Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins/TO.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Contratada: P O Construções e Serviços Ltda.
CNPJ: 07.232.645/0001-07
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo (TSD), com capa selante, incluindo a execução de meios-fios com sarjeta e sinalização viária horizontal e vertical em diversas ruas da zona urbana do Distrito de Cangas, Município de Santa Rosa do Tocantins/TO, referente ao Convênio nº 982690/2025.
Valor Global: R$ 929.278,83 (novecentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Prazo de Execução: 2 (dois) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço.
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins/TO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que ADJUDICOU e HOMOLOGOU o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2026, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, nova, destinada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte do Município de Santa Rosa do Tocantins/TO.
Empresa vencedora: EDUARDO DE ALMEIDA EIRELI, CNPJ nº 13.552.152/0001-49.
Item adjudicado e homologado: 01 (uma) Escavadeira Hidráulica sobre Esteiras, marca LONKING, modelo CDM6205E, conforme especificações constantes do Edital.
Valor Total: R$ 635.000,00 (seiscentos e trinta e cinco mil reais).