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EDIÇÃO Nº 901, DE 28 de Maio de 2026

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 1116, de 28 de Maio de 2026.

";Dispõe sobre Feriado no Município e dá outras providências";.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município, e;

CONSIDERANDO que no dia 1º de junho do corrente ano comemorar-se-á o 37º (trigésimo sétimo) aniversário de emancipação política do Município de Santa Rosa do Tocantins;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado Feriado Municipal no dia 1º de junho de 2026 em alusão ao 37º (trigésimo sétimo) aniversário de emancipação política do Município de Santa Rosa do Tocantins - TO.

§ 1°: A presente medida não se aplica aos serviços essenciais do município, tais como os do Posto de Saúde, Vigias, Motoristas, Conselheiros Tutelares e Guarda Civil Municipal (GCM), que deverão funcionar normalmente.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos vinte e oito (28) dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis (28.05.2026).

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 1117, de 28 de Maio de 2026.

DECRETA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE GALPÃO VINÍLICO TIPO TENDA GALPÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, formalizada por meio do Processo Administrativo nº 302/2026, da necessidade de contratação de empresa especializada para a locação, com montagem, manutenção e desmontagem de galpão vinílico tipo tenda galpão, medindo 12m x 30m (360m²), com estrutura metálica, cobertura em lona vinílica branca, antichama e antifungos, fechamentos laterais, frontais e posteriores, instalação elétrica de baixa tensão e iluminação interna e externa;

CONSIDERANDO que a contratação visa atender às necessidades estruturais das festividades comemorativas do XXXVII Aniversário do Município de Santa Rosa e do XXII Festival de Música Folclórica, garantindo segurança, organização e adequado suporte técnico aos eventos;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo foram observadas todas as formalidades legais, com a devida justificativa técnica, parecer jurídico nº 97/2026 e autorização da autoridade competente;

DECRETA:

Art. 1º - Fica AUTORIZADA a contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a locação, com montagem, manutenção e desmontagem de galpão vinílico tipo tenda galpão, com as especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 302/2026.

Art. 2º - A contratação de que trata o art. 1º deste Decreto será celebrada com a empresa IS ASSESSORIA E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.138.776/0001-03, pelo valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio das Rosas Brancas, Gabinete do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins-TO, em 28 de maio de 2026.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 1118, de 28 de Maio de 2026.

DECRETA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COBERTURA JORNALÍSTICA, AUDIOVISUAL E CAPTAÇÃO DE IMAGENS AÉREAS POR DRONE DO XXII FESTIVAL FOLCLÓRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, formalizada por meio do Processo Administrativo nº 312/2026, da necessidade de contratação de empresa especializada para cobertura completa do XXII Festival Folclórico, com produção de reportagens jornalísticas, entrevistas, registros audiovisuais, captação de imagens aéreas por drone e divulgação em site de notícias, com vistas à ampliação da visibilidade das ações culturais do Município;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo foram observadas todas as formalidades legais, com a devida justificativa técnica, parecer jurídico nº 98/2026 e autorização da autoridade competente;

DECRETA:

Art. 1º - Fica AUTORIZADA a contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura jornalística, audiovisual e captação de imagens aéreas por drone do XXII Festival Folclórico.

Art. 2º - A contratação de que trata o art. 1º deste Decreto será celebrada com a empresa MANANCIAL 4 PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.462.921/0001-77, pelo valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio das Rosas Brancas, Gabinete do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins-TO, em 28 de maio de 2026.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 1119, de 28 de Maio de 2026.

DECRETA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA EXTENSÃO DO COLÉGIO TENENTE SALVADOR RIBEIRO, NO DISTRITO DE CANGAS, RESIDENTES NA ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, formalizada por meio do Processo Administrativo nº 295/2026, da necessidade para locação de veículo destinado ao transporte de estudantes da extensão do Colégio Tenente Salvador Ribeiro, no Distrito de Cangas, residentes na zona rural;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo foram observadas todas as formalidades legais, com a devida justificativa técnica, parecer jurídico nº 99/2026 e autorização da autoridade competente;

DECRETA:

Art. 1º - Fica AUTORIZADA a contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a prestação de serviços de locação de veículo destinado ao transporte de estudantes da extensão do Colégio Tenente Salvador Ribeiro, no Distrito de Cangas, residentes na zona rural.

