 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao primeiro dia do mês de agosto de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 375, de 01 de Agosto de 2019.

"Dispõe sobre nomeação para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º Fica nomeada a senhora LUCIMARLI LACERDA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora (a) de Apoio Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º Fica concedido 69% (sessenta e nove) por cento de gratificação sobre seus vencimentos.

Artigo 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua.

Artigo 4º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao primeiro dia do mês agosto de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 376, de 01 de Agosto de 2019.

"Dispõe sobre nomeação para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º Fica nomeado o senhor LIDEVALDO RODRIGUES BOMFIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Chefe de Promoção da Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao primeiro dia do mês de agosto de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 377, de 01 de Agosto de 2019.

"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º Fica nomeada a senhora MARLUCE PEREIRA FAUSTINO, para exercer o cargo em comissão de Diretor (a) de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º Fica concedido 12% (doze) por cento de gratificação sobre seus vencimentos.

Artigo 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Artigo 4º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao primeiro dia do mês de agosto de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 378, de 01 de Agosto de 2019.

"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providencias".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º Fica nomeada a senhora VILZYANNE SOUSA COSTA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao primeiro dia do mês de agosto de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Extrato Nº 41, de 05 de Julho de 2019.

Contrato: 41/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a Locação de Camionete GM -CHEVROLET. D-10 a Diesel, placa: MVL - 4721, Ano 1.982, cor Bege Renavan: 00120117770, equipada com escada giratória, sendo 18 (dezoito) diárias, no serviço elétrico de troca de Lâmpadas da Iluminação pública nas ruas e avenidas de Santa Rosa e do distrito de Cangas, vinculada a secretaria de Infraestrutura.
Valor R$ 7.200,00 - (Sete mil e duzentos reais).
Contratado: ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS.
CNPJ Nº. 20.916.841/0001-50.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 18 - (dezoito) dias - de 05 a 23 de julho de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 05 de julho de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO - CONTRATANTE


Extrato Nº 42, de 27 de Julho de 2019.

Contrato: 42/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços de apresentação musical a ser realizado no dia 27 de julho de 2019, na Praia Estação Verão no Rio Bagagem, com duração de 03 (Três) horas, sendo das 15:00 horas as 18:00 Horas, vinculada à secretaria Municipal de meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
Valor R$ 2.450,00 - (Dois mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Contratado: NATAL ALVES DE MOURA.
CPF nº. 999.347.601-34.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 01 - (um) dia - 27 de julho de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 10 de julho de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO - CONTRATANTE


Extrato Nº 43, de 10 de Julho de 2019.

Contrato: 43/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços com o DJ LOURIVAL ALVES MEDRADO, de apresentação a ser realizado no dia 28 de julho de 2019, na Praia Estação Verão no Rio Bagagem, com duração de 03 (Três) horas, sendo das 15:00 horas as 18:00 Horas, vinculada à secretaria Municipal de meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
Valor R$ 1.050,00 - (Um mil e cinquenta reais).
Contratado: LOURIVAL ALVES MEDRADO.
CPF nº. 014.109.231-93.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 01 - (um) dia - 28 de julho de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 10 de julho de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO - CONTRATANTE


Extrato Nº 44, de 10 de Julho de 2019.

Contrato: 44/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços apresentação musical com o cantor Sebastião a ser realizado no dia 21 de julho de 2019, na Praia Estação Verão 2019 no Rio Bagagem, com duração de 03 (Três) horas, sendo das 15:00 horas as 18:00 Horas, vinculada à secretaria Municipal de meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
Valor R$ R$ 1.800,00 - (Um mil e oitocentos reais).
Contratado SEBASTIÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA.
CNPJ Nº. 31.073.784/0001-01.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 01 - (um) dia - 21 de julho de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 10 de julho de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO - CONTRATANTE


Extrato Nº 45, de 12 de Julho de 2019.

Contrato: 45/2019.
Licitação: LICITAÇÃO CONVITE Nº.03/2019.
Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para Construção de uma Praça Pública na avenida José Martins Torres, medindo 1.195,21 m², conforme Projetos, Planilhas orçamentária memorial descritível e anexos ao presente contrato e licitação carta convite 03/2019.
Valor R$ 120.239,29 - (Cento e vinte mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos).
Contratado MARQUES ENGENHARIA LTDA.
CNPJ sob nº. Nº 37.379.518/0001-98.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 60 (SESSENTA) - dias - 12 de julho a 12 de setembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 12 de julho de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO - CONTRATANTE


Extrato Nº 46, de 12 de Julho de 2019.

Contrato: 46/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços junto ao NATURATINS para requerimento e acompanhamento da emissão do Licenciamento Ambiental para realização da Praia do Rio Bagagem no período de 20/07 a 20/08/2019, localizado na zona Rural do município de Santa Rosa do Tocantins, - vinculada à secretaria de Meio Ambiente.
Valor R$ 2.000,00 - (dois mil reais).
Contratado CJB - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - ME.
CNPJ Nº 05.351.646/0001-37
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 08 (oito) - dias - 12 a 20 de julho de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 12 de julho de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO - CONTRATANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 40, de 10 de Julho de 2019.

