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EDIÇÃO Nº 976, DE 16 de Novembro de 2026


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA


Extrato

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2025

O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, torna público que firmou o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2025, conforme especificações abaixo:

PROCESSO: 2º Termo Aditivo nº 66/2025

CONTRATANTES: Município de Santa Rosa do Tocantins - TO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

CONTRATADA: SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES

CNPJ: 09.912.989/0001-84

OBJETO DO CONTRATO: MATERIAL LIMPEZA PARA ATENDER OS PRÉDIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, de

acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 004/2025, lotes nº 01/13, 01/26, 01/32, 01/54, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins - TO.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aumento do quantitativo de itens inicialmente contratados, em razão da adequação às atuais demandas do fornecimento.

VALOR: Em decorrência do aumento quantitativo, haverá aumento proporcional do valor contratual, conforme planilha atualizada constante nos autos do processo administrativo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 125 da Lei nº 14.133/2021.

Santa Rosa do Tocantins, 16 de novembro de 2026.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES SECRETÁRIO


Extrato

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2025

O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, torna público que firmou o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2025, conforme especificações abaixo:

PROCESSO: 2º Termo Aditivo nº 67/2025

CONTRATANTES: Município de Santa Rosa do Tocantins - TO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

CONTRATADA: E.A.C.COSTA JUNIOR LTDA

CNPJ: 36.118.557/0001-79

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS, DESTINADOS A LIMPEZA (HIGIENIZAÇÃO) DOS PREDIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO

TOCANTINS, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 004/2025, lotes nº 01/04, 01/06, 01/15, 01/30, 01/33, 01/46, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins - TO.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aumento do quantitativo de itens inicialmente contratados, em razão da adequação às atuais demandas do fornecimento.

VALOR: Em decorrência do aumento quantitativo, haverá aumento proporcional do valor contratual, conforme planilha atualizada constante nos autos do processo administrativo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 125 da Lei nº 14.133/2021.

Santa Rosa do Tocantins, 16 de novembro de 2026.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES SECRETÁRIO


Extrato

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2025

O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, torna público que firmou o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2025, conforme especificações abaixo:

PROCESSO: 2º Termo Aditivo nº 68/2025

CONTRATANTES: Município de Santa Rosa do Tocantins - TO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

CONTRATADA: DPEL DIST DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA

CNPJ: 53.558.020/0001-49

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS, DESTINADOS A LIMPEZA (HIGIENIZAÇÃO) DOS PREDIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO

TOCANTINS, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 004/2025, lotes nº 01/02, 01/20, 01/22, 01/23, 01/45, 01/50, 01/51, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins - TO.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aumento do quantitativo de itens inicialmente contratados, em razão da adequação às atuais demandas do fornecimento.

VALOR: Em decorrência do aumento quantitativo, haverá aumento proporcional do valor contratual, conforme planilha atualizada constante nos autos do processo administrativo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 125 da Lei nº 14.133/2021.

Santa Rosa do Tocantins, 16 de novembro de 2026.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES SECRETÁRIO


Extrato

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2025

O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, torna público que firmou o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2025, conforme especificações abaixo:

PROCESSO: 2º Termo Aditivo nº 69/2025

CONTRATANTES: Município de Santa Rosa do Tocantins - TO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

CONTRATADA: HR COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ: 58.456.944/0001-58

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS, DESTINADOS A LIMPEZA (HIGIENIZAÇÃO) DOS PREDIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO

TOCANTINS, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 004/2025, lotes nº 01/03, 01/5, 01/07, 01/14, 01/17, 01/18, 01/24, 01/25, 01/27, 01/28, 01/31, 01/36, 01/37, 01/42, 01/43, 01/44, 01/48, 01/49, 01/53, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins - TO.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aumento do quantitativo de itens inicialmente contratados, em razão da adequação às atuais demandas do fornecimento.

VALOR: Em decorrência do aumento quantitativo, haverá aumento proporcional do valor contratual, conforme planilha atualizada constante nos autos do processo administrativo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 125 da Lei nº 14.133/2021.

Santa Rosa do Tocantins, 16 de novembro de 2026.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES SECRETÁRIO


Extrato

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2025

O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, torna público que firmou o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2025, conforme especificações abaixo:

PROCESSO: 2º Termo Aditivo nº 70/2025

CONTRATANTES: Município de Santa Rosa do Tocantins - TO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

CONTRATADA: BKS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 59.745.964/0001-01

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS, DESTINADOS A LIMPEZA (HIGIENIZAÇÃO) DOS PREDIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 004/2025, lotes nº 01/16, 01/34, 01/38, 01/39, 01/40, 01/41, 01/47, 01/52, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins - TO. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aumento do quantitativo de itens inicialmente contratados, em razão da adequação às atuais demandas do fornecimento.

VALOR: Em decorrência do aumento quantitativo, haverá aumento proporcional do valor contratual, conforme planilha atualizada constante nos autos do processo administrativo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 125 da Lei nº 14.133/2021.

Santa Rosa do Tocantins, 16 de novembro de 2026.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES SECRETÁRIO


Extrato

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2025

O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, torna público que firmou o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2025, conforme especificações abaixo:

PROCESSO: 2º Termo Aditivo nº 71/2025

CONTRATANTES: Município de Santa Rosa do Tocantins - TO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

CONTRATADA: JW EMPRRENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 37.017.901/0001-04

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS, DESTINADOS A LIMPEZA (HIGIENIZAÇÃO) DOS PREDIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO

TOCANTINS, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 004/2025, lotes nº 01/03, 01/5, 01/07, 01/14, 01/17, 01/18, 01/24, 01/25, 01/27, 01/28, 01/31, 01/36, 01/37, 01/42, 01/43, 01/44, 01/48, 01/49, 01/53, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins - TO.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aumento do quantitativo de itens inicialmente contratados, em razão da adequação às atuais demandas do fornecimento.

VALOR: Em decorrência do aumento quantitativo, haverá aumento proporcional do valor contratual, conforme planilha atualizada constante nos autos do processo administrativo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 125 da Lei nº 14.133/2021.

Santa Rosa do Tocantins, 16 de novembro de 2026.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES SECRETÁRIO




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