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EDIÇÃO Nº 874, DE 13 de Abril de 2026
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 1073, de 31 de Março de 2026.
";Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada, a partir desta data, a senhora ANA LUCIA BULHOES KARNIKOWSKI, do cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 31 dias do mês de março de 2026.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 1081, de 09 de Abril de 2026.
";Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e dá outras providências";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. MAURO BATISTA NETO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º O nomeado exercerá suas funções com as atribuições previstas na legislação municipal vigente, especialmente na Lei de Estrutura Administrativa do Município.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos administrativos a partir de 01 de abril de 2026.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 09 dias do mês de abril de 2026.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 1082, de 10 de Abril de 2026.
";Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para cargo em comissão e dá outras providências";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de abril de 2026, a senhora ANA LUCIA BULHOES KARNIKOWSKI, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE TURISMO, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo do Município de Santa Rosa do Tocantins - TO.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a 01 de abril de 2026
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 10 dias do mês de abril de 2026.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 1083, de 10 de Abril de 2026.
";Delega competência para Secretário Municipal e dá outras providências";
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica delegada competência ao Secretário Municipal abaixo identificado, para responder interinamente, cumulativamente às suas atribuições, pela pasta especificada, sem percepção de remuneração adicional:
JEFERSON SANTANA ARAUJO REIS, Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte, para responder simultaneamente pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 952/2025, de 12 de junho de 2025.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2026.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ERRATA
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
ONDE SE LÊ
Licitação: Dispensa Licitação n° 005/2026.
Processo: 94/2026
LEIA-SE
Licitação: Dispensa Licitação n° 11/2026.
Processo: 196/2026.
ERRATA
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
ONDE SE LÊ
Licitação: Dispensa Licitação n° 005/2026.
Processo: 94/2026
LEIA-SE
Licitação: Dispensa Licitação n° 11/2026.
Processo: 196/2026.
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