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EDIÇÃO Nº 831, DE 23 de Janeiro de 2026
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Extrato
Contrato: Nº 55/2024, 3º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo marmitex e self service, afim de atender a demanda das secretarias e fundos do município.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa GEORGE XAVIER DOURADO,
CNPJ: Nº 37.577.798/0001-49.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de dezembro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 56/2024, 3º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo marmitex e self service, afim de atender a demanda das secretarias e fundos do município.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA,
CNPJ: Nº 47.008.251/0001-86.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de dezembro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 57/2024, 3º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo marmitex e self service, afim de atender a demanda das secretarias e fundos do município.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa IRANI FERREIRA DE CARVALHO,
CNPJ: Nº 43.249.579/0001-33.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31de dezembro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 58/2024, 3º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo marmitex e self service, afim de atender a demanda das secretarias e fundos do município.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA,
CNPJ: Nº 38.136.636/0001-38.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de dezembro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 59/2024, 3º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo marmitex e self service, afim de atender a demanda das secretarias e fundos do município.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa CHURRASCARIA PALMAS LTDA,
CNPJ: Nº 48.981.584/0001-50.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de dezembro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 76/2024, 2º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 002/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para futura e eventual contratação de serviços de hotelaria/hospedagem para atender as necessidades de acomodação de autoridades, palestrantes, técnicos, prestadores de serviços, técnicos do licenciamento ambiental, instrutores artísticos, entre outros, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa GEORGE XAVIER DOURADO,
CNPJ: Nº 37.577.798/0001-49.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de dezembro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 01/2022, 4º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Pregão Presencial nº 11/2021, Processo nº 1651/2021.
Objeto do Contrato: Locação de veículo utilitário tipo PICK UP, caminhonete cabine dupla, 04 (quatro) portas, movido a óleo diesel, tração 4x4, ano e modelo igual ou superior a 2020, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme o art. 57, inciso II § 1° inciso II da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa LOCADORA DE VEICULOS ARAGUAIA LTDA,
CNPJ: Nº 01.419.973/0001-22.
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 165.357,96 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 13.779,83 (treze mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta e três c centavos).
A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 767.388,60 (seiscentos e dezessete mil e trinta reais e sessenta quatro centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de dezembro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 02/2022, 4º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Pregão Presencial nº 11/2021, Processo nº 1651/2021.
Objeto do Contrato: Locação de veículo automotivo tipo pequeno de carroceria, marca Fiat, modelo Strada, motor acima de 1.4, cabine dupla, câmbio manual, 04 (quatro) portas, com ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, ano mínimo 2021, capacidade para 04 (quatro) passageiros, segurado, sem motorista, dotado de todos os equipamentos exigidos pelo CONTRAN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme o art. 57, inciso II § 1° inciso II da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa LOCADORA DE VEICULOS ARAGUAIA LTDA,
CNPJ: Nº 01.419.973/0001-22.
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ R$ 76.425,89 (setenta e seis mil, seiscentos e quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.368,82 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos).
2. A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 354.675,29 (trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte nove centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de dezembro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 89/2024, 2º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Pregão Presencial nº 006/2024, Processo nº 554/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eventual locação de veículo pesado tipo escavadeira hidráulica, com pagamento com base no valor hora/máquina, diária e km rodado, em regime de execução indireta e de forma contínua, através do sistema registro de preços, atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa R. F. BARBOSA,
CNPJ: Nº 30.493.695/0001-51.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de dezembro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE
Extrato
Nº 1, de 23 de Janeiro de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA PUBLICA Nº. 001/2026
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, CNPJ nº 24.851.503/0001-39, com sede na Praça Ana Thomaz Nunes, nº 01, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, CNPJ nº 12.270.405/0001-29, com sede à rua Saturnino Braga, s/n, Centro, CEP: 77375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, CNPJ nº 06.072.272/0001-83, com sede na Praça Jaime Pereira, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, CNPJ nº 18.013.542/0001-64, com sede na Praça Ana Thomaz Nunes, nº 01, Edifício Palácio das Rosas Brancas, Centro, CEP: 77.375-000, Santa Rosa do Tocantins - TO.
