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EDIÇÃO Nº 889, DE 12 de Maio de 2026

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 9, de 12 de Maio de 2026.

Contrato: Nº 09/2026.

Licitação: Pregão Presencial nº 001/2026, Processo Administrativo nº 112/2026.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNERO ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS/NÃO PERECIVEIS), MATERIAL DE LIMPEZA, COPA/COZINHA, EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO/RECREATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL, INCLUSIVE NOS DISTRITOS DE CANGAS (45 KM DA CIDADE), MORRO SÃO JOÃO (30 KM DA CIDADE), COM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS (BOLSA FAMÍLIA, PETI, CRAS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 001/2026, lotes nº 02/01, 02/02, 02/03, 02/04, 02/05, 02/06, 02/07, 02/08, 02/09, 02/10, 02/11, 02/12, 02/13, 02/14, 02/15, 02/16, 02/17, 02/18, 02/19, 02/20, 02/21, 02/22, 02/23, 02/24, 02/25, 02/26, 02/27, 02/28, 02/29, 02/30, 02/31, 02/32, 02/33, 02/34, 02/35, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.

Valor: R$ 17.976,50 (dezessete mil, e novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL ASSITÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,

CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.

CONTRATADA: empresa SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES LTDA,

CNPJ: Nº 09.912.989/0001-84.

Prazo de Execução: 2026.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de maio de 2026.

SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 10, de 12 de Maio de 2026.

Contrato: Nº 10/2026.

Licitação: Pregão Presencial nº 001/2026, Processo Administrativo nº 112/2026.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNERO ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS/NÃO PERECIVEIS), MATERIAL DE LIMPEZA, COPA/COZINHA, EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO/RECREATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL, INCLUSIVE NOS DISTRITOS DE CANGAS (45 KM DA CIDADE), MORRO SÃO JOÃO (30 KM DA CIDADE), COM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS (BOLSA FAMÍLIA, PETI, CRAS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 001/2026, lotes nº 01/01, 01/02, 01/08, 01/09, 01/10, 01/15, 01/16, 01/17, 01/18, 01/19, 01/20, 01/30, 01/32, 04/17, 04/48, 05/09, 05/10, 05/11, 05/12, 05/13, 05/14, 06/01, 06/02.

Valor: R$ 28.028,91 (vinte oito mil, e vinte oito reais e noventa e um centavos).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL ASSITÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,

CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.

CONTRATADA: empresa E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA,

CNPJ nº 36.118.557/0001-79.

Prazo de Execução: 2026.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de maio de 2026.

SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 11, de 12 de Maio de 2026.

Contrato: Nº 11/2026.

Licitação: Pregão Presencial nº 001/2026, Processo Administrativo nº 112/2026.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNERO ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS/NÃO PERECIVEIS), MATERIAL DE LIMPEZA, COPA/COZINHA, EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO/RECREATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL, INCLUSIVE NOS DISTRITOS DE CANGAS (45 KM DA CIDADE), MORRO SÃO JOÃO (30 KM DA CIDADE), COM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS (BOLSA FAMÍLIA, PETI, CRAS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 001/2026, lotes n° lotes nº 01/03, 01/21, 01/22,, 01/25, 01/26, 01/27, 01/33, 01/34, 01/35, 01/37, 01/38, 04/42

Valor: R$ 33.697,50 (trinta e três mil, e seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL ASSITÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,

CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.

CONTRATADA: empresa JW EMPREENDIMENTOS LTDA,

CNPJ: Nº 37.017.901/0001-04.

Prazo de Execução: 2026.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de maio de 2026.

SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE


Extrato Nº 12, de 12 de Maio de 2026.

Contrato: Nº 12/2026.

