.
EDIÇÃO Nº 904, DE 08 de Junho de 2026
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Portaria
Nº 28, de 03 de Junho de 2026.
";Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências";.
O PREFEITO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município no período de longa estiagem.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem.
RESOLVE
Art.1º Designar o servidor municipal: Leonardo Rodrigues Pereira, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo a disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 25 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de junho de 2026.
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 29, de 03 de Junho de 2026.
";Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências";.
O PREFEITO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município no período de longa estiagem.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem.
RESOLVE
Art.1º Designar o servidor municipal: Rosalino Francisco de Bulhões, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo a disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 25 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de junho de 2026.
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 30, de 03 de Junho de 2026.
";Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências";.
O PREFEITO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município no período de longa estiagem.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem.
RESOLVE
Art.1º Designar o servidor municipal: Roberto Fernandes Pinheiro, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo a disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 25 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de junho de 2026.
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 31, de 08 de Junho de 2026.
";Concede licença maternidade a servidora municipal e dá outras providências";.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO que a Licença Maternidade é um direito fundamental social assegurado pela Constituição da República de 1988, em seu artigo 7º, inciso XVIII, pelo período de 120 (cento e vinte) dias;
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em seu artigo 71, assim como o Decreto Federal nº 3.048, de 6 de maio de 1999, em seu artigo 93, ao regulamentar o direito a Licença Maternidade, dispõem que o Salário-Maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e vinte) dias, com início no período entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data de ocorrência deste, observadas as situações e condições previstas na legislação no que concerne à proteção à maternidade;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 501, de 07 de dezembro de 2023, Fica instituído para as servidoras públicas municipais do Poder Executivo a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da licença maternidade, além do prazo constitucional de 120 (cento e vinte) dias previsto no artigo 79, da Lei Municipal nº 335/2013, e inciso XVIII, do artigo 7º, da Constituição Federal de 1988.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora CEYLANE SANTANA OLIVEIRA, brasileira, casada, matricula funcional nº 3875, ocupante do cargo temporário de ";Professora P II";, ";Licença Maternidade";
I - de 29/05/2026 até 25/09/2026 de (Licença Maternidade) 120 dias e
II - de 26/09/2026 até 24/11/2026 (Prorrogação da Licença Maternidade) 60 dias - Lei Municipal nº 501/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de maio de 2026.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de junho de 2026.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO
AVISO DE EDITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026
O município de Santa Rosa do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, licitação na modalidade Concorrência, tipo menor preço Global, que visa a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Tia Mirêta, localizada na Avenida Alice Aires, centro, no município de Santa Rosa do Tocantins - TO; início da sessão 22/06/2026, as 08h:30min, horário de Brasília, o edital e seus respectivos anexos poderão ser retirados: no site https: ou https://www.santarosa.to.gov.br e na sala de licitações no mesmo endereço acima, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de junho de 2026.
Sebastião Nunes da Silva
Agente de Contratação
.