Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, promulgada em 1º de março de 1990,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada a Senhora JANAINA PEREIRA DA SILVA RAMALHO do cargo em comissão de Assessora de Gabinete da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 08 (oito) dias do mês de junho de 2026.
Licitação: Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Processo Administrativo nº 162/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), COM CAPA SELANTE, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE MEIOS-FIOS COM SARJETA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL E VERTICAL) EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
Valor: 404.999,67 R$ (quatrocentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos)
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de junho de 2026.