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EDIÇÃO Nº 858, DE 12 de Março de 2026
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Extrato
Nº 12, de 10 de Março de 2026.
Contrato: Nº 12/2026.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 11/2026, processo nº 103/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULO FIAT/STRADA HD WK, CARGA CAMINHONETE, MODELO ACIMA DE 2019, ÁLCOOL/GASOLINA, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e desenvolvimento Urbano.
Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 49.036.576/0001-06.
CONTRATADA: empresa IRENE LOPES RIBEIRO LIRA,
CNPJ: Nº 44.909.081/0001-12.
Prazo de Execução: 2026
Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de março de 2026.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 14, de 12 de Março de 2026.
Contrato: Nº 14/2026.
Licitação: Dispensa nº 13/2026, Processo nº 103/2026.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e apoio operacional à administração Tributaria Municipal, destinados a suportara execução das atribuições delegadas ao município no âmbito do convenio celebrado com a Receita Federal do Brasil-RFB para gestão do ITR, compreendendo capacitação, orientação técnica, acompanhamento de rotinas e apoio à instrução de procedimentos administrativos, sem transferência de competência tributaria e sem delegação de poder de policia, em conformidade com a Legislação Federal aplicável e normativos vigentes. Solicitado pela Secretaria Municipal de Finanças.
Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa H.P. DE FREITAS CONSULTORIA ME
CNPJ: Nº 24.048.091/0001-01.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de março de 2026.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 08/2026
Com Base §2º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob nº 12.270.405/0001-29, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 946/2025, torna público que tem interesse Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, incluindo vulcanização de pneus dos veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde., Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de administração de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 17 de março 2026 às 13h30.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes, Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com Ou protocolar no Gabinete, durante o horário de expediente, até o horário de encerramento das atividades administrativas.
Agente Contratação
Sebastiao Nunes da Silva
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 18/2026
Com Base §2º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob nº 24.851.503/0001-39, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 946/2025, torna público que tem interesse na A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DESTE SETOR/ÓRGÃO. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS COMO COMPUTADORES, PERIFÉRICOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E DEMAIS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, EVITAR PARALISAÇÕES E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 17 de março de 2026 às 13h30.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes, Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com, Ou protocolar no Gabinete, durante o horário de expediente, até o horário de encerramento das atividades administrativas.
Sebastiao Nunes da Silva
Agente Contratação
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 19/2026
Com Base §2º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob nº 24.851.503/0001-39, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 946/2025, torna público que tem interesse na CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA FAZ-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PNEUS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. ESSES SERVIÇOS SÃO ESSENCIAIS PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS DIARIAMENTE NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, TAIS COMO CONSERTOS, TROCAS, REMENDOS, ALINHAMENTOS EMERGENCIAIS E DEMAIS MANUTENÇÕES RELACIONADAS AOS PNEUS, CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, EVITANDO PARALISAÇÕES NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 17 de março de 2026 às 13h30. O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes, Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com, Ou protocolar no Gabinete, durante o horário de expediente, até o horário de encerramento das atividades administrativas.
Sebastiao Nunes da Silva
Agente Contratação
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 07/2026
Com Base §2º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob nº 12.270.405/0001-29,
neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 946/2025, torna público que tem interesse.
A presente aquisição de material de informática justifica-se pela necessidade de garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas e operacionais deste setor/órgão. A aquisição de materiais como computadores, periféricos, peças de reposição e demais suprimentos de informática é essencial para assegurar a continuidade dos serviços públicos, evitar paralisações e proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores. A manutenção preventiva e corretiva da frota da secretaria Municipal de Saúde. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de administração de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 17 de março 2026 às 13h30.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes, Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com Ou protocolar no Gabinete, durante o horário de expediente, até o horário de encerramento das atividades administrativas.
Agente Contratação
Sebastiao Nunes da Silva
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 5, de 12 de Março de 2026.
Contrato: Nº 05/2026.
Licitação: Dispensa nº 02/2026, Processo nº 79/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO de Empresa Especializada na prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática e rede de computadores, Impressora, rede, sistema operacional, software e harware. Para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais)
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa RENAN MATHIAS
CNPJ nº 61.138.711/0001-11.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de março de 2026.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
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