Com Base §2º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob nº 24.851.503/0001-39, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 946/2025, torna público que tem interesse na Contratação de empresa especializada na aquisição de peças, ferramentas e matérias para a manutenção adequada dos equipamentos é essencial para garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos prestados, especialmente aqueles relacionados à conservação de vias, obras de infraestrutura, transporte e demais atividades operacionais desempenhadas por esta secretaria.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para atender as Secretarias Municipais do Município de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 06 maios de 2026 às 12:00h00.O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes, Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com, Ou protocolar no Gabinete, durante o horário de expediente, até o horário de encerramento das atividades administrativas.
O Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins/TO, por meio de sua Gestora, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na legislação vigente, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 001/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), materiais de limpeza, copa e cozinha, expediente, materiais pedagógicos e recreativos, bem como equipamentos e materiais de consumo, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, na zona urbana, rural e distritos de Cangas e Morro São João, e ADJUDICAR o objeto às empresas vencedoras:
SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.912.989/0001-84, com valor total de R$ 17.976,50;
E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 36.118.557/0001-79, com valor total de R$ 28.028,91;
JW EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.017.901/0001-04, com valor total de R$ 33.697,50;
SETE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.591.859/0001-50, com valor total de R$ 31.418,24;
DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.558.020/0001-49, com valor total de R$ 29.727,22;
HR COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.456.944/0001-58, com valor total de R$ 32.168,84.
VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 173.017,21 (cento e setenta e três mil e dezessete reais e vinte e um centavos).
Santa Rosa do Tocantins/TO, 30 de abril de 2026.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
CPF nº xxx.545.xxx-63