Art. 2º - A contratação de que trata o art. 1º deste Decreto será celebrada com a empresa GABRIEL PINTO DE CERQUEIRA, CNPJ nº 66.650.224/0001-57, pelo valor total de R$ 52.500,00 (Cinquenta dois mil e quinhentos reais).

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio das Rosas Brancas, Gabinete do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins-TO, em 28 de maio de 2026.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 1120, de 28 de Maio de 2026.

DECLARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município, e

CONSIDERANDO a necessidade de realização do XXII Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, evento integrante do calendário cultural do Município;

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Processo Administrativo nº 309/2026, que objetiva a realização de show artístico para abrilhantar as comemorações;

CONSIDERANDO que a contratação de profissional do setor artístico pode ocorrer por inexigibilidade de licitação, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública e observados os demais requisitos legais;

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação do INSTITUTO BEM HUMANO, inscrita no CNPJ sob nº 39.286.785/0001-46, representante exclusivo da TURMA DO PADRE DUDU, para a realização de 01 (um) show artístico, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado à programação do XXII Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Autoriza-se a Secretaria Municipal de Educação e cultura a formalizar o contrato de prestação de serviços com o contratado, em conformidade com as condições estabelecidas no Processo Administrativo nº 309/2026 e com o disposto na Lei nº 14.133/2021.

Art. 3º A despesa decorrente da presente contratação correrá à conta de recursos oriundos de emenda parlamentar ou/e de recursos próprios do Município, consignados na dotação orçamentária específica do orçamento vigente, observada a disponibilidade financeira e a classificação orçamentária pertinente.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de maio de 2026.

Palácio das Rosas Brancas, Gabinete do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins-TO, em 28 de maio de 2026.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 1121, de 28 de Maio de 2026.

DECLARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município, e

CONSIDERANDO a necessidade de realização do XXII Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, evento integrante do calendário cultural do Município;

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Processo Administrativo nº 286/2026, que objetiva a realização de show artístico no dia 30 de maio, para abrilhantar as comemorações;

CONSIDERANDO que a contratação de profissional do setor artístico pode ocorrer por inexigibilidade de licitação, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública e observados os demais requisitos legais;

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação da empresa MELO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.344.459/0001-00, representante do artista PEDRO VINICIUS, para a realização de 01 (um) show artístico, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado à programação do XXII Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Autoriza-se a Secretaria Municipal de Educação e cultura a formalizar o contrato de prestação de serviços com o contratado, em conformidade com as condições estabelecidas no Processo Administrativo nº 286/2026 e com o disposto na Lei nº 14.133/2021.

Art. 3º A despesa decorrente da presente contratação correrá à conta de recursos oriundos de emenda parlamentar ou/e de recursos próprios do Município, consignados na dotação orçamentária específica do orçamento vigente, observada a disponibilidade financeira e a classificação orçamentária pertinente.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de maio de 2026.

Palácio das Rosas Brancas, Gabinete do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins-TO, em 28 de maio de 2026.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Extrato Nº 30, de 28 de Maio de 2026.

Contrato: Nº 30/2026.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024, Processo nº 264/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX E SELF SERVICE, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Credenciamento nº 001/2024, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, PARA ATENDER AS DEMANDA DA PMSR E SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
Valor: R$ 214.500,00 (duzentos e quatorze mil quinhentos reais).
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa SONIA TERESINHA GASPARIN.
CNPJ nº 60.905.524/0001-53.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de maio de 2026.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 31, de 28 de Maio de 2026.

