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EDIÇÃO Nº 900, DE 27 de Maio de 2026

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Extrato Nº 32, de 27 de Maio de 2026.

Contrato: Nº 32/2026.

Licitação: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 02/2026, Pregão Eletrônico nº 009/2025 (Colinas - TO), Processo nº 287/2026.

Objeto: presente contrato na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM E DUPLAGEM DE PNEUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E RESPECTIVA PROPOSTA DE PREÇOS, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO (CARONA) Nº 010/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, DO MUNICÍPIO DE COLINAS - TO,

Valor R$ 202.860,75 (duzentos e dois mil, oitocentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos.),

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,

CNPJ: Nº 24.851503/0001-39.

CONTRATADA: empresa ATON DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA,

CNPJ nº 27.300.795/0001-00,

Prazo de Execução: 2026.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 27 de maio de 2026.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 17, de 25 de Maio de 2026.

Contrato: Nº 17/2025.

Licitação: Dispensa de Licitação nº 06/2026, processo nº 259/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, MANUAL, PINTURAS, REPAROS E MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE CONSERVAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO,conforme consta no acordo com as especificações, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.

Valor: R$ 47.697,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais), sendo o CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL ASSITÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,

CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.

CONTRATADA: empresa MARSILENE DIAS RODRIGUES,

CNPJ: Nº 55.062.024/0001-67.

Prazo de Execução: 2026.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de maio de 2026.

SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato

PROCESSO Nº 213/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2026

Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, inscrita no CNPJ nº 06.072.272/0001-83.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados aos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto do Município de Santa Rosa do Tocantins - TO.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata, podendo ser prorrogada na forma da Lei nº 14.133/2021.

Empresas Registradas:

• BKS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.745.964/0001-01, vencedora dos itens 2/1, 2/2, 2/4, 1/11, 1/15, 1/16, 1/41, 1/42, 1/47 e 1/48, perfazendo o valor total de R$ 45.466,50 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).

• DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.558.020/0001-49, vencedora dos itens 2/3, 1/17, 1/21, 1/22, 1/23, 1/24, 1/36, 1/37, 1/38, 1/39, 1/40, 1/43, 1/44, 1/45, 1/46, 1/49, 1/52, 1/53 e 1/55, perfazendo o valor total de R$ 42.301,00 (quarenta e dois mil trezentos e um reais).

• E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 36.118.557/0001-79, vencedora dos itens 1/2, 1/5, 1/6, 1/10, 1/54 e 1/84, perfazendo o valor total de R$ 65.185,00 (sessenta e cinco mil cento e oitenta e cinco reais).

• HR COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES - LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.456.944/0001-58, vencedora dos itens 1/4, 1/9, 1/12, 1/13, 1/14, 1/18, 1/20, 1/29, 1/32, 1/33, 1/34, 1/35 e 1/85, perfazendo o valor total de R$ 71.414,00 (setenta e um mil quatrocentos e quatorze reais).

• JW EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.017.901/0001-04, vencedora dos itens 2/6, 1/50 e 1/86, perfazendo o valor total de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais).

• SETE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.591.859/0001-50, vencedora dos itens 1/1, 1/3, 2/5, 1/8, 1/19, 1/25, 1/26, 1/28, 1/30, 1/31 e 1/51, perfazendo o valor total de R$ 41.547,50 (quarenta e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

• SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.912.989/0001-84, vencedora dos itens 1/7, 1/27, 1/56 ao 1/83, perfazendo o valor total de R$ 48.284,50 (quarenta e oito mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de maio de 2026.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES

Gestor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura


Extrato Nº 30, de 26 de Maio de 2026.

Contrato: Nº 30/2026.

Licitação: Pregão Presencial nº 003/2026, Processo Administrativo nº 212/213/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios diversos e produtos descartáveis, destinados a realização das atividades festivas promovidas pela secretaria Municipal de educação, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 003/2026, lotes nº 01/07, 01/27, 01/56, 01/57 01/58, 01/59, 01/60, 01/61 01/62, 01/63, 01/64, 01/65, 01/66, 01/67, 01/68,01/69,01/70, 01/71, 01/72, 01/73, 01/74 01/75, 01/76, 01/77, 01/78, 01/79, 01/80, 01/81, 01/82 01/83, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.

Valor: R$ 48.284,50 (quarenta e oito mil e duzentos e oitenta quatro reais e cinquenta centavos).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.

CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83

CONTRATADA: empresa SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES LTDA,

CNPJ: Nº 09.912.989/0001-84.

Prazo de Execução: 2026.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de maio de 2026.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 31, de 26 de Maio de 2026.

Contrato: Nº 31/2026.

Licitação: Pregão Presencial nº 003/2026, Processo Administrativo nº 212/213/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios diversos e produtos descartáveis, destinados a realização das atividades festivas promovidas pela secretaria Municipal de educação, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 003/2026, lotes nº 01/02, 01/05, 02/06, 01/10, 01/54, 02/50, 01/84, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.

Valor: R$ 65.185,00 (sessenta e cinco mil e cento e oitenta e cinco reais).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.

CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83

CONTRATADA: empresa E A C COSTA JUNIOR LTDA,

CNPJ: Nº 36.118.557/0001-79.

Prazo de Execução: 2026.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de maio de 2026.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 32, de 26 de Maio de 2026.

Contrato: Nº 32/2026.

Licitação: Pregão Presencial nº 003/2026, Processo Administrativo nº 212/213/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios diversos e produtos descartáveis, destinados a realização das atividades festivas promovidas pela secretaria Municipal de educação, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 003/2026, lotes nº 01/01, 01/03, 01/08, 01/19 01/25, 01/26, 01/28, 01/30 01/31 01/51, 02/05, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.

Valor: R$ 41.547,50 (quarenta e um mil e quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.

CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83

CONTRATADA: empresa SETE DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: Nº 45.591.859/0001-50.

Prazo de Execução: 2026.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de maio de 2026.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 33, de 26 de Maio de 2026.

Contrato: Nº 33/2026.

Licitação: Pregão Presencial nº 003/2026, Processo Administrativo nº 212/213/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios diversos e produtos descartáveis, destinados a realização das atividades festivas promovidas pela secretaria Municipal de educação, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 003/2026, lotes nº 01/04, 01/09, 01/12, 01/13 01/14, 01/18, 01/20, 01/29 01/32, 01/33, 01/34, 01/35, 01/85, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.

Valor: R$ 71.414,00 (setenta e um mil quatrocentos e quatorze reais).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.

CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83

CONTRATADA: empresa HR COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA,

CNPJ: Nº 58.456.944/001-58.

Prazo de Execução: 2026.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de maio de 2026.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 34, de 26 de Maio de 2026.

Contrato: Nº 34/2026.

Licitação: Pregão Presencial nº 003/2026, Processo Administrativo nº 212/213/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios diversos e produtos descartáveis, destinados a realização das atividades festivas promovidas pela secretaria Municipal de educação, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 003/2026, lotes nº 01/17, 01/21, 01/22, 01/57 01/23, 01/24 01/36, 01/37 01/38, 01/39 01/40, 01/43 01/44, 01/45, 01/46, 01/49,01/52, 01/53, 01/55 02/03, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.

Valor: R$ 42.301,00 (quarenta e dois mil trezentos e um reais).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.

CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83

CONTRATADA: empresa DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA,

CNPJ: Nº 53.558.020/001-49.

Prazo de Execução: 2026.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de maio de 2026.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 35, de 26 de Maio de 2026.

Contrato: Nº35/2026.

Licitação: Pregão Presencial nº 003/2026, Processo Administrativo nº 212/213/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios diversos e produtos descartáveis, destinados a realização das atividades festivas promovidas pela secretaria Municipal de educação, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 003/2026, lotes nº 01/11, 01/15, 01/41, 01/42 01/47, 01/48, 02/01, 02/02 02/04, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.

Valor: R$ 45.466,50 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.

CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83

CONTRATADA: empresa BKS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA,

CNPJ: Nº 59.745964/001-01.

Prazo de Execução: 2026.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de maio de 2026.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 36, de 26 de Maio de 2026.

Contrato: Nº36/2026.

Licitação: Pregão Presencial nº 003/2026, Processo Administrativo nº 212/213/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios diversos e produtos descartáveis, destinados a realização das atividades festivas promovidas pela secretaria Municipal de educação, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 003/2026, lotes nº 01/50, 01/86, 01/06, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.

Valor: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil quinhentos reais e cinquenta centavos).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.

CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83

CONTRATADA: empresa JW EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ nº 37.017.901/0001-04.

Prazo de Execução: 2026.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de maio de 2026.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE

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