Contrato: 40/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços de Locação de Som e Apresentação musical (show) no festejo de Nossa Senhora de Santa Ana, no distrito de Morro São João, a ser realizado no dia 26 de julho de 2019, conforme Lei municipal 330/2013, Calendário Cultural do município de Santa Rosa do Tocantins, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
Valor R$ 1.250,00 - (Um mil e duzentos e cinquenta reais).
Contratado: GEILTON RODRIGUES DE ARAUJO.
CNPJ Nº 20.780.795/0001-05
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 01 - (Um) - dia - 26 julho de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 10 de julho de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: - CONTRATANTE


Extrato Nº 41, de 10 de Julho de 2019.

Contrato: 41/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Locação de Carro de SOM e Locução da Cavalgada realizada no Festejo do Divino Pai Eterno do Distrito de Cangas a ser realizada no dia 1º. De agosto de 2019, no distrito de Cangas, conforme Lei municipal 330/2013, Calendário Cultural do município de Santa Rosa do Tocantins, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
Valor R$ de R$ 3.000,00 - (Três mil reais).
Contratado: A SILVA FILHO.
CNPJ Nº 05.433.887/0001-25.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 01 - (um) - dia - 01 agosto de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 10 de julho de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: - CONTRATANTE


Extrato Nº 42, de 10 de Julho de 2019.

Contrato: 42/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços de Apresentação Musical, com a dupla MARCELO E ADRIANO, no Festejo do Divino Pai Eterno do Distrito de Cangas a ser realizada no dia 1º. De agosto de 2019, no distrito de Cangas, conforme Lei municipal 330/2013, Calendário Cultural do município de Santa Rosa do Tocantins, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
Valor R$ de R$ 3.300,00 - (Três mil e trezentos reais).
Contratado: MARCELO AUGUSTO COSTA.
CNPJ Nº 33.917.229/0001-44
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 01 - (um) - dia - 01 agostos de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 10 de julho de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: - CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 25, de 12 de Julho de 2019.

Contrato: 25/2019.
Licitação: Pregão Presencial 03/2019.
Objeto: Prestação de serviços de 77 (setenta e sete) plantões médico de 12 horas cada, para atendimento no Posto de Saúde de Santa Rosa - TO., pela médica Drª. JESSICA NETO FERREIRA PACHECO, nos finais de semana e em dias letivos no período noturno, de acordo com as necessidades e escala elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, no período de 19 de julho a 31 de dezembro de 2019, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde.
Valor R$ 52.500,00 - (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais).
Contratado: JESSICA NETO F. PACHECO.
CNPJ sob. Nº. 33.790.237/0001-72.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 166 - dias - 19 de julho a 31 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 12 de julho de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MEDRADO: - CONTRATANTE


Extrato Nº 26, de 12 de Julho de 2019.

Contrato: 26/2019.
Licitação: Pregão Presencial 03/2019.
Objeto: Prestação de serviços de 77 (setenta e sete) plantões médico de 12 horas cada, para atendimento no Posto de Saúde de Santa Rosa - TO., pelo médico Dr. RICARDO MACIEL CATULADEIRA MIRANDA, nos finais de semana e em dias letivos no período noturno, de acordo com as necessidades e escala elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, no período de 19 de julho a 31 de dezembro de 2019, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde.
Valor R$ 52.500,00 - (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais).
Contratado: ECOSN ULTRASSONOGRAFIA, DOPPLER E BIOPSIA GUIADA EIRELI - ME, CNPJ sob. Nº. 21.337.205/0001-37.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 166 - dias - 19 de julho a 31 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 12 de julho de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MEDRADO: - CONTRATANTE


Extrato Nº 27, de 12 de Julho de 2019.

Contrato: 27/2019.
Licitação: Pregão Presencial - 03/2019.
Objeto: Prestação de serviços Médico como Clinico Geral em atendimento a consultas seletivas para atender as necessidades do Posto de Saúde, (ESF) Urbano, pela médica Drª. JESSICA NETO FERREIRA PACHECO, no período de 19 de julho a 31 de dezembro de 2019, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Valor R$ 63.500,00 - (Sessenta e três e quinhentos reais)
Contratado: JESSICA NETO F. PACHECO.
CNPJ sob. Nº. 33.790.237/0001-72.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 166 - dias - 19 de julho a 31 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 12 de julho de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MEDRADO: - CONTRATANTE


Extrato Nº 28, de 12 de Julho de 2019.

Contrato: 28/2019.
Licitação: Pregão Presencial 03/2019.
Objeto: Prestação de serviços Médico como Clinico Geral em atendimento a consultas seletivas para atender as necessidades do Posto de Saúde, (ESF) rural, pelo médico Dr. RICARDO MACIEL CATULADEIRA MIRANDA, no período de 19 de julho a 31 de dezembro de 2019, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Valor R$ 63.500,00 - (Sessenta e três e quinhentos reais)
Contratado: ECOSN ULTRASSONOGRAFIA, DOPPLER E BIOPSIA GUIADA EIRELI - ME, CNPJ sob. Nº. 21.337.205/0001-37.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 166 - dias - 19 de julho a 31 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 12 de julho de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MEDRADO: - CONTRATANTE

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