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EDIÇÃO Nº 976, DE 16 de Novembro de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Extrato
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2025
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, torna público que firmou o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2025, conforme especificações abaixo:
PROCESSO: 2º Termo Aditivo nº 66/2025
CONTRATANTES: Município de Santa Rosa do Tocantins - TO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
CONTRATADA: SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES
CNPJ: 09.912.989/0001-84
OBJETO DO CONTRATO: MATERIAL LIMPEZA PARA ATENDER OS PRÉDIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, de
acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 004/2025, lotes nº 01/13, 01/26, 01/32, 01/54, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins - TO.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aumento do quantitativo de itens inicialmente contratados, em razão da adequação às atuais demandas do fornecimento.
VALOR: Em decorrência do aumento quantitativo, haverá aumento proporcional do valor contratual, conforme planilha atualizada constante nos autos do processo administrativo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 125 da Lei nº 14.133/2021.
Santa Rosa do Tocantins, 16 de novembro de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES SECRETÁRIO
Extrato
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2025
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, torna público que firmou o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2025, conforme especificações abaixo:
PROCESSO: 2º Termo Aditivo nº 67/2025
CONTRATANTES: Município de Santa Rosa do Tocantins - TO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
CONTRATADA: E.A.C.COSTA JUNIOR LTDA
CNPJ: 36.118.557/0001-79
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS, DESTINADOS A LIMPEZA (HIGIENIZAÇÃO) DOS PREDIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO
TOCANTINS, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 004/2025, lotes nº 01/04, 01/06, 01/15, 01/30, 01/33, 01/46, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins - TO.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aumento do quantitativo de itens inicialmente contratados, em razão da adequação às atuais demandas do fornecimento.
VALOR: Em decorrência do aumento quantitativo, haverá aumento proporcional do valor contratual, conforme planilha atualizada constante nos autos do processo administrativo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 125 da Lei nº 14.133/2021.
Santa Rosa do Tocantins, 16 de novembro de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES SECRETÁRIO
Extrato
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2025
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, torna público que firmou o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2025, conforme especificações abaixo:
PROCESSO: 2º Termo Aditivo nº 68/2025
CONTRATANTES: Município de Santa Rosa do Tocantins - TO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
CONTRATADA: DPEL DIST DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA
CNPJ: 53.558.020/0001-49
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS, DESTINADOS A LIMPEZA (HIGIENIZAÇÃO) DOS PREDIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO
TOCANTINS, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 004/2025, lotes nº 01/02, 01/20, 01/22, 01/23, 01/45, 01/50, 01/51, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins - TO.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aumento do quantitativo de itens inicialmente contratados, em razão da adequação às atuais demandas do fornecimento.
VALOR: Em decorrência do aumento quantitativo, haverá aumento proporcional do valor contratual, conforme planilha atualizada constante nos autos do processo administrativo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 125 da Lei nº 14.133/2021.
Santa Rosa do Tocantins, 16 de novembro de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES SECRETÁRIO
Extrato
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2025
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, torna público que firmou o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2025, conforme especificações abaixo:
PROCESSO: 2º Termo Aditivo nº 69/2025
CONTRATANTES: Município de Santa Rosa do Tocantins - TO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
CONTRATADA: HR COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 58.456.944/0001-58
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS, DESTINADOS A LIMPEZA (HIGIENIZAÇÃO) DOS PREDIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO
TOCANTINS, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 004/2025, lotes nº 01/03, 01/5, 01/07, 01/14, 01/17, 01/18, 01/24, 01/25, 01/27, 01/28, 01/31, 01/36, 01/37, 01/42, 01/43, 01/44, 01/48, 01/49, 01/53, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins - TO.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aumento do quantitativo de itens inicialmente contratados, em razão da adequação às atuais demandas do fornecimento.
VALOR: Em decorrência do aumento quantitativo, haverá aumento proporcional do valor contratual, conforme planilha atualizada constante nos autos do processo administrativo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 125 da Lei nº 14.133/2021.
Santa Rosa do Tocantins, 16 de novembro de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES SECRETÁRIO
Extrato
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2025
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, torna público que firmou o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2025, conforme especificações abaixo:
PROCESSO: 2º Termo Aditivo nº 70/2025
CONTRATANTES: Município de Santa Rosa do Tocantins - TO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
CONTRATADA: BKS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 59.745.964/0001-01
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS, DESTINADOS A LIMPEZA (HIGIENIZAÇÃO) DOS PREDIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 004/2025, lotes nº 01/16, 01/34, 01/38, 01/39, 01/40, 01/41, 01/47, 01/52, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins - TO. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aumento do quantitativo de itens inicialmente contratados, em razão da adequação às atuais demandas do fornecimento.
VALOR: Em decorrência do aumento quantitativo, haverá aumento proporcional do valor contratual, conforme planilha atualizada constante nos autos do processo administrativo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 125 da Lei nº 14.133/2021.
Santa Rosa do Tocantins, 16 de novembro de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES SECRETÁRIO
Extrato
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2025
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, torna público que firmou o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2025, conforme especificações abaixo:
PROCESSO: 2º Termo Aditivo nº 71/2025
CONTRATANTES: Município de Santa Rosa do Tocantins - TO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
CONTRATADA: JW EMPRRENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 37.017.901/0001-04
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS, DESTINADOS A LIMPEZA (HIGIENIZAÇÃO) DOS PREDIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO
TOCANTINS, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 004/2025, lotes nº 01/03, 01/5, 01/07, 01/14, 01/17, 01/18, 01/24, 01/25, 01/27, 01/28, 01/31, 01/36, 01/37, 01/42, 01/43, 01/44, 01/48, 01/49, 01/53, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins - TO.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aumento do quantitativo de itens inicialmente contratados, em razão da adequação às atuais demandas do fornecimento.
VALOR: Em decorrência do aumento quantitativo, haverá aumento proporcional do valor contratual, conforme planilha atualizada constante nos autos do processo administrativo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 125 da Lei nº 14.133/2021.
Santa Rosa do Tocantins, 16 de novembro de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES SECRETÁRIO
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