CONTRATADA: TCA - TOCANTINS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA - pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob. Nº. 38.223.594/0001-72, estabelecida na QUADRA ACNO 11, RUA NO 07, CONJUNTO 02, LOTE 44, N° 01, SALA 603, EDIFÍCIO FLORENÇA, PLANO DIRETOR NORTE, CEP 77.001-032, PALMAS - TO;
VALOR: com um total de R$ 515.900,00 (quinhentos e quinze mil e novecentos reais), a serem pagos da seguinte forma: em 14 (quatorze) - parcelas iguais no valor de R$ 36.850,00 (trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais) cada.
VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação: PREFEITURA MUNICIPAL
Dotação: 03.14.04.122.0003.2.125
Elemento de Despesa: 3.3.90.35
Ficha: 00186
Ação: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dotação: 04.11.10.122.0003.2.060
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Ficha: 00357
Ação: SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dotação: 05.31.12.122.0003.2.029
Elemento de Despesa: 3.3.90.35
Ficha: 00478
Ação: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dotação: 02.18.08.122.0003.2.011
Fonte: 3.3.90.39
Ficha: 00030
DO OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATADA obriga-se à CONTRATANTE; Prestação de serviços especializados em contabilidade pública, sendo: assessoria contábil governamental; classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas vigentes; apuração dos balancetes mensais de janeiro a dezembro de 2026; conciliação contábil e bancária; preenchimento e geração dos relatórios exigidos pelas Leis nº 4.320/64 e 101/2000 LRF; preenchimento e geração dos relatórios para publicação em murais e portais públicos além de encaminhamento ao administrador do portal de transparência da contratante; acompanhamento dos índices legais, bem como repasse de informações ao gestor; Elaboração, fechamento e envio ao TCE do Balanço de Ordenador de Despesas de 2026 e Balanço Anual Consolidado de 2026; Serviços de Assessoria Contábil para realinhamento/elaboração dos Projetos de Lei, PPA - Plano Plurianual 2027/2029, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2027.
SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, 23 de Janeiro de 2026.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES
Secretária de Saúde
Contratante
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
Secretário de Educação
Contratante
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Secretária de Assistência Social
Contratante
ERRATA
ERRATA 4 - RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF [ETAPA 3] - complementar
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, TORNA PÚBLICA a ERRATA nº 4 do Edital no 001/2025 de 25/04/2025 do Concurso Pu´blico para seleça˜o de pessoal para preenchimento de vagas do seu quadro de cargos efetivos da prefeitura municipal e para a formaça˜o de cadastro reserva, nos termos que segue:
CONSIDERANDO o que dispõe o subitem 1.8.1 do Edital Normativo: ";Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não realizadas as providências ou o evento em questão, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, condição que será publicada nos endereços eletrônicos e devendo o candidato acompanhá-las, não podendo alegar desconhecimento;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de retificaça˜o do EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF [ETAPA 3] - complementar, vez que a candidata foi submetida a cesariana em 18-10-2025 e a data para a realização do referido teste deve ser após 180 (cento e oitenta) a contar da data do parto ou do fim do período gestacional, de acordo com a conveniência da administração;
CONSIDERANDO a previsão contida na alínea "a" do subitem 14.8.1 da norma editalícia;
I - RETIFICA o Art. 1. do EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF [ETAPA 3] - complementar do Edital n. 001/2025, que passa a ter a seguinte redação:
Onde se lê:
Art 1º - Fica CONVOCADA para a realização da AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA [ETAPA 4] que acontecerá no dia 25/01/2026 [domingo] a candidata ao cargo de GCMF - GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FEMININO - SANTA ROSA DO TOCANTINS que DEVERÁ realizar posteriormente o TAF e obter o conceito APTO:
Leia-se:
Art 1º - Fica CONVOCADA para a realização do TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF [ETAPA 3] - complementar que acontecerá no dia 16/04/2026 [quinta-feira] a candidata ao cargo de GCMF - GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FEMININO - SANTA ROSA DO TOCANTINS que DEVERÁ realizar posteriormente o TAF e obter o conceito APTO:
Art 2º - Esta Errata entra em vigor na data de sua publicaça˜o, revogadas as disposiço˜es contra´rias.
Santa Rosa do Tocantins/TO, 21 de janeiro de 2026.
DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS
Presidente da Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF [ETAPA 3] - complementar
Consolidado pela Errata 4
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Candidata gestante conforme disposto no subitem 14.8.1 do Edital.
O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF [ETAPA 3] - complementar do Concurso Público destinado ao para provimento dos cargos do Quadro de Pessoal permanente do Município de Santa Rosa do Tocantins/TO - Edital n. 001/2025 de 25/04/2025, nos termos que segue:
CONSIDERANDO que o subitem 14.8.1 do edital prevê tratamento diferenciado às candidatas em estado de gravidez ou puerperal, permitindo a remarcação do TAF e assegurando participação nas demais fases, sem prejuízo, ainda que a realização do exame físico fique suspensa temporariamente;
CONSIDERANDO o disposto na Constituição Federal (art. 6º e art. 7º, XVIII) em observância ao princípio da proteção à maternidade e ao entendimento consolidado pelo STF e STJ;
CONSIDERANDO que a candidata gestante ou puerperal tem o direito de não ser prejudicada em razão de sua condição, podendo realizar as demais etapas, mas sempre condicionada à futura aprovação no TAF remarcado;
CONSIDERANDO que SOMENTE serão definitivamente mantidos no concurso, e com direito à nomeação, os candidatos que comprovarem aptidão em todas as etapas, INCLUINDO O TAF;
Art 1º - Fica CONVOCADA para a realização do TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF [ETAPA 3] - complementar que acontecerá no dia 16/04/2026 [quinta-feira] a candidata ao cargo de GCMF - GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FEMININO - SANTA ROSA DO TOCANTINS que DEVERÁ realizar posteriormente o TAF e obter o conceito APTO: vide Errata 4
GCMF - GUARDA CIVIL MUNICIPAL - FEMININO - SANTA ROSA DO TOCANTINS
VAGA(S): (2 imediatas + 6 C.R) + 50% do total = Deverá obter o conceito APTA no TAF
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INSCRIÇÃO |
NOME DO CANDIDATO |
DATA DE NASC. |
CPF |
POSIÇÃO |
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000166 |
DILEUSA ARAUJO SOUZA LACERDA |
25/03/1986 |
###.###.806-38 |
1º |
Art. 2º A Avaliação Psicológica, de presença obrigatória e de caráter eliminatório, ocorrerá dentro dos parâmetros estabelecidos nas Resoluções do Conselho Federal de Psicologia nº 10/2005, nº 02/2016 e nº 31/2022 e na Instrução Normativa nº 78, de 10/02/2014";, conforme o subitem 15.2.
Art. 3º. Em hipótese alguma, haverá segunda chamada para a sua realização conforme o subitem 15.3.2.
Art. 4º. O candidato deverá comparecer ao local designado para realização da Exame Médico com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência do horário estabelecido para o início desta avaliação. Não cabendo ao candidato alegar desconhecimento de quaisquer destas informações para justificar falta ou atraso, o candidato que não comparecer ou comparecer com atraso não realizará a avaliação e estará eliminado do Concurso Público. O candidato deverá portar o Documento Original com foto que o identifique como: Carteira e/ou Cédula de Identidade expedida pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por lei federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as do CREA, OAB, CRM, CRO, etc. Bem como a Carteira de Trabalho e Previdência Social e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº. 9.503/97).
Art. 5º. Não serão aceitas cópias, mesmo que autenticadas como documentos de identidade: certidões de nascimento, Cadastro de Pessoa Física (CPF), títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, RANI (registro administrativo de nascimento indígena), carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. Não serão aceitos documentos digitais e/ou fotos de documentos. Só serão aceitos documentos no prazo de validade e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura. Não serão aceitos documentos digitais e nem fotos de documentos. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, Cadastro de Pessoa Física (CPF), títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, RANI (registro administrativo de nascimento indígena), carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
Parágrafo único: Somente será admitido ao local do exame o(a) candidato(a) que estiver portando documento de identidade original que bem o identifique, COM FOTO, e não serão aceitos documentos DIGITAIS.
