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EDIÇÃO Nº 871, DE 08 de Abril de 2026
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Extrato
Nº 25, de 08 de Abril de 2026.
Contrato: Nº 25/2026.
Licitação: INEXIBILIDADE de licitação nº 004/2026, Processo nº 172/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO, DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E NATUREZA SINGULAR, CONSISTINDO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA E FISCAL, COM FOCO NO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM/ICMS) JUNTO À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS NOS QUESITOS ATIVIDADES ECONÔMICAS E VALOR ADICIONADO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTE MUNICIPIO.
Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) sendo o valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: NEGRE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
CNPJ 11.160.925/0001-16.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de abril de 2026.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE
Extrato
Nº 25, de 08 de Abril de 2026.
Contrato: Nº 25/2026.
Licitação: INEXIBILIDADE de licitação nº 004/2026, Processo nº 172/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO, DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E NATUREZA SINGULAR, CONSISTINDO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA E FISCAL, COM FOCO NO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM/ICMS) JUNTO À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS NOS QUESITOS ATIVIDADES ECONÔMICAS E VALOR ADICIONADO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTE MUNICIPIO.
Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) sendo o valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: NEGRE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
CNPJ 11.160.925/0001-16.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 08 de abril de 2026.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 14, de 01 de Abril de 2026.
Contrato: Nº14/2026.
Licitação: Pregão Presencial nº 001/2026, Processo Administrativo nº 587/2025.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a Fornecimento de materiais pedagógicos e administrativos diversos e outros para atender as escolas municipais, tanto na zona urbana, quanto na zona rural, inclusive nos Distritos de Cangas (45 km da cidade), Morro São João (30 km da cidade) junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 001/2026, lotes nº 1/2, 1/7, 1/11, 1/12, 1/23, 1/24, 1/27, 1/28, 1/29, 1/47, 1/71, 1/72, 1/73, 1/82, 1/143, 1/146, 1/147, 1/162, 1/163, 1/164, 1/165, 1/166, 1/167, 1/168, 1/169, 1/171, 1/172, 1/175, 1/176, 1/177, 1/182, 1/183, 1/186, 1/187, 1/188, 1/189, 1/190, 1/191, 1/192, 1/193, 1/194, 1/206, 1/220, 1/221, 1/222, 1/223, 1/226, 1/228, 1/243, 1/244, 1/245, 1/252, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 248.575,70 (duzentos e quarenta e oito mil, e quinhentos e setenta e cinco reais e setenta centavos .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa BKS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº 59.745964/001-01.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de abril de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 15, de 01 de Abril de 2026.
Contrato: Nº 15/2026.
Licitação: Pregão Presencial nº 001/2026, Processo Administrativo nº 587/2025.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a Fornecimento de materiais pedagógicos e administrativos diversos e outros para atender as escolas municipais, tanto na zona urbana, quanto na zona rural, inclusive nos Distritos de Cangas (45 km da cidade), Morro São João (30 km da cidade) junto a Secretaria Municipal de Eduação e Cultura.
de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 001/2026: nos lotes,1/6, 1/9, 1/10, 1/13, 1/14, 1/15, 1/16, 1/19, 1/25, 1/42, 1/43, 1/44, 1/55, 1/62, 1/63, 1/64, 1/65, 1/66, 1/80, 1/81, 1/83, 1/84, 1/85, 1/86, 1/87, 1/88, 1/106, 1/107, 1/108, 1/109, 1/110, 1/111, 1/112, 1/113, 1/124, 1/125, 1/126, 1/127, 1/128, 1/129, 1/130, 1/131, 1/132, 1/133, 1/134, 1/136, 1/137, 1/138, 1/139, 1/140, 1/141, 1/142, 1/149, 1/150, 1/151, 1/152, 1/153, 1/154, 1/155, 1/156, 1/157, 1/158, 1/159, 1/160, 1/161, 1/173, 1/174, 1/195, 1/196, 1/197, 1/198, 1/199, 1/200, 1/224, 1/225, 1/241, 1/242.
, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 282.109,50 (duzentos e oitenta e dois mil, e cento e nove reais e cinquenta centavos),
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa E A C COSTA JUNIOR LTDA,
CNPJ: Nº 36.118.557/0001-79.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de abril de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 16, de 01 de Abril de 2026.
