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EDIÇÃO Nº 873, DE 10 de Abril de 2026
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Extrato
Nº 26, de 09 de Abril de 2026.
Contrato: Nº 26/2026.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 20/2026, Processo nº 175/2026.
Objeto: contratação tem por finalidade prestação de serviços, reparo/manutenção na rede elétrica.
Valor: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: ROBERTO GONÇALVES
CNPJ: 20.916.841/0001-50
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de abril de 2026.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 27, de 09 de Abril de 2026.
Contrato: Nº 27/2026.
Licitação: Dispensa nº 18/2026, Processo nº 155/2026.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA DIVERSO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração.
Valor: R$ 62.746,00 (sessenta e dois mil setecentos e quarenta e seis reais).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa TECNO WORK LTDA,
CNPJ: Nº 46.690.973/0001-09.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de abril de 2026.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Nº 1, de 08 de Abril de 2026.
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins/TO, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, pela Lei complementar Nº 123/2006 e demais normas aplicáveis, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial no sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diversos (perecíveis/não perecíveis), material de limpeza, copa/cozinha, expediente e pedagógico/recreativo, equipamentos e materiais de consumo, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: 24/04/2026 Horário: 08h00min Local: Praça Ana Thomaz Nunes, Centro - Santa Rosa do Tocantins/TO.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta junto à Prefeitura Municipal, no horário de expediente, bem como no site oficial do Município, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de abril de 2026.
Domingos Carlos Araujo Reis
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 18, de 08 de Abril de 2026.
Contrato: Nº 18/2026.
Licitação: dispensa nº 05/2026, Processo nº 94/2026.
Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de ovos da pascoa artesanais destinados aos estudantes das Escolas da Rede Municipal de Ensino durante as festividades de comemoração da pascoa.
Valor: R$ 13.995,00 (treze mil e novecentos noventa e cinco reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa CLEICIA FRANCISO BULHÕES,
CNPJ: Nº 50.784.022/0001-68.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de abril de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 19, de 08 de Abril de 2027.
Contrato: Nº 19/2026.
Licitação: dispensa nº 05/2026, Processo nº 94/2026.
Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de ovos da pascoa artesanais destinados aos estudantes das Escolas da Rede Municipal de Ensino durante as festividades de comemoração da pascoa.
Valor: R$ 13.995,00 (treze mil e novecentos noventa e cinco reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa LAUSINETE RODRIGUES NETO.
CNPJ nº 62.848.321/0001-06.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de abril de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 10, de 09 de Abril de 2026.
Contrato: Nº 10/2026.
Licitação: dispensa nº 05/2026, Processo nº 94/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO NOS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CANGAS, O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MORRO DE SÃO JOÃO, A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O SETOR DE ENDEMIAS, A ACADEMIA DA SAÚDE E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
Valor: R$ 23.200,00 (vinte três mil e duzentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa R.A.GAMA MONTEL
CNPJ nº 34.191.764/0001-23.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de abril de 2026.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
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