Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica nº 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a partir desta data, a senhora NAIANI SUZE TEIXEIRA SILVA, do cargo em comissão de Assessora de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 05 dias do mês de maio de 2026.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor(a) em cargo em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica nº 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada a senhora MARIA FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Digitadora de Informações e Processamento de Dados dos Programas Sociais, do quadro de pessoal deste Município.
Art. 2º Fica nomeada a senhora MARIA FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 05 dias do mês de maio de 2026.
Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
LEVÍ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
Considerando a necessidade de reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Rosa do Tocantins,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, os membros (titulares e suplentes) para compor o Conselho Municipal de Turismo do Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, a saber:
- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE e Turismo:
Titular: ANA LÚCIA BULHÕES KARNIKOWSKI
Suplente: LUCIANO TORRES COSTAS
- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: GLEITON SOARES DOS SANTOS
Suplente: ENEDINA SOUSA COUTINHO
- REPRESENTANTES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL:
Titular: ADILSON PEREIRA DO NASCIMENTO
Suplente: LOURIVAL DA SILVA GUIMARÃES
- REPRESENTANTES DE HOTELARIA:
Titular: MARIA ZILDA TEXEIRA DE OLIVEIRA
Suplente: ARINALDO TEXEIRA DE OLIVEIRA
- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Titular: KARLA LUCIO FERNANDES DOURADO
Suplente: WELYGNTON NUNES OLIVEIRA
- REPRESENTANTES DE BARES E RESTAURANTES:
Titular: REJAINE MARIA DOS SANTOS
Suplente: ROMANCITO RODRIGUES SOUTO
Art. 2° - O mandato dos Membros do Conselho será de 02 (dois) ano, permitida a recondução por mais 01 (um) ano.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 05 dias do mês de maio de 2026 (05/05/2026).