.
EDIÇÃO Nº 931, DE 05 de Agosto de 2026
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 1147, de 05 de Agosto de 2026.
Designa servidora efetiva para exercer função em comissão e dá outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica designada a servidora efetiva VARLENE FERNANDES BONFIM BARROS para exercer a função em comissão de Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE..
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO, aos 05 (cinco) dias do mês de agosto de 2026.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ERRATA
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026
ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 41/2026
LEIA-SE: CONTRATO Nº 46/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ERRATA
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 -
ONDE SE LÊ
|
Item |
Qtd |
Descrição |
Preço Unit |
Preço Total |
|
01. |
11 |
AR CONDICIONADO 18 MIL BTU |
R$ 4.334,00 |
R$ 47.674,00 |
|
02. |
01 |
AR CONDICIONADO 30 MIL BTU |
R$ 7.060,16 |
R$ 7.060,16 |
|
03 |
01 |
AR CONDICIONADO 12 MIL BTU |
R$ 3.235,83 |
R$ 3.235,83 |
|
|
R$ 57.969,99 |
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 57.969,99 (cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos).
LEIA-SE
|
Item |
Qtd |
Descrição |
Preço Unit |
Preço Total |
|
01. |
11 |
AR CONDICIONADO 18 MIL BTU |
R$ 4.452,00 |
R$ 48.972,00 |
|
02. |
01 |
AR CONDICIONADO 30 MIL BTU |
R$ 7.060,16 |
R$ 7.060,16 |
|
03 |
01 |
AR CONDICIONADO 12 MIL BTU |
R$ 3.354,00 |
R$ 3.354,00 |
|
R$ 59.386,16 |
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 59.386,16 (cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos).
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato
Nº 19, de 05 de Agosto de 2026.
Contrato: Nº 19/2026.
Dispensa de Licitação nº 007/2026, Processo Administrativo nº 364/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES QUE SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE MELHORAR A INSFRAESTRUTURA E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA, A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, Conforme consta no acordo com as especificações, quantitativo e condições gerais estabelecidos no termo de referência deste instrumento convocatório, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 27.558,50 (vinte e sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64
CONTRATADA: empresa DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA,
CNPJ: Nº 53.558.020/001-49.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 05 de agosto de 2026.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 20, de 05 de Agosto de 2026.
Contrato: Nº 20/2026.
Dispensa de Licitação nº 007/2026, Processo Administrativo nº 364/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES QUE SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE MELHORAR A INSFRAESTRUTURA E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA, A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, Conforme consta no acordo com as especificações, quantitativo e condições gerais estabelecidos no termo de referência deste instrumento convocatório, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 27.304,00 (vinte e sete mil, trezentos e quatro reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64
CONTRATADA: empresa TECNO WORK LTDA
CNPJ nº 46.690.973/0001-09
Empresa Contratada
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 05 de agosto de 2026.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 21, de 05 de Agosto de 2026.
Contrato: Nº 21/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, processo nº 240/2026.
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) motocicletas zero quilômetro, ano/modelo corrente ou superior, sem uso anterior, com motorização compatível com uso urbano e institucional, baixo consumo de combustível, sistema de partida elétrica, transmissão de 5 velocidades, sistema de alimentação por injeção eletrônica, suspensão telescópica, protetor de escapamento, sistema de freios compatível com a legislação vigente e demais itens obrigatórios de segurança, destinadas ao apoio às atividades dos Agentes de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins/TO.
Valor: R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais)
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa MOTOK COMÉRCIO DE MOTOS SERVIÇOS E PEÇAS LTDA
CNPJ: 66.522.167/0001-20.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 05 de agosto de 2026.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
DISTRATO DE CONTRATO
Nº 2, de 03 de Agosto de 2026.
Por este instrumento de Rescisão Contratual, de um lado, o Município de Santa Rosa do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 24.851.503/0001-39, representado pelo Prefeito, Sr. LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Portador do RG nº. 18xx26 SSP- TO e do CPF nº. xxx.259.xxx-68, residente e domiciliado na Avenida José Martins Torres, s/nº, centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO e do outro lado o Senhor CONTRATADA - LARISSA FERREIRA NETO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 1.006.624 SSP/TO e do CPF nº XXX.685.XXX-48, residente e domiciliada na Avenida Alice Aires, s/nº, Centro, Município de Santa Rosa do Tocantins/TO.., têm entre si ajustado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA - RESCISÃO DO CONTRATO - O Contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela CONTRATANTE, ou bilateralmente, mas sempre atendida à conveniência administrativa no interesse Público.
CLÁUSULA SEGUNDA - Fica rescindido, a pedido da contratada, a partir de 03 de agosto de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços referente ao exercício da função de Auxiliar Administrativo, firmado entre as partes em 02 de janeiro de 2025.
CLÁUSULA TERCEIRA - A partir desta data, contratante e contratada, declaram não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face o qual o contratado receberá os respectivos dias trabalhados até a assinatura do presente, dando plena e geral quitação, para nada mais reclamar, a qualquer título, em relação ao referido contrato.
E, por estarem assim acordados, firmam o presente Termo de Rescisão, para os fins de direito.
Santa Rosa do Tocantins - TO., aos 03 dias do mês de agosto de 2026.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
LARISSA FERREIRA NETO
Servidora
Testemunhas:
Nome: ___________________________________________________
CPF nº.
Nome: ___________________________________________________
CPF nº.
ERRATA
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17
ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 17/2026
LEIA-SE: CONTRATO Nº 18/2026
.