Contrato: Nº16/2026.
Licitação: Pregão Presencial nº 001/2026, Processo Administrativo nº 587/2025.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a Fornecimento de materiais pedagógicos e administrativos diversos e outros para atender as escolas municipais, tanto na zona urbana, quanto na zona rural, inclusive nos Distritos de Cangas (45 km da cidade), Morro São João (30 km da cidade) junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 001/2026, lotes nº 11/1, 1/3, 1/4, 1/5, 1/8, 1/18, 1/20, 1/30, 1/31, 1/32, 1/33, 1/34, 1/35, 1/36, 1/37, 1/38, 1/39, 1/40, 1/41, 1/46, 1/48, 1/51, 1/52, 1/54, 1/56, 1/57, 1/58, 1/59, 1/60, 1/61, 1/67, 1/68, 1/69, 1/70, 1/74, 1/75, 1/76, 1/77, 1/78, 1/79, 1/89, 1/90, 1/91, 1/92, 1/93, 1/94, 1/95, 1/96, 1/97, 1/98, 1/99, 1/100, 1/101, 1/102, 1/103, 1/104, 1/105, 1/135, 1/144, 1/145, 1/170, 1/184, 1/185, 1/201, 1/202, 1/203, 1/204, 1/205, 1/214, 1/227, 1/229, 1/246, 1/247, 1/248, 1/249, 1/250, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 276.984,50 (duzentos e setenta e seis mil, e novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos),.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa HR COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ: Nº 58.456.944/001-58.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de abril de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 17, de 01 de Abril de 2026.
Contrato: Nº 17/2026.
Licitação: Pregão Presencial nº 001/2026, Processo Administrativo nº 587/2025.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a Fornecimento de materiais pedagógicos e administrativos diversos e outros para atender as escolas municipais, tanto na zona urbana, quanto na zona rural, inclusive nos Distritos de Cangas (45 km da cidade), Morro São João (30 km da cidade) junto a Secretaria Municipal de Eduação e Cultura, com as características e quantidades assim especificadas do Pregão 001/2026, dos lotes nº 1/17, 1/21, 1/22, 1/26, 1/45, 1/49, 1/50, 1/53, 1/114, 1/115, 1/116, 1/117, 1/118, 1/119, 1/120, 1/121, 1/122, 1/123, 1/148, 1/178, 1/179, 1/180, 1/181, 1/207, 1/208, 1/209, 1/210, 1/211, 1/212, 1/213, 1/215, 1/216, 1/217, 1/218, 1/219, 1/230, 1/231, 1/232, 1/233, 1/234, 1/235, 1/236, 1/237, 1/238, 1/239, 1/240, 1/251.
Valor: R$ 246.936,50 (duzentos e quarenta seis mil, e novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa JW EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: Nº 37.017.901/0001-04.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de abril de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Contrato: Nº 38/2024, 4ºTermo Aditivo quantitativo.
Licitação: Credenciamento nº 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo self service, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o aumento quantitativo de refeições no contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA,
CNPJ: Nº 38.136.636/0001-38.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de abril de 2026.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE
Extrato
Contrato: Nº 35/2024, 4ºTermo Aditivo quantitativo.
Licitação: Credenciamento nº 001/2024.
Objeto do contrato: Aquisição de alimentação pronta, tipo marmitex e self service, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o aumento quantitativo de refeições no contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa GEORGE XAVIER DOURADO
CNPJ Nº 37.577.798/0001-49.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de abril de 2026.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE
Extrato
Contrato: Nº 36/2024, 4º Termo Aditivo quantitativo.
Licitação: Credenciamento nº 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo self service, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o aumento quantitativo de refeições no contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA,
CNPJ: Nº 47.008.251/0001-86.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de Abril de 2026.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 37/2024, 4º Termo Aditivo Quantitativo.
Licitação: Credenciamento nº 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo self service, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o aumento quantitativo de refeições no contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa IRANI FERREIRA DE CARVALHO,
CNPJ: Nº 43.249.579/0001-33.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de abril de 2026.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
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