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EDIÇÃO Nº 899, DE 26 de Maio de 2026

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 1112, de 26 de Maio de 2026.

DECLARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município, e

CONSIDERANDO a necessidade de realização do XXII Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, evento integrante do calendário cultural do Município;

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Processo Administrativo nº 285/2026, que objetiva a realização de show artístico para abrilhantar as comemorações;

CONSIDERANDO que a contratação de profissional do setor artístico pode ocorrer por inexigibilidade de licitação, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública e observados os demais requisitos legais;

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação da empresa RICARDO & THIAGO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 33.927.870/0001-60, representante da dupla Ricardo & Thiago, para a realização de 01 (um) show artístico, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à programação do XXII Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Autoriza-se a Secretaria Municipal de Educação e cultura a formalizar o contrato de prestação de serviços com o contratado, em conformidade com as condições estabelecidas no Processo Administrativo nº 285/2026 e com o disposto na Lei nº 14.133/2021.

Art. 3º A despesa decorrente da presente contratação correrá à conta de recursos oriundos de emenda parlamentar e de recursos próprios do Município, consignados na dotação orçamentária específica do orçamento vigente, observada a disponibilidade financeira e a classificação orçamentária pertinente.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio das Rosas Brancas, Gabinete do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins-TO, em 26 de maio de 2026.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 1113, de 26 de Maio de 2026.

DECLARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município, e

CONSIDERANDO a necessidade de realização do XXII Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, evento integrante do calendário cultural do Município;

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Processo Administrativo nº 183/2026, que objetiva a realização de show artístico para abrilhantar as comemorações;

CONSIDERANDO que a contratação de profissional do setor artístico pode ocorrer por inexigibilidade de licitação, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública e observados os demais requisitos legais;

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação da empresa J G VIANA JUNIOR., inscrita no CNPJ sob nº 18.900.848/0001-32, representante do artista Junior Viana, para a realização de 01 (um) show artístico, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado à programação do XXII Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Autoriza-se a Secretaria Municipal de Educação e cultura a formalizar o contrato de prestação de serviços com o contratado, em conformidade com as condições estabelecidas no Processo Administrativo nº 183/2026 e com o disposto na Lei nº 14.133/2021.

Art. 3º A despesa decorrente da presente contratação correrá à conta de recursos oriundos de emenda parlamentar ou/e de recursos próprios do Município, consignados na dotação orçamentária específica do orçamento vigente, observada a disponibilidade financeira e a classificação orçamentária pertinente.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio das Rosas Brancas, Gabinete do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins-TO, em 26 de maio de 2026.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 1114, de 26 de Maio de 2026.

DECLARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município, e

CONSIDERANDO a necessidade de realização do XXII Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, evento integrante do calendário cultural do Município;

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Processo Administrativo nº 237/2026, que objetiva a realização de show artístico para abrilhantar as comemorações;

CONSIDERANDO que a contratação de profissional do setor artístico pode ocorrer por inexigibilidade de licitação, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública e observados os demais requisitos legais;

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação da empresa VF SHOWS PRODUCOES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 39.269.483/0001-60, representante do artista VITOR FERNANDES, para a realização de 01 (um) show artístico, no valor de R$ 353.000,00 (trezentos e cinquenta três mil reais), destinado à programação do XXII Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Autoriza-se a Secretaria Municipal de Educação e cultura a formalizar o contrato de prestação de serviços com o contratado, em conformidade com as condições estabelecidas no Processo Administrativo nº 237/2026 e com o disposto na Lei nº 14.133/2021.

Art. 3º A despesa decorrente da presente contratação correrá à conta de recursos oriundos de emenda parlamentar ou/e de recursos próprios do Município, consignados na dotação orçamentária específica do orçamento vigente, observada a disponibilidade financeira e a classificação orçamentária pertinente.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio das Rosas Brancas, Gabinete do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins-TO, em 26 de maio de 2026.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Decreto Nº 1115, de 26 de Maio de 2026.

DECLARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município, e

CONSIDERANDO a necessidade de realização do XXII Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, evento integrante do calendário cultural do Município;

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Processo Administrativo nº 238/2026, que objetiva a realização de show artístico para abrilhantar as comemorações;

CONSIDERANDO que a contratação de profissional do setor artístico pode ocorrer por inexigibilidade de licitação, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública e observados os demais requisitos legais;

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação da empresa TEXAS MUSIC EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 42.307.901/0001-70, representante exclusivo do artista PARANÁ, para a realização de 01 (um) show artístico, no valor de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais), destinado à programação do XXII Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Autoriza-se a Secretaria Municipal de Educação e cultura a formalizar o contrato de prestação de serviços com o contratado, em conformidade com as condições estabelecidas no Processo Administrativo nº 238/2026 e com o disposto na Lei nº 14.133/2021.

Art. 3º A despesa decorrente da presente contratação correrá à conta de recursos oriundos de emenda parlamentar ou/e de recursos próprios do Município, consignados na dotação orçamentária específica do orçamento vigente, observada a disponibilidade financeira e a classificação orçamentária pertinente.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio das Rosas Brancas, Gabinete do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins-TO, em 26 de maio de 2026.

LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal


Extrato Nº 37, de 25 de Maio de 2026.

Contrato: Nº 37/2026.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 25/2026, Processo nº 257/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL TIPO PA 32, solicitado pelo gabinete do prefeito.
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa SATURNO SOM PRODUÇÃO DE SOM PARA EVENTOS LTDA ME,
CNPJ: Nº 14.947.807/0001-40.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de maio de 2026.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato Nº 29, de 25 de Maio de 2026.

Contrato: Nº 29/2026.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 13/2026, Processo nº 234/2026.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de preenchimento, alimentação, acompanhamento, conferência e transmissão das informações referentes ao SIOPE - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, compreendendo o envio dos dados relativos ao 1º ao 6º bimestre do exercício financeiro de 2026, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e na proposta apresentada pela CONTRATADA
Valor: R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).
CONTRATANTE: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83 .
CONTRATADA: empresa IMPERIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ: Nº 44.567.047/0001-07.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 25 de maio de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE

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