O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, torna público que firmou o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2025, conforme especificações abaixo:
PROCESSO: Dispensa Licitação nº 02/2025
CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA TOCANTINENSE DE GASES INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 04.416.340/0001-59
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços no fornecimento de gases medicinais armazenados em cilindros, destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) e da Estratégia de Saúde da Família (ESF), tanto na zona rural quanto urbana do município de Santa Rosa do Tocantins, bem como ao atendimento domiciliar para pacientes em uso contínuo, conforme prescrição médica, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aumento quantitativo de gases medicinais inicialmente contratados, em razão da adequação às atuais demandas do serviço.
VALOR: Em decorrência da prorrogação, haverá acréscimo proporcional do valor contratual, conforme planilha atualizada constante nos autos do processo administrativo.
O valor da contratação passará a ser R$ 65.370,00 (sessenta e cinco mil, trezentos e setenta reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RT. 125 da Lei nº 14.133/2021.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de setembro de 2026