Art. 6º. Os candidatos NÃO deverão levar consigo seus objetos pessoais de NATUREZA ELETRÔNICA, inclusive celular. Mas havendo impedimento o mesmo deverá estar desligado, além da retirada da sua bateria pelo próprio candidato, quando houver e colocado em local disponibilizado pela fiscalização. Art 9º. Recomenda-se ao candidato no dia anterior a realização do Exame Psicológico a ter uma boa noite de sono, com no mínimo de 8 (oito) horas de sono, antes da realização da avaliação fazer uma refeição leve e evitar a ingestão de bebidas alcoólicas.
Art. 7º. Iniciada a Avaliação Psicológica fica vedado ao candidato ausentar-se, mesmo que momentaneamente, do local de realização da avaliação sem o acompanhamento de um fiscal. Sendo que nenhum candidato poderá retirar-se do local de avaliação sem autorização expressa do avaliador. O descumprimento sob qualquer alegação implicará na eliminação do candidato.
Art 8º. O candidato deverá seguir as instruções deste Edital e as contidas no CARTÃO DE CONVOCAÇÃO com informação da data, local e horário disponível para a realização através da ÁREA DO CANDIDATO.
Art. 9º. Não serão aceitas cópias, mesmo que autenticadas como documentos de identidade: certidões de nascimento, Cadastro de Pessoa Física (CPF), títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, RANI (registro administrativo de nascimento indígena), carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. Não serão aceitos documentos digitais e/ou fotos de documentos. Só serão aceitos documentos no prazo de validade e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, Cadastro de Pessoa Física (CPF), títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, RANI (registro administrativo de nascimento indígena), carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
Parágrafo único. Esta divulgação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Santa Rosa do Tocantins/TO, 21 de janeiro de 2026.
DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Extrato
Contrato: Nº 48/2024, 3º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo self service, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: Empresa CHURRASCARIA PALMAS LTDA,
CNPJ: Nº 48.981.584/0001-50.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de dezembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO:
LEI Nº 14.133/21.
Art. 94 - {.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o décimo dia útil ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias, no caso de licitação, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
Art. 6º - {.....}
XIII - - Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido nas respectivas leis; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
PROCESSO: Dispensa Licitação nº 001/2026
CONTRATANTE: SEC MUNICIPAL DE EDUC E CULT
CONTRATADO: A P AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE ME
OBJETO: Contratação de Assessoria no âmbito Administrativo na implantação e normatização de controles nos setores da administração da SMEC, e acompanhamento as informações dos processos licitatórios no SICAP/LCO em cumprimento a IN n 003/2017-TCE.
VALOR GLOBAL: R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais).
Santa Rosa do Tocantins/TO, 19 de janeiro de 2026.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
GESTOR SMEC
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato
Contrato: Nº 27/2024, 3º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo marmitex e self service, para atender as necessidades do Fundo Municipal De Assistência Social.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: Empresa GEORGE XAVIER DOURADO,
CNPJ: Nº 37.577.798/0001-49.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de dezembro de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 28/2024, 3º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo self service, para atender as necessidades do Fundo Municipal De Assistência Social.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: Empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA,
CNPJ: Nº 38.136.636/0001-38.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de dezembro de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 29/2024, 3º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo self service, para atender as necessidades do Fundo Municipal De Assistência Social.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: Empresa CHURRASCARIA PALMAS LTDA,
CNPJ: Nº 48.981.584/0001-50.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de dezembro de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 32/2024, 2º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 002/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para futura e eventual contratação de serviços de hotelaria/hospedagem, para atender as necessidades do Fundo Municipal De Assistência Social.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: Empresa GEORGE XAVIER DOURADO,
CNPJ: Nº 37.577.798/0001-49.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de dezembro de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 01/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 002/2025, processo nº 733/2024.
Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA, COM MAIS DE 60 ANOS, COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS, SEM CAPACIDADE FUNCIONAL E COM NECESSIDADE DE CUIDADO INTEGRAL, SENDO O IDOSO LUIZ ANTUNES MOREIRA, NASCIDO EM 08/09/51, LAVRADOR, SEM FAMÍLIA NA CIDADE ONDE RESIDE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, CONFORME PARECER SOCIAL E NOTIFICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa G C DE CARVALHO - RESIDENCIAL CANTINHO DA SERRA,
Extrato
Contrato: Nº 01/2022, 4º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Pregão Presencial nº 11/2021, Processo nº 1651/2021.