Licitação: Pregão Presencial nº 001/2026, Processo Administrativo nº 112/2026.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNERO ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS/NÃO PERECIVEIS), MATERIAL DE LIMPEZA, COPA/COZINHA, EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO/RECREATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL, INCLUSIVE NOS DISTRITOS DE CANGAS (45 KM DA CIDADE), MORRO SÃO JOÃO (30 KM DA CIDADE), COM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS (BOLSA FAMÍLIA, PETI, CRAS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 001/2026, lotes nº 04/01, 04/02, 04/03,, 04/04, 04/05, 04/06, 04/07, 04/08, 04/09, 04/10, 04/11, 04/12, 04/13, 0414, 04/15, 04/16, 04/18, 04/19, 04/20,04/21,04/22, 04/23, 04/24, 04/25, 04/26, 04/27, 04/28, 04/29, 04/30, 04/31, 04/32, 04/33, 04/34, 04/35, 04/36, 04/37, 04/38, 04/39, 04/40, 04/41, 04/42, 04/43, 04/44, 04/45 04/46, 04/47, 04/48, 04/49, 04/50, 04/51, 04/52, 04/52 04/53, 04/54, 04/55, 04/56, 04/57,04/58,04/59,04/60,04/61,04/62,04/63,04/64,04/65,04/66,04/67,04/67,04/68,04/69,04/70

Valor: R$ 31.418,24 (trinta e um mil, e quatrocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL ASSITÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,

CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.

CONTRATADA: empresa SETE DISTRIBUIDORAS LTDA,

CNPJ nº 48.777.300/0001-08.

Prazo de Execução: 2026.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de maio de 2026.

SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE


Extrato Nº 13, de 12 de Maio de 2026.

Contrato: Nº 13/2026.

Licitação: Pregão Presencial nº 001/2026, Processo Administrativo nº 112/2026.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNERO ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS/NÃO PERECIVEIS), MATERIAL DE LIMPEZA, COPA/COZINHA, EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO/RECREATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL, INCLUSIVE NOS DISTRITOS DE CANGAS (45 KM DA CIDADE), MORRO SÃO JOÃO (30 KM DA CIDADE), COM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS (BOLSA FAMÍLIA, PETI, CRAS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 001/2026, lotes nº 03/01, 03/02, 03/03,, 03/04, 03/05, 03/06, 03/07, 03/08, 0309, 03/10, 03/11, 03/12, 0313, 03/14, 03/15, 03/16,03/17, 03/18, 03/19, 03/20,03/21,03/22, 03/23, 03/24, 03/25, 03/26, 03/27, 03/28, 03/29, 03/30, 03/31, 03/32, 03/33, 03/34, 03/35, 03/36, 03/37, 03/38, 03/39, 03/40, 03/41, 03/42, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.

Valor: R$ R$ 29.727,22 (vinte nove mil seticentos e vinte sete reais e vinte e dois centavos).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.

CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64

CONTRATADA: empresa DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA,

CNPJ: Nº 53.558.020/001-49.

Prazo de Execução: 2026.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de maio de 2026.

SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 14, de 12 de Maio de 2026.

Contrato: Nº 14/2026.

Licitação: Pregão Presencial nº 001/2026, Processo Administrativo nº 112/2026.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNERO ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS/NÃO PERECIVEIS), MATERIAL DE LIMPEZA, COPA/COZINHA, EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO/RECREATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL, INCLUSIVE NOS DISTRITOS DE CANGAS (45 KM DA CIDADE), MORRO SÃO JOÃO (30 KM DA CIDADE), COM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS (BOLSA FAMÍLIA, PETI, CRAS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 001/2026, lotes nº 01/04, 01/05, 01/06, 01/07, 01/11, 01/12, 01/13, 01/14, 01/23, 01/24, 01/28, 01/28, 01/29, 01/31, 01/36, 01/39, 01/40, 05/01, 05/02, 05/03, 05/04, 05/05, 05/06,05/07,05/08.

Valor: R$ 32.168,84 (trinta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavo).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCATINS-TO

CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64

CONTRATADA: empresa HR COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA,

CNPJ: Nº 58.456.944/001-58.

Prazo de Execução: 2026.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de maio de 2026.

SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA : CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins torna pública a alteração da data da Conferência Municipal de Saúde, anteriormente prevista para ocorrer no dia 13 de maio de 2026, das 08h00 às 18h00, na Câmara Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ficando redesignada para o dia 26 de maio de 2026, no mesmo horário e local.

O evento tem como objetivo promover o diálogo entre a gestão pública, os trabalhadores da saúde e a comunidade, visando ao fortalecimento das políticas públicas de saúde no município. Ficam convidados a participar representantes da sociedade civil, profissionais da saúde, autoridades municipais e toda a população interessada.

Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de maio de 2026.

RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

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