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EDIÇÃO Nº 902, DE 29 de Maio de 2026
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Extrato
Nº 38, de 29 de Maio de 2026.
Contrato: Nº 38/2026
Licitação: Dispensa de Licitação nº 27/2026, Processo nº 254/2026.
Objeto: Contratação tem por finalidade atender às demandas contínuas de manutenção, conservação, sinalização e apoio estrutural dos prédios e espaços públicos vinculados à administração, garantindo melhores condições de funcionamento, segurança, organização e atendimento à população. Os serviços abrangem atividades essenciais, tais como pintura e confecção de faixas de propaganda em tecido, produção de placas indicativas em metal e madeira, reparos em portas e portões com substituição de fechaduras, pinturas em paredes, serviços de solda elétrica, oxigênio, manutenção hidráulica, entre outros serviços correlatos necessários à adequada conservação dos bens públicos, solicitado pelo Gabinete do Prefeito.
Valor: R$ 55.920,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos e vinte reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa MARSILENE DIAS RODRIGUES,
CNPJ: Nº 55.062.024/0001-67.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de maio de 2026.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 37, de 29 de Maio de 2026.
Contrato: Nº 37/2026
Licitação: Dispensa de Licitação nº 14/2026, Processo nº 273/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPESCIALIZADA COM PROFISSIONAL E MATERIAL INCLUSO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONCÇÃO DE (FAIXAS, PINTURAS E PICOTAMENTO), DESTINADO A DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DAS ATIVIDADES, AÇÕES E EVENTOS, CULTURAIS E RELIGIOSOS DIVULGAÇÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA NAS INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES PARA O PUBLICO PARTICIPANTE ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Valor: R$ 53.028,00 (cinquenta e três mil e vinte e oito reais)
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa MARSILENE DIAS RODRIGUES,
CNPJ: Nº 55.062.024/0001-67.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de maio de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 38, de 29 de Maio de 2026.
Contrato: Nº 38/2026.
Licitação: Dispensa nº 16/2026, Processo nº 302/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE GALPÃO VINÍLICO TIPO TENDA GALPÃO, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa IS ASSESSORIA E PRODUÇÕES LTDA,
CNPJ: Nº 51.138.776/0001-03.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de maio de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 39, de 29 de Maio de 2026.
Contrato: Nº 39/2026.
Licitação: Dispensa nº 11/2026, Processo nº 295/2026.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO, DESTINADO A ATENDER OS ESTUDANTES DA EXTENSÃO DO COLEGIO TENENTE SALVADOR RIBEIRO NO DISTRITO DE CANGAS, RESIDENTES NA ZONA RURAL, CHACARA PARAISO, FAZENDA CACOS E FAZENDA RANCHO GRANDE, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 52.500,00 (cinquenta dois mil e quinhentos reais) dividido em 07(sete) parcelas de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa GABRIEL PINTO DE CERQUEIRA
CNPJ 66.650.224/0001-57.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de maio de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 40, de 29 de Maio de 2026.
Contrato: Nº40/2026.
Licitação: Dispensa Licitação 017/2026, Processo nº 312/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA COMPLETA DO XXXVII FESTIVAL FOLCLORICO , COMPREENDENDO A PRODUÇÃO DE REPORTAGENS JORNALÍSTICAS SOBRE OS PRINCIPAIS MOMENTOS DO EVENTO, COM REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS E REGISTROS AUDIOVISUAIS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. OS SERVIÇOS INCLUEM, AINDA, A CAPTAÇÃO DE IMAGENS AÉREAS POR MEIO DE DRONE, PROPORCIONANDO UMA VISÃO AMPLA E DIFERENCIADA DA FESTIVIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS NO SITE DE NOTÍCIAS, AMPLIANDO A VISIBILIDADE DO EVENTO E PROMOVENDO MAIOR ALCANCE DAS AÇÕES CULTURAIS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa RAYLAINE DE SOUSA RODRIGUES.
CNPJ: Nº 46.462.921/0001-77.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de maio de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
ERRATA
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026, PROCESSO Nº 238/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SANTA ROSA DO TOCANTINS.
ONDE SE LÊ: Valor total de 303.00,00 (trezentos e três mil reais).
LEIA-SE: Valor total de 300.00,00 (trezentos mil reais).
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