Objeto do Contrato: Locação de veículo automotivo tipo pequeno de carroceria, marca Fiat, modelo Strada, motor acima de 1.4, cabine dupla, câmbio manual, 04 (quatro) portas, com ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, ano mínimo 2021, capacidade para 04 (quatro) passageiros, segurado, sem motorista, dotado de todos os equipamentos exigidos pelo CONTRAN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: Empresa LOCADORA DE VEICULOS ARAGUAIA LTDA,
CNPJ: Nº 01.419.973/0001-22.
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 76.425,89 (setenta e seis mil, quatrocentos e vinte cinco reais e oitenta e oitenta e nove centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.368,82 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos).
A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 354.675,29 (trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte nove centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de dezembro de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO:
LEI Nº 14.133/21.
Art. 94 - {.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o décimo dia útil ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias, no caso de licitação, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
Art. 6º - {.....}
XIII - - Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido nas respectivas leis; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
PROCESSO: Dispensa Licitação nº 001/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADO: A P AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE ME
OBJETO: Contratação de Assessoria no âmbito Administrativo na implantação e normatização de controles nos setores da administração do FMAS, e acompanhamento as informações dos processos licitatórios no SICAP/LCO em cumprimento a IN nº 003/2017-TCE.
VALOR GLOBAL: R$ 65.400,00 sessenta e cinco mil e quatrocentos reais).
Santa Rosa do Tocantins/TO, 19 de janeiro de 2026.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
GESTORA FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Contrato: Nº 35/2024, 3º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo marmitex e self service, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa GEORGE XAVIER DOURADO,
CNPJ: Nº 37.577.798/0001-49.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de dezembro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 36/2024, 3º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo self service, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa JOÃO PEDRO PEREIRA DA SILVA,
CNPJ: Nº 47.008.251/0001-86.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de dezembro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 37/2024, 3º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo self service, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa IRANI FERREIRA DE CARVALHO,
CNPJ: Nº 43.249.579/0001-33.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de dezembro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 38/2024, 3º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo self service, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA,
CNPJ: Nº 38.136.636/0001-38.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de dezembro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Contrato: Nº 39/2024, 3º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo self service, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa CHURRASCARIA PALMAS LTDA,
CNPJ: Nº 48.981.584/0001-50.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de dezembro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 44/2024, 2º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 002/2024.
Objeto do contrato: Contratação
de empresa especializada para futura e eventual contratação de serviços de hotelaria/hospedagem, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa GEORGE XAVIER DOURADO,
CNPJ: Nº 37.577.798/0001-49.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de dezembro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 35/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo
Licitação: Dispensa de Licitação nº 023/2025, processo nº 475/2025.
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO (van) VERSÃO CARGO, MOTORIZAÇÃO 1.8 FLEX, 4 CILINDROS, 16 VÁLVULAS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 132 CV OU ACIMA, CÂMBIO MANUAL DE 5 MARCHAS, TIPO VERSÃO CARGO, BICOMBUSTIVEL, destinado a atender os pacientes da hemodiálise.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29
CONTRATADA: empresa MONTEIRO TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LIMITADA
CNPJ nº 22.430.015/0001-22
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 06 () meses, no período de janeiro a junho de 2026.
DO VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), dividido em 06 (seis) parcelas de R$9.000,00 (nove mil reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de dezembro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO:
LEI Nº 14.133/21.
Art. 94 - {.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o décimo dia útil ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias, no caso de licitação, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
Art. 6º - {.....}
XIII - - Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido nas respectivas leis; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
PROCESSO: Dispensa Licitação nº 001/2026
CONTRATANTE: SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: A P AQUINO JUNIOR CONTABILIDADE ME
OBJETO: Contratação de Assessoria no âmbito Administrativo na implantação e normatização de controles nos setores da administração do FMS, e acompanhamento as informações dos processos licitatórios no SICAP/LCO em cumprimento a IN nº 003/2017-TCE.
VALOR GLOBAL: R$ 65.400,00 ( sessenta e cinco mil e quatrocentos reais).
Santa Rosa do Tocantins/TO, 19 de janeiro de 2026.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES
GESTORA FMS
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