.

EDIÇÃO Nº 89, DE 11 de Junho de 2019

Download
ATOS DO PODER EXECUTIVO

Portaria Nº 15, de 02 de Maio de 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 67 da Lei nº 8.666/93, e a Instruções Normativa do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins n° 02/2008.

Resolve:

Art. 1º Designar a servidora DALVA MARIA DE SOUSA COSTA, matricula 1668, para sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal referente aos Contratos de Assessoria Contábil, no exercício de 2019, conforme os processos Licitatórios abaixo relacionados:

I - RB DOS SANTOS.
CNPJ: 29.894.583/0001-23.
Valor: 82.390,00 - (Oitenta e dois mil, trezentos e noventa reais).
Contrato nº. 14/2019.
Carta Convite: 01/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.

II - RB DOS SANTOS.
CNPJ: 29.894.583/0001-23.
Valor: 54.945,00 - (Cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais).
Contrato nº. 16/2019.
Carta Convite: 01/2019.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.

III - RB DOS SANTOS.
CNPJ: 29.894.583/0001-23.
Valor: 54.978,00 - (Cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais).
Contrato nº. 20/2019.
Carta Convite: 01/2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.

IV - RB DOS SANTOS.
CNPJ: 29.894.583/0001-23.
Valor: 32.989,00 - (Trinta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais).
Contrato nº. 13/2019.
Carta Convite: 01/2019.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos dois dias do mês de maio de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO.
Prefeito Municipal.


Extrato Nº 34, de 29 de Maio de 2019.

Contrato: 34/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços para realização de shows de piro musical no XVII festival de músicas folclórica de Santa Rosa do Tocantins, vinculada a Secretaria Municipal de administração de Santa Rosa do Tocantins.
Valor. R$ 7.000,00 - (sete mil reais).
Contratado REGINALDO DE CASTRO
CNPJ Nº 19.596.425/0001/0001-33.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 04 - (quatro) - dias - 30 de maio a 02 de junho de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 29 de maio de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE


Extrato Nº 35, de 29 de Maio de 2019.

Contrato: 35/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços especializados de Sonorização, Iluminação e Locução do Rodeio que será realizado no período de 30 de maio a 02 de junho de 2019, em Santa Rosa do Tocantins.
Valor. R$ 11.100,00 (Onze mil cem reais).
Contratado: CARLA CRISTINA PEREIRA LIMA.
CNPJ: 33.178.798/0001-15.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 04 - (quatro) - dias - 30 de maio a 02 de junho de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 29 de maio de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE


Extrato Nº 36, de 29 de Maio de 2019.

Contrato: 36/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços especializados como Bombeiros civil, socorrista para prestar segurança durante o rodeio, no período de 30 de maio a 02 de junho de 2019, com 04 (quatro) colaborar Bombeiro civil.
Valor. R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais).
Contratado: ALDEON DE AMORIN SANTIAGO.
CPF nº. 946.509.421-87
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 04 - (quatro) - dias - 30 de maio a 02 de junho de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 29 de maio de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE.


Extrato Nº 37, de 29 de Maio de 2019.

Contrato: 37/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços especializados como Humorista, animador de arena de Rodeio no período de 30 de maio a 02 de junho de 2019, durante as festividades do XVII Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins.
Valor. R$ 1.560,00 - (Um mil quinhentos e sessenta reais).
Contratado: MANOEL SILVA PINTO.
CPF nº. 879.843.182-04.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 04 - (quatro) - dias - 30 de maio a 02 de junho de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 29 de maio de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE.


Extrato Nº 38, de 29 de Maio de 2019.

Contrato: 38/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços especializados como Segurança com equipe de 06 (seis), seguranças, no período de 31 de maio a 02 de junho de 2019, durante as festividades do XVII Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins.
Valor. R$ 5.250,00 - (Cinco mil, duzentos e cinquenta reais).
Contratado: VALDERI RODRIGUES DIAS.
CPF nº. 986.465.241-91.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 04 - (quatro) - dias - 30 de maio a 02 de junho de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 29 de maio de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE.


Edital

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins convida toda a população para a Audiência Pública de Abertura do Processo Participativo de Elaboração do Plano Diretor.

A Audiência Pública ocorrerá no dia 25 de junho (terça-feira), a partir das 8h00, na Câmara Municipal, localizada na Praça Ana Thomas Nunes - Centro, Santa Rosa do Tocantins.

Nessa Audiência será aberta a discussão sobre o Plano Diretor, instrumento que orienta o desenvolvimento da cidade, visando melhorias para a vida da população nas áreas urbanas e rurais.

São convocados a participar todos os interessados na discussão sobre o município, incluindo toda a população, associações, entidades, sindicatos, conselhos, universidades.

Participe!

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação Nº 3.

