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EDIÇÃO Nº 973, DE 09 de Novembro de 2026


ATOS DO PODER EXECUTIVO


TERMO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Chamamento Público nº 01/2025 - Edital nº 001/2025.

MODALIDADE/PROCEDIMENTO: CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO (CNPJ nº 24.851.503/0001-39).

CREDENCIADA: BORGHI & NISCHIGUTI LTDA (CNPJ nº 20.894.608/0001-14).

OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS, GARANTINDO A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DOS ITENS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DA FROTA MUNICIPAL, VISANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELAS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, SENDO AS PEÇAS MODELOS COMPATÍVEIS COM MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS E CAMINHÕES, COM RESISTÊNCIA E DURABILIDADE ADEQUADAS AO USO EM VEÍCULOS PESADOS E DE ALTA QUALIDADE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DAS MÁQUINAS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES.

VALOR E PREÇOS: Preços de serviços fixados na tabela oficial do Edital e fornecimento de peças com desconto mínimo de 10% (dez por cento) sobre tabelas oficiais de referência, no limite da dotação orçamentária do certame.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Santa Rosa do Tocantins/TO, 09 de novembro de 2026.

Levi Teixeira de Oliveira

Prefeito Municipal.




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