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EDIÇÃO Nº 943, DE 03 de Setembro de 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Extrato
CONTRATO Nº 78/2025
O Município de Santa Rosa do Tocantins-TO torna público que firmou o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2025, conforme especificações abaixo:
PROCESSO: 2º Termo Aditivo nº 78/2025
CONTRATANTE: Município de Santa Rosa do Tocantins-TO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
CONTRATADA: SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES
CNPJ: 09.912.989/0001-84
OBJETO DO CONTRATO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 006/2025, lotes nº 01/11, 01/16, 01/20, 01/23, 01/27, 01/29, 01/33, 01/38 e 01/39, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins-TO.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aumento do quantitativo de itens inicialmente contratados, em razão da adequação às atuais demandas do fornecimento.
VALOR: Em decorrência do aumento quantitativo, haverá aumento proporcional do valor contratual, conforme planilha atualizada constante nos autos do processo administrativo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
Santa Rosa do Tocantins, 18 de agosto de 2026.
LUIZA ARMANDO LACERDA NERES
SECRETÁRIO
Extrato
CONTRATO Nº 79/2025
O Município de Santa Rosa do Tocantins-TO torna público que firmou o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2025, conforme especificações abaixo:
PROCESSO: 2º Termo Aditivo nº 79/2025
CONTRATANTE: Município de Santa Rosa do Tocantins-TO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
CONTRATADA: E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA
CNPJ: 36.118.557/0001-79
OBJETO DO CONTRATO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 006/2025, lotes nº 02/01, 02/02, 02/03, 02/04, 02/05, 02/06, 02/07, 02/08, 02/09, 02/10, 02/11, 02/12, 02/13, 02/14, 02/15, 02/16, 02/17, 02/18, 02/19, 03/01, 03/02, 03/03, 03/04 e 04/07, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins-TO.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aumento do quantitativo de itens inicialmente contratados, em razão da adequação às atuais demandas do fornecimento.
VALOR: Em decorrência do aumento quantitativo, haverá aumento proporcional do valor contratual, conforme planilha atualizada constante nos autos do processo administrativo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
Santa Rosa do Tocantins, 18 de agosto de 2026.
LUIZA ARMANDO LACERDA NERES
SECRETÁRIO
Extrato
CONTRATO Nº 80/2025
O Município de Santa Rosa do Tocantins-TO torna público que firmou o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2025, conforme especificações abaixo:
PROCESSO: 2º Termo Aditivo nº 80/2025
CONTRATANTE: Município de Santa Rosa do Tocantins-TO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
CONTRATADA: SUPERVITÓRIA LTDA
CNPJ: 42.826.457/0001-08
OBJETO DO CONTRATO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 006/2025, lotes nº 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/10, 1/12, 1/14, 1/17, 1/18, 1/24, 1/25, 1/26, 1/30, 1/32, 1/34, 1/35 e 4/8, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins-TO.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aumento do quantitativo de itens inicialmente contratados, em razão da adequação às atuais demandas do fornecimento.
VALOR: Em decorrência do aumento quantitativo, haverá aumento proporcional do valor contratual, conforme planilha atualizada constante nos autos do processo administrativo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
Santa Rosa do Tocantins, 18 de agosto de 2026.
LUIZA ARMANDO LACERDA NERES
SECRETÁRIO
Extrato
CONTRATO Nº 81/2025
O Município de Santa Rosa do Tocantins-TO torna público que firmou o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2025, conforme especificações abaixo:
PROCESSO: 2º Termo Aditivo nº 81/2025
CONTRATANTE: Município de Santa Rosa do Tocantins-TO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
CONTRATADA: R. C. COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 58.456.944/0001-58
OBJETO DO CONTRATO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 006/2025, lotes nº 01/01, 01/06, 01/07, 01/13, 01/21, 01/22, 04/02, 04/03 e 04/05, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins-TO.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aumento do quantitativo de itens inicialmente contratados, em razão da adequação às atuais demandas do fornecimento.
VALOR: Em decorrência do aumento quantitativo, haverá aumento proporcional do valor contratual, conforme planilha atualizada constante nos autos do processo administrativo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
Santa Rosa do Tocantins, 18 de agosto de 2026.
LUIZA ARMANDO LACERDA NERES
SECRETÁRIO
Extrato
CONTRATO Nº 82/2025
O Município de Santa Rosa do Tocantins-TO torna público que firmou o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2025, conforme especificações abaixo:
PROCESSO: 2º Termo Aditivo nº 82/2025
CONTRATANTE: Município de Santa Rosa do Tocantins-TO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
CONTRATADA: BKS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 59.745.964/0001-01
OBJETO DO CONTRATO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 006/2025, lotes nº 01/08, 01/09, 01/15, 01/19, 01/28, 01/31, 01/36, 01/37, 04/01, 04/04 e 04/06, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins-TO.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aumento do quantitativo de itens inicialmente contratados, em razão da adequação às atuais demandas do fornecimento.
VALOR: Em decorrência do aumento quantitativo, haverá aumento proporcional do valor contratual, conforme planilha atualizada constante nos autos do processo administrativo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
Santa Rosa do Tocantins, 18 de agosto de 2026.
LUIZA ARMANDO LACERDA NERES
SECRETÁRIO
Extrato
Nº 48, de 03 de Setembro de 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 411/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026
DECRETO DE DISPENSA Nº 1155/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: IMPERIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 44.567.047/0001-07.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, orientação, conferência, organização, preparação, transmissão e acompanhamento dos dados relativos à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf, compreendendo as atividades necessárias ao adequado cumprimento das obrigações relacionadas à escrituração, abrangendo as competências de janeiro a dezembro de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 17.760,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta reais).
FORMA DE PAGAMENTO: Parcela única, em até 30 (trinta) dias após emissão da nota fiscal e ou demais documentos exigidos pela fiscalização, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.
VIGÊNCIA: Da data de sua formalização até 31 de dezembro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Classificação Funcional Programática: 05.31.12.122.0003.2.029
Natureza da Despesa - Elemento: 3.3.90.39
Fonte de Recursos: 1.500.1001.00000
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de setembro de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
Gestor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto
CONTRATANTE
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