Contrato: Nº 31/2026.
Licitação: Credenciamento n° 002/2024, Processo nº 78/2024.
Objeto: Prestação de serviços de hotelaria categoria 03 estrelas (de acordo com o Sistema Brasileiro de meios de hospedagem regulamentado pela Portaria Ministerial MTUR100/2011, localizado em Santa Rosa do Tocantins/TO, incluindo o fornecimento de café da manhã, para prestadores de serviços, instrutores, artistas, autoridades e convidados que estejam em viagem para visitas institucionais a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, conforme descrito no Termo de Referência.
Valor: R$ R$ 74.400,00 (setenta qutro mil e quatrocentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa FOGUINHO HOTEL LTDA
63.857.017/0001.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de maio de 2026.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação Nº 3, de 27 de Maio de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

O município de Santa Rosa do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônica, tipo menor preço Global, que visa a contratação de empresa para execução de serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo (TSD), com capa selante, incluindo a execução de meios-fios com sarjeta e sinalização viária (horizontal e vertical) em diversas ruas do Distrito de Cangas, referente ao convênio Nº 982690/2025.; no site: www.bll.org.br. Início da sessão 18/06/2026, às 11hs: 30min, horário de Brasília, no site: www.bll.org.br. O edital e seus respectivos anexos poderão ser retirados: https://www.bllcompras.com.br ou https: ou http://www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 27 de maio de 2026.

Sebastião Nunes da Silva
Agente de Contratação

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 15, de 28 de Maio de 2026.

Contrato: Nº 15/2026.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024, Processo nº 264/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX, SELF SERVICE, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Credenciamento nº 001/2024, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Valor: R$ 13.600,00 (treze mil, seiscentos reais).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64
CONTRATADA: Empresa SONIA TERESINHA GASPARIN.
CNPJ nº 60.905.524/0001-53.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de maio de 2026.
SELMA REGINA TEIXEIRA DE OLIEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 16, de 28 de Maio de 2026.

Contrato: Nº 16/2026.
Licitação: Credenciamento n° 002/2024, Processo nº 78/2024.
Objeto: Prestação de serviços de hotelaria categoria 03 estrelas (de acordo com o Sistema Brasileiro de meios de hospedagem regulamentado pela Portaria Ministerial MTUR100/2011, localizado em Santa Rosa do Tocantins/TO, incluindo o fornecimento de café da manhã, para prestadores de serviços, instrutores, artistas, autoridades e convidados que estejam em viagem para visitas institucional ao Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins, conforme descrito no Termo de Referência.
Valor: R$ R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: Empresa FOGUINHO HOTEL LTDA
63.857.017/0001.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de maio de 2026.
SELMA REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato Nº 20, de 26 de Maio de 2026.

Contrato: Nº 20/2026.
Licitação: Inexigibilidade nº 004/2026, Processo nº 237/2026.
Objeto: Contratação da empresa especializada para a prestação de serviço de 01 (um) show artístico com o artista VITTOR FERNANDES, destinado à apresentação no dia 30 de maio de 2026 (sábado), durante o Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins de 2026, no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 353.000,00 (trezentos e cinquenta três mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA
CNPJ: Nº 39.269.483/0001-60
Prazo de Execução: A partir da data da assinatura do contrato até o dia 10 de junho de 2026, sendo que a execução será no dia 30 de maio de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de maio de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 21, de 26 de Maio de 2026.

Contrato: Nº 21/2026.
Licitação: Inexigibilidade nº 006/2026, Processo nº 238/2026.
Objeto: Contratação da empresa especializada para a prestação de serviço de 01 (um) show artístico com a artista PARANÁ, destinado à apresentação no dia 31 de maio de 2026 (domingo), durante o Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins de 2026, no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa TEXAS MUSIC EVENTOS LTDA
CNPJ nº 42.307.901/0001-70.
Prazo de Execução: A partir da data da assinatura do contrato até o dia 10 de junho de 2026, sendo que a execução será no dia 31 de maio de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de maio de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 22, de 26 de Maio de 2026.

Contrato: Nº 22/2026.
Licitação: Inexigibilidade nº 003/2026, Processo nº 183/2026.
Objeto: Contratação da empresa especializada para a prestação de serviço de 01 (um) show artístico com o artista JUNIOR VIANA, destinado a apresentação no dia 29 de maio de 2026 (sexta feira), durante o Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins de 2026, no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa JG VIANA JUNIOR.
CNPJ nº 18.900.848/0001-32.
Prazo de Execução: A partir da data da assinatura do contrato até o dia 10 de junho de 2026, sendo que a execução será no dia 29 de maio de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de maio de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
EXTRATO DE CONTRATO:


Extrato Nº 23, de 28 de Maio de 2026.

