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EDIÇÃO Nº 888, DE 11 de Maio de 2026
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 1099, de 11 de Maio de 2026.
";Nomeia servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica nº 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado JOÃO VITOR MOREIRA CITRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 06 de maio de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 11 (onze) dias do mês de maio de 2026.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 25/2026
Com Base § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 24.851.503/0001-39, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 946/2025, torna público que tem interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE SOM E ILUMINAÇÃO SONORIZAÇÃO: P.A. 08 (OITO) CAIXAS LINE-ARRAY MONTADO EM TORRES LATERAIS CONTENDO 2AUTO FALANTE 12" E 1 DRIVE TITÂNIO CADA. 08 (OITO) CAIXAS DUPLAS DE SUB-GRAVE 02 (DUAS) POTENCIAS 5000 WATTS RMS PARA SUB-GRAVE 02 (DUAS) POTENCIAS 3000 WATTS RMS PARA MÉDIO-GRAVE 02 (DUAS) POTENCIAS 1000 WATTS RMS PARA MEDIO-AGUDO+DRIVES 01 (UM) PROCESSADOR DIGITAL 01(UMA) MESA DE MINIMO 48 CANAIS DIGITAL. 01 (UM) TÉCNICO DE SOM DISPONÍVEL NO LOCAL DURANTE TODO O EVENTO. 01 DJ RECONHECIDO REGIONALMENTE (MEDIANTE APROVAÇÃO DO SECRETÁRIO) COM PROGRAMAÇÃO MUSICAL. 01 LOCUTOR (OBS: SEGURANÇA DE PALCO, TÉCNICOS, ALIMENTAÇÃO E DJ, POR CONTA DO CONTRATADO) MONITOR: SIDE COM CAIXAS LINE OU KF - MEDIO AGUDO, SUBGRAVE 01 (UM) PROCESSADOR DIGITAL 02 (DOIS) AMPLIFICADORES DE 2000 WATTS 01 (UM) AMPLIFICADORES DE 5000 WATTS 12 VIAS DE AMPLIFICAÇÃO PARA FONES (POWERPLAY) OU SIMILAR COM CABIAÇÃO AMPLIFICADOR PARA BAIXO AMPLIFICADOR PARA GUITARRA MAIN POWER PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA CABOS DE REDE ELÉTRICA PARA ENERGIA NO PALCO 04 MICROFONES SEM FIO 02 (DOIS) KITS MICROFONE BATERIA CORPO DE BATERIA CONTENDO BUMBO, 3 TONS E 1 SURDO 01 SUB PARA BATERIA 15" 12 MICROFONES PARA VOZ E INSTRUMENTOS 12 DIRECT BOX 14 PEDESTAIS EXTENSÕES, CABOS E MULTICABOS PARA LIGAÇÃO DE TODO O EQUIPAMENTO ILUMINAÇÃO: BOX TRUSS GRID PARA ILUMINAÇÃO COM 2 LINHAS PINO Q25 OU Q30 MESA CONTROLADORA DIGITAL AVOLITE 2010, MA LIGHT OU SIMILAR 16 PARLED DE 3W 12 MUVING BEEM 9R OU SUPERIOR 08 REFLETYOR COB 02 MÁQUINAS DE FUMAÇA OBS: A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR ART DEVIDAMENTE QUITADA, JUNTAMENTE COM A MONTAGEM EM ATÉ 2 DIAS ANTES DO EVENTO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para atender as Secretarias Municipais do Município de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 14 maios de 2026 às 12:00h00.O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com , Ou protocolar no Gabinete, durante o horário de expediente, até o horário de encerramento das atividades administrativas.
Agente Contratação
Sebastiao Nunes da Silva
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 06/2026
Com Base § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Ana Thomaz Nunes, centro, junto ao Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrita no CNPJ sob n° 18.013.542/0001-64, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 946/2025, torna público que tem interesse Contratação de serviços de comunicação visual manual, pinturas, reparos e manutenção hidráulica destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social, visando atender as necessidades de conservação, identificação e manutenção dos espaços públicos vinculados à assistência social do município. A contratação é necessária para garantir melhores condições de funcionamento, segurança e organização dos prédios e serviços ofertados à população, incluindo confecção de faixas, placas indicativas, pinturas, reparos em portas e portões e manutenção hidráulica. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o Município de Santa Rosa do Tocantins-TO, Junto ao Fundo Municipal de assistência Social, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 14 de maio de 2026 às 13h00.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com, Ou protocolar no Gabinete, durante o horário de expediente, até o horário de encerramento das atividades administrativas.
Agente Contratação
Sebastiao Nunes da Silva
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 14, de 08 de Maio de 2026.
Contrato: Nº 14/2026.
Licitação: contratação direta, Processo Administrativo nº 196/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, para atender as demandas da Fundo Municipal Saúde.
Valor: R$ 16.910,00 (dezesseis mil e novecentos e dez reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa SERGIO ANTONIO AGUIAR
CNPJ nº 13.193.782/0001-74.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de maio de 2026.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
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