.

EDIÇÃO Nº 92, DE 21 de Junho de 2019

Download
ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 355, de 21 de Junho de 2019.

"Decreta LUTO OFICIAL no Município de Santa Rosa do Tocantins e dá outras providências".

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município, e,

CONSIDERANDO a manifestação de tristeza da populaçãoSanta-rosense em decorrência dos falecimentos deJOSÉ FERREIRA DE MENEZES, RAIMUNDA MOREIRA DOS SANTOS eMARIA RAIMUNDA RODRIGUES DIAS

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pelos falecidos ao município de Santa Rosa do Tocantins no decorrer de suas vidas

CONSIDERANDO ainda, que a senhora MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DIASé noiva do Imperador dos Festejos do Divino Espírito Santo do corrente ano e ambos pertencentes de família tradicional deste município

CONSIDERANDO mais, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o desenvolvimento e progresso deste município

DECRETA:

Art. 1° - Fica decretado Luto Oficial, por 03 (três) dias,contados a partir desta data, em todo o território do Município de Santa Rosa do Tocantins-TO, em homenagem aos familiares e sinal de pesarpelos falecimentos doSr. JOSÉ FERREIRA DE MENEZES, Sra. RAIMUNDA MOREIRA DOS SANTOS e MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DIAS cidadãossanta-rosenses e de família tradicional.

Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aosvinte e um dias do mês de junho de 2019.

AILTON PARENTE ARAUJO
Prefeito Municipal


Extrato Nº 39, de 10 de Junho de 2019.

Contrato: 39/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços elétricos, em troca de Lâmpadas da Iluminação pública nas ruas e avenidas da cidade, utilizando veículo próprio camionete GM -CHEVROLET. D-10 a Diesel, placa: MVL - 4721, Ano 1.982, cor Bege Renavan: 00120117770, equipada com escada giratória apropriada para os serviços de iluminação pública, troca de Lâmpadas e reparo na Iluminação pública na sede do município, vinculada a secretaria de Infraestrutura.
Valor. R$ 1.500,00 - (Um mil e quinhentos reais).
Contratado: ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS.
CNPJ Nº. 20.916.841/0001-50
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 04 - (quatro) - dias - 10 a 13 de junho de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 10 de junho de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação Nº 3, de 21 de Junho de 2019.

(REPUBLICAÇÃO)

O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público que fará que fará sob as normas da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ana Thomaz Nunes, s/nº, centro, nesta cidade CARTA CONVITE Nº 003/2019 - REPUBLICAÇÃO. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Com abertura prevista para o dia 28/06/2019, às 09hs: 00min. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de praça publica, inclusive com fornecimento de materiais no município de Santa Rosa do Tocantins. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs: 30min às 13h: 30min, no site www.santarosa.to.gov.br e poderão ainda serem solicitados pelo email cplsantarosa@gmail.com, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143, Santa Rosa do Tocantins - TO, 21 de junho de 2019.

Marcelo da Silva Guimarães
Presidente da C.P.L.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 37, de 12 de Junho de 2019.

Contrato: 37/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços na realização de 03 (três) apresentações musicais - show - incluindo o SOM, referente as festividades juninas, nas escolas do município, sendo nos dias 14, 21 e 23 de junho de 2019, nas escolas Tia Mireta sede, Pedro Rodrigues Neto em Cangas e Vereador José Aires da Silva, Morro São João, , vinculada a Secretaria da Educação Cultura e Desporto.
Valor: 3.750,00 - (Três mil e setecentos e cinquenta reais).
Contratado: GEILTON RODRIGUES DE ARAUJO.
CNPJ Nº 20.780.795/0001-05
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, TURISMO E DESPORTO DE SANTA ROSA.
CNPJ: 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (Doze) - dias - 12 a 23 de junho de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 12 de junho de 2019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES- CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 23, de 03 de Junho de 2019.


Contrato: 23/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços Médico como Clinico Geral em atendimento consultas seletivas para atender as necessidades do Posto de Saúde, (ESF) Urbano, pela médica Drª. JESSICA NETO FERREIRA PACHECO, sendo 40 (quarenta) horas semanais referente ao período de 45 (quarenta e cinco) dias, sendo do dia 03 de junho a 18 de julho de 2019, Solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 17.750,00 - (Dezessete mil, setecentos e cinquenta reais).
Contratado: JESSICA NETO F. PACHECO.
CNPJ sob. Nº. 33.790.237/0001-72.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 45 - (Quarenta e cinco) - dias - 03 de junho a 18 de julho de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03 de junho de 2019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MEDRADO - CONTRATANTE.


Extrato Nº 24, de 03 de Junho de 2019.

Contrato: 24/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços Médico como Clinico Geral em atendimento consultas seletivas para atender as necessidades do Posto de Saúde, (ESF) Rural, pelo médico Dr. RICARDO MACIEL CATULADEIRA MIRANDA, sendo 40 (quarenta) horas semanais pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, sendo do dia 03 de junho a 18 de julho de 2019, Solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Valor: R$ 17.750,00 - (Dezessete mil, setecentos e cinquenta reais).
Contratado: ECOSN ULTRASSONOGRAFIA, DOPPLER E BIOPSIA GUIADA EIRELI - ME.
CNPJ sob. Nº. 21.337.205/0001-37.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 45 - (Quarenta e cinco) - dias - 03 de junhoa 18 de julho de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 03 de junho de 2019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MEDRADO - CONTRATANTE.

Download


.