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EDIÇÃO Nº 846, DE 20 de Fevereiro de 2026
ATOS DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 13/2026
Com Base §2º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob nº 24.851.503/0001-39, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 946/2025, torna público que tem interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO OPERARACIONAL À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA MUNICIPAL, DESTINADOS A SUPORTARA EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DELEGADAS AO MUNICIPIO NO ÂMBITO DO CONVENIO CELEBRADO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB PARA GESTÃO DO ITR, COMPREENDENDO CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO TECNICA, ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS E APOIO À INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, SEM TRANSFERENCIA DE COMPETENCIA TRIBUTARIA E SEM DELEGAÇÃO DE PODER DE POLICIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICAVEL E NORMATIVOS VIGENTES. conforme Termo de Referência.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Finanças de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 25 de fevereiro de 2026 às 13h30.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes, Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Sebastiao Nunes da Silva
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 11/2026
Com Base §2º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob nº 24.851.503/0001-39, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 946/2025, torna público que tem interesse na Trata-se de DESPESAS NA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO FIAT/STRADA. JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E TÉCNICAS INERENTES ÀS SUAS ATIVIDADES.DESLOCAMENTOS FREQUENTES: AS EQUIPES TÉCNICAS NECESSITAM REALIZAR VISITAS DIÁRIAS A OBRAS, CANTEIROS DE SERVIÇOS E PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS.TRANSPORTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS: O VEÍCULO SERÁ UTILIZADO PARA O TRANSPORTE DE PEQUENOS MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES.EMERGÊNCIAS E DEMANDAS IMPREVISTAS: A SECRETARIA DE OBRAS ATENDE A SITUAÇÕES DE URGÊNCIA, COMO REPAROS EM VIAS PÚBLICAS, DESASTRES NATURAIS OU INTERCORRÊNCIAS QUE EXIGEM DESLOCAMENTO IMEDIATO.FROTA PRÓPRIA INSUFICIENTE: Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de obras do Município de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 25 de fevereiro de 2026 às 12:00h00.O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes, Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Sebastiao Nunes da Silva
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 12/2026
Com Base §2º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob nº 24.851.503/0001-39, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 946/2025, torna público que tem interesse na Trata-se de A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO JUSTIFICA-SE PELA NECCESSIDADE DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS EQUIPAMENTOS E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de obras do Município de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 25 de fevereiro de 2026 às 12:00h00.O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes, Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Sebastiao Nunes da Silva
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