O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público que fará que fará sob as normas da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ana Thomaz Nunes, s/nº, centro, nesta cidade CARTA CONVITE Nº 003/2019. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Com abertura prevista para o dia 18/06/2019, às 09hs:00min. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de praça publica, inclusive com fornecimento de materiais no município de Santa Rosa do Tocantins. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às 13h:30min, no site www.santarosa.to.gov.br e poderão ainda serem solicitados pelo email cplsantarosa@gmail.com, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143, Santa Rosa do Tocantins - TO, 11 de junho de 2019.

Marcelo da Silva Guimarães
Presidente da C.P.L.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 34, de 29 de Maio de 2019.

Contrato: 34/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de Serviços de filmagens e produção de vídeos durante a realização do XVII Festival de Música Folclórica de Santa Rosa do Tocantins, que serão realizados nos dias 31 de maio a 02 de junho de 2019.
Valor: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
Contratado: EVANDRO PEREIRA DA SILVA.
CNPJ: 31.895.657/0001-98.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, TURISMO E DESPORTO DE SANTA ROSA.
CNPJ: 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 04 - (quatro) - dias - 30 de maio a 02 de junho de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 29 de maio de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES - CONTRATANTE.


Extrato Nº 35, de 29 de Maio de 2019.

Contrato: 35/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de Serviços com um caminhão Pipa, Mercedes Bens Placa: MVN - 5908, a Diesel ano 1.966, no XVII Festival de Músicas Folclóricas de Santa Rosa do Tocantins, sendo 05 (cinco) diárias que serão realizados nos dias 29 de maio a 02 de junho de 2019.
Valor: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
Contratado: CLESIMAR NUNES SANTANA.
CPF nº. 618.533.801-72.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE SANTA ROSA.
CNPJ: 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 04 - (quatro) - dias - 30 de maio a 02 de junho de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 29 de maio de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES - CONTRATANTE.


Extrato Nº 36, de 29 de Maio de 2019.

Contrato: 36/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Objeto locação de um veículo automotores, tipo Ônibus, com capacidade para 44 (quarenta e quatro) lugares, destinado a atender os alunos da rota de transporte escolar da região do Mansidão em substituição ao veículo próprio do município, Placa OLL - 3938, que encontra se em manutenção, com defeito na parte elétrica
Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Contratado: W.A. TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
CNPJ sob nº 33.115.482/0001-84.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE SANTA ROSA.
CNPJ: 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 30 - (trinta) - dias - 27 de maio a 27 de junho de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 29 de maio de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES - CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 2, de 10 de Junho de 2019.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 12.270.405/0001-29, RESOLVE Registrar os Preços das vencedoras PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR CNPJ sob nº 00.545.222/0001-90 no valor de R$ 726.536,10 (setecentos e vinte seis mil quinhentos e trinta e seis reais e dez centavos) C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARESEIRELI-ME/CNPJ sob nº 26.457.348/0001-04 no valor de R$ 419.673,10 (quatrocentos mil seiscentos e setenta e três reais e dez centavos) MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ sob nº 28.418.133/0001-00 no valor de R$ 315.273,28 (trezentos e quinze mil duzentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos) Objeto: Pregão Presencial por item no Registro de Preços Visando Futuras Aquisições de Materiais Hospitalares, Farmácia Básica, Medicamentos Diversos e Materiais Odontológicos (Consumo e Permanente), para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins - TO.
Vigência: A Ata de Registro de Preço terá sua vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
Fundo municipal de Saúde 10 de junho de 2019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MEDRADO


Extrato Nº 21, de 04 de Junho de 2019.

Contrato: 21/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de serviços sendo 14 (Quatorze) plantões médico de 12 horas cada, para atendimento no Posto de Saúde de Santa Rosa - TO., pelo médico Dr. RICARDO MACIEL CATULADEIRA MIRANDA, nos finais de semana e em dias letivos no período noturno, de acordo com as necessidades e escala elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 a 30 de junho de 2019.
Valor: R$ 10.500,00 (Dês mil e quinhentos reais).
Contratado: JESSICA NETO F. PACHECO.
CNPJ sob. Nº. 33.790.237/0001-72.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 30 - (trinta) - dias - 01 a 30 de junho de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04 de junho de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MEDRADO - CONTRATANTE.


Extrato Nº 22, de 04 de Junho de 2019.

Contrato: 22/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de serviços sendo 14 (quatorze) plantões médico de 12 horas cada, para atendimento no Posto de Saúde de Santa Rosa - TO., pela médica Drª. JESSICA NETO FERREIRA PACHECO, nos finais de semana e em dias letivos no período noturno, de acordo com as necessidades e escala elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 a 30 de junho de 2019.
Valor: R$ 10.500,00 (Dês mil e quinhentos reais).
Contratado: ECOSN ULTRASSONOGRAFIA, DOPPLER E BIOPSIA GUIADA EIRELI - ME.
CNPJ sob. Nº. 21.337.205/0001-37.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 30 - (trinta) - dias - 01 a 30 de junho de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 04 de junho de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MEDRADO - CONTRATANTE.

Download


.