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EDIÇÃO Nº 9, DE 07 de Julho de 2017
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 98, de 30 de Junho de 2017.
"Dispõe sobre exoneração de servidora que ocupa cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a necessidade de efetuar ajuste nas contas públicas municipais e diminuir Despesas com Pessoal.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir desta data, a servidora senhora CLEUZA CARVALHO DE SOUZA, Coordenador (a) Chefe de Apoio a 3ª Idade da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 30 (trinta) dias do mês de junho de 2017.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 99, de 30 de Junho de 2017.
"Dispõe sobre exoneração de servidora que ocupa cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a necessidade de efetuar ajuste nas contas públicas municipais e diminuir Despesas com Pessoal.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir desta data, VILMA GONCALVES DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Assessor (a) de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 30 (trinta) dias do mês de junho de 2017.
Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 100, de 30 de Junho de 2017.
"Dispõe sobre exoneração de servidora que ocupa cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a necessidade de efetuar ajuste nas contas públicas municipais e diminuir Despesas com Pessoal.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir desta data, ELIZIANE NUNES BELEM, do cargo em comissão de Orientadora Social (PETI RURAL) da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 30 (trinta) dias do mês de junho de 2017.
Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 101, de 30 de Junho de 2017.
"Dispõe sobre exoneração de servidora que ocupa cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a necessidade de efetuar ajuste nas contas públicas municipais e diminuir Despesas com Pessoal.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir desta data, GEICISLANE RODRIGUES BARROS, do cargo em comissão de Orientadora Social (PETI RURAL) da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 30 (trinta) dias do mês de junho de 2017.
Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 102, de 30 de Junho de 2017.
"Dispõe sobre exoneração de servidora que ocupa cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a necessidade de efetuar ajuste nas contas públicas municipais e diminuir Despesas com Pessoal.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir desta data, RISLANE CARVALHO DE CERQUEIRA, do cargo em comissão de Orientadora Social (PETI URBANO) da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 30 (trinta) dias do mês de junho de 2017.
Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 104, de 30 de Junho de 2017.
"Dispõe sobre exoneração de servidora que ocupa cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a necessidade de efetuar ajuste nas contas públicas municipais e diminuir Despesas com Pessoal.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir desta data, ELIZANE FERREIRA DE MENEZES, do cargo em comissão de Orientadora Social (PROJOVEM RURAL) da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 30 (trinta) dias do mês de junho de 2017.
Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 104, de 30 de Junho de 2017.
"Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo efetivo, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e,
Considerando comunicado da previdência social INSS (instituto Nacional do Seguro Social) aposentadoria por idade urbana.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir desta data, MARIA MADALENA ARAUJO DA COSTA, do cargo efetivo de Professora PI, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 30 (trinta) dias do mês de junho de 2017.
Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 105, de 30 de Junho de 2017.
"Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a necessidade de efetuar ajuste nas contas públicas municipais e diminuir Despesas com Pessoal.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir desta data, LIDEVALDO RODRIGUES BOMFIM, do cargo em comissão de Coordenador Chefe da Promoção da Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 30 (trinta) dias do mês de junho de 2017.
Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 106, de 30 de Junho de 2017.
"Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a necessidade de efetuar ajuste nas contas públicas municipais e diminuir Despesas com Pessoal.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir desta data, FABRICIO CERQUEIRA GUIMARAES, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 30 (trinta) dias do mês de junho de 2017.
Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 107, de 30 de Junho de 2017.
"Apura o valor da Terra Nua por Hectare (VTN/ha) de imóveis rurais localizados no Município de Santa Rosa -TO para fins de informação à Receita Federal do Brasil, objetivando a cobrança e fiscalização do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural- ITR"
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e,
Considerando o disposto no Art. 153, §4º, II da Constituição Federal, regulamentado pela Lei 11.250, de 27 de dezembro de 2005, combinado com disposições contidas no Decreto nº 6.433 de 15 de abril de 2008, e a Instrução Normativa RFB nº 884, de 05 de novembro de 2008, e atualizações posteriores, pelos quais a união, por intermédio da Receita Federal do Brasil, Poderá celebrar convênios com Distrito Federal e os Municípios que assim optarem, visando a delegar as atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento dos créditos tributários e de cobrança do imposto sobre Propriedade Territorial Rural
CONSIDERANDO que o Município de Santa Rosa do Tocantins - TO esta localizado em uma área produtiva, cujos preços por ha da região tiveram aumento, razão pela qual necessário informar à Superintendência da Receita Federal do Brasil (SRRF) de sua jurisdição, de acordo com critérios e prazos estabelecidos pela RFB, os valores da Terra Nua por Hectare (VTN/ha) , para fins de atualização do Sistema de Preços de Terras (SIPT) da RFB
DECRETA:
Artigo 1º O Valor da Terra Nua por Hectare (VTN ha) de imóveis rurais localizados no Município de Santa Rosa do Tocantins -TO, apurado para fins de informação à Receita Federal do Brasil - RFB, objetivando a cobrança e fiscalização do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural- ITR para o exercício de 2017, é de R$ 2.066,11 (dois mil e sessenta e seis reais e onze centavos).
Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 30 (trinta) dias do mês de junho de 2017.
Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 108, de 03 de Julho de 2017.
"Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município, e,
CONSIDERANDO que os municípios brasileiros passam por dificuldades financeiras de toda ordem, tendo em vista a diminuição dos repasses federais e estaduais, exigindo desta Administração cortes nas despesas
DECRETA:
Art. 1º O horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins -TO, para atendimento ao público externo, passa a ser das 07:00 às 13:00 hs, a partir desta data.
Parágrafo primeiro: A presente medida disposta no caput deste artigo não se aplica à Secretaria Municipal de Educação, que obedecerá ao seu Calendário Escolar, bem como aos serviços essenciais do município, tais como: Posto de Saúde Municipal, Vigias, Serviços de limpeza urbana, Motoristas, Conselheiros Tutelares e CRAS, que continuarão com seus horários normais de funcionamento ao atendimento à população em geral.
Parágrafo segundo: Fica ainda determinado que os funcionários poderão ser convocados para o desempenho de serviços necessários, em horário a ser estabelecido pelas respectivas chefias, não configurando jornada extraordinária de trabalho.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 097/2017 de 30/06/2017.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos três dias do mês de julho de dois mil e dezessete (03/07/2017).
Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 109, de 03 de Julho de 2017.
"Dispõe sobre nomeação para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Artigo 1º Fica nomeado o senhor FABRICIO CERQUEIRA GUIMARAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Artigo 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de julho de 2017.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Nº 28, de 07 de Julho de 2017.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS -TO, através da CPL torna público que realizará a LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017 Tipo Menor Preço Por Item A sessão Pública acontecerá às 09h30min do dia 25 de Julhode 2017. Visando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DEINFORMATICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, conforme as especificações do edital. O Edital poderá ser retirado pelos interessados na CPL da Prefeitura Municipal de Santa Rosa - TO, situada na Praça Ana Thomaz Nunes, S/Nº, centro, Fone: (63) 3388-1143 - Fax: (63) 3388-1181, E-mail: cplsantarosa@gmail.com, a partir desta data, em horário comercial. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do edital.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 07 de Julho de 2017.
Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro
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