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EDIÇÃO Nº 827, DE 19 de Janeiro de 2026
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 1010, de 19 de Janeiro de 2026.
";Decreta Feriado no Município de Santa Rosa do Tocantins e dá providências";.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica n.º 01/1990, de 1º de março de 1990, deste Município, e,
Considerando a participação da população Santarosense, que ao longo da história vêm mantendo as mais variadas manifestações religiosas dos Festejos em homenagem e louvor a ";São Sebastião"; Padroeiro do Município de Santa Rosa do Tocantins, que é comemorado no dia 20 de janeiro.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica Decretado Feriado Municipal no dia 20 de janeiro de 2.026, em alusão aos Festejos de ";São Sebastião";, Padroeiro do Município de Santa Rosa do Tocantins - TO.
§ 1° - A presente medida não se aplica à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, bem como aos serviços essenciais do município, tais como: Vigias, Serviços de Limpeza Urbana, Coleta de Lixo, Motoristas, Conselheiros Tutelares, dentre outras, que deverão contar com servidores em regime de plantão;
§ 2º - Fica ainda, determinado que os funcionários poderão ser convocados para o desempenho de serviços essenciais se necessários, em horário a ser estabelecido pelas respectivas chefias, através de escalas.
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE - SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 19 (dezenove) dias do mês de janeiro de 2.026. (dois mil e vinte e seis).
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2026
Com Base § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 06.072.272/0001-83, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 946/2025, torna público que tem interesse. REFERE-SE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FREEZER E GELADEIRA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUINAS, UTILIZADOS NO ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ";Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 23 de janeiro de 2026às 12h00.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Sebastiao Nunes da Silva
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 03/2026
Com Base § 1º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 06.072.272/0001-83, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 946/2025, torna público que tem interesse Despesa referente à contratação de empresa PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ADEQUADO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E OBRAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPL DE EDUCAÇÃO. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 23 de janeiro de 2026às 12h00.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Sebastião Nunes da Silva
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 04/2026
Com Base § 2º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação para
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 06.072.272/0001-83, neste ato, representado pelo seu agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 946/2025, torna público que tem interesse. REFERE-SE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, TORNA-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VISANDO GARANTIR ADEQUADAS CONDIÇÕES DE CONFORTO TÉRMICO AOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES. ";Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 23 de janeiro de 2026às 12h00.
O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal:,www.santarosa.to.gov.br desta Publicação.
A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes , Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com
Agente Contratação
Sebastiao Nunes da Silva
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