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EDIÇÃO Nº 856, DE 10 de Março de 2026
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 1045, de 09 de Março de 2026.
";Exonera Secretária Municipal de Planejamento, e dá outras providências";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Art. 1º Fica exonerada, a pedido, com efeitos retroativos a partir do dia 02 de março de 2026, a senhora CARLA REGINA SANTIN, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Planejamento do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 09 (nove) dias do mês de março de 2026.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 1046, de 09 de Março de 2026.
";Dispõe sobre exoneração de que exercer cargo em comissão e dá outras providencias";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora NAIANI LACERDA CHUENG, do cargo em comissão de ASSESSOR (a) DE GABINETE lotada na Secretaria de Finanças do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, iniciando seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 09 (nove) dias do mês de março de 2026.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 1048, de 10 de Março de 2026.
";Delega competência a Secretário Municipal e dá outras providências.";
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica delegada competência, com acúmulo de função, ao Secretário Municipal abaixo nominado, para responder interinamente pela pasta indicada, sem ônus para o Município.
MARCOS ADRIANO RIBEIRO DA COSTA, Secretário Municipal de Finanças, para responder, simultaneamente, pela Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2026.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de março de 2026.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 1049, de 10 de Março de 2026.
";Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer cargo em comissão e dá outras providências.";
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica nº 01/1990, de 1º de março de 1990;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada a senhora RISLANE CARVALHO DE CERQUEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Fica concedida gratificação correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base, conforme previsão legal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 02 de março de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de março de 2026.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 1050, de 10 de Março de 2026.
";Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e dá outras providências.";
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica nº 01/1990, de 1º de março de 1990;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado o senhor RONIEL CARVALHO PINTO DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins.
Art. 2º Fica concedida gratificação correspondente a 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, conforme previsão legal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 02 de março de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 10 (dez) dias do mês de março de 2026.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 3, de 10 de Março de 2026.
Licitação: Dispensa nº 004/2025, Processo nº 102/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLIO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 - BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O ANO DE 2026, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa BONIFACIO FERNANDES COSTA,
CNPJ: Nº 33.642.992/0001-00.
Prazo de Execução: 2026
Santa Rosa do Tocantins - TO, 10 de março de 2026.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 11, de 09 de Março de 2026.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 008/2026, Processo nº 106/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADA NO PREENCHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DA MSC - MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS, EXIGIDA PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) EM CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Valor: R$17.400 (dezessete mil e quatrocentos reais).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa IMPERIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ: Nº 44.567.047/0001-07.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de março de 2026.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ERRATA
Nº 39.
ONDE SE LÊ
4ºTermo aditivo de Valor.
LEIA-SE
4ºTermo aditivo de quantidade.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 9, de 09 de Março de 2026.
Licitação: Dispensa n° 07/2026 Processo nº 87/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS, CULTURAIS E RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO, CONFORME A LEI Nº 389/2017 E 448/2021, E ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 62.210,00 (sessenta e dois mil e duzentos e dez reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa WCA VENDAS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: Nº 44.913.349/0001-90.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de março de 2026 .
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 10, de 09 de Março de 2026.
Licitação: Dispensa n° 09/2026, Processo nº 78/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO de Empresa Especializada na prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática e rede de computadores, Impressora, rede, sistema operacional, software e harware. Para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais)
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa RENAN MATHIAS
CNPJ nº 61.138.711/0001-11.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de março de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 11, de 09 de Março de 2026.
Licitação: Dispensa n° 08/2026 Processo nº 86/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS, CULTURAIS E RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO, CONFORME A LEI Nº 389/2017 E 448/2021, E ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 49.745,00 (quarenta e nove mil e setecentos e quarenta e cinco reais)
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa WCA VENDAS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: Nº 44.913.349/0001-90.
Prazo de Execução: 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 09 de março de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
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