Contrato: Nº 23/2026.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024, Processo nº 264/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX, SELF SERVICE, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Credenciamento nº 001/2024, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: Empresa SONIA TERESINHA GASPARIN.
CNPJ nº 60.905.524/0001-53.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de maio de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 24, de 28 de Maio de 2026.

Contrato: Nº 24/2026.
Licitação: Credenciamento n° 002/2024, Processo nº 78/2024.
Objeto: Prestação de serviços de hotelaria categoria 03 estrelas (de acordo com o Sistema Brasileiro de meios de hospedagem regulamentado pela Portaria Ministerial MTUR100/2011, localizado em Santa Rosa do Tocantins/TO, incluindo o fornecimento de café da manhã, para prestadores de serviços, instrutores, artistas, autoridades e convidados que estejam em viagem para visitas institucionais ao Fundo Municipal de Educação e CULTURA de Santa Rosa do Tocantins, conforme descrito no Termo de Referência..
Valor: R$ R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reias).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: Empresa FOGUINHO HOTEL LTDA
63.857.017/0001.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de maio de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 25, de 27 de Maio de 2026.

Contrato: Nº 25/2026.
Licitação: Inexigibilidade nº 005/2026, Processo nº 286/2026.
Objeto: Contratação da empresa especializada para a prestação de serviço de 01 (um) show artístico com o artista PEDRO VINICIUS, destinado à apresentação no dia 30 de maio de 2026 (sábado), durante o Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins de 2026, no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa MELO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA
CNPJ nº 49.344.459/0001-00
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 27 de maio de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 26, de 26 de Maio de 2026.

Contrato: Nº 26/2026.
Licitação: Inexigibilidade nº 002/2026, Processo nº 285/2026.
Objeto: contratação da empresa especializada para a prestação de serviço de 01 (um) show artístico com a dupla RICARDO &THIAGO, destinado à apresentação no dia 28 de maio de 2026 (sexta feira), durante o Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins de 2026, no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$100.000,00 (cem mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa RICARDO &THIAGO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA
CNPJ nº 33.927.870/0001-60.
Prazo de Execução: O presente contrato terá vigência a partir da data da assinatura do contrato até o dia 10 de junho de 2026, sendo que a execução será no dia 28 de maio de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de maio de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 28, de 28 de Maio de 2026.

Contrato: Nº 28/2026.
Licitação: Inexigibilidade nº 006/2026, Processo nº 309/2026.
Objeto: Contratação da empresa especializada para a prestação de serviço de 01 (um) show artístico com o artista COM A TURMA DO PADRE DUDU, destinado a apresentação no dia 28 de maio de 2028 (quinta-feira), durante o Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins de 2026, no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa, INSTITUTO BEM HUMANO.
CNPJ nº 39.286.785. /0001-46.
Prazo de Execução: A partir da data da assinatura do contrato até o dia 10 de junho de 2026, sendo que a execução será no dia 28 de maio de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de maio de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 15, de 28 de Maio de 2026.

Contrato: Nº 15/2026.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024, Processo nº 264/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, TIPO MARMITEX, SELF SERVICE, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Credenciamento nº 001/2024, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
Valor: R$ 115.200,00 (cento e quinze mil duzentos reais).
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: Empresa SONIA TERESINHA GASPARIN.
CNPJ nº 60.905.524/0001-53.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de maio de 2026.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 16, de 28 de Maio de 2026.

Contrato: Nº 16/2026.
Licitação: Credenciamento n° 002/2024, Processo nº 78/2024.
Objeto: Prestação de serviços de hotelaria categoria 03 estrelas (de acordo com o Sistema Brasileiro de meios de hospedagem regulamentado pela Portaria Ministerial MTUR100/2011, localizado em Santa Rosa do Tocantins/TO, incluindo o fornecimento de café da manhã, para prestadores de serviços, instrutores, artistas, autoridades e convidados que estejam em viagem para visitas institucionais ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, conforme descrito no Termo de Referência..
Valor: R$ 11.700,00 (onze mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: Empresa FOGUINHO HOTEL LTDA
63.857.017/0001.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 28 de maio de 2026.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.

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