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EDIÇÃO Nº 825, DE 13 de Janeiro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Contrato: Nº 52/2022, 3º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Inexigibilidade nº 01/2022, Processo nº 489/2022.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias atendendo uma demanda de 22 (vinte e dois) pacientes mensal do Programa Brasil Sorridente, de acordo com a portaria nº 2.759 de dezembro de 2014, visando a aplicação e qualificação do acesso aos serviços de atenção básica em saúde bucal na Unidade Básica de Saúde, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme o art. 57, inciso II §1° inciso II da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa ODONTO PRÓTESE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA EIRELI,
CNPJ: Nº 21.677.530/0001-49.
DO PRAZO: O presente termo Aditivo do contrato nº 52/2022 terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 16 de dezembro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: Nº 24/2025, 2º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Dispensa nº 11/2025, Processo nº 226/2025.
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DO PÁTIO INTERNO E EXTERNO DA UBS TIPO lll, INCLUINDO TÉCNICAS DE DRENAGEM, NIVELAMENTO E PAVIMENTAÇÃO, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA,
CNPJ: Nº 57.379.229/0001-04.
DA VIGÊNCIA: janeiro a julho de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 19 de novembro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: Nº 10/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo .
Dispensa: Nº 005/2025, Processo nº 755/2024.
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS. Contratação de empresa especializada em lavagem e higienização de veículos, para atender a frota de veículos da Unidade Básica de Saúde do Município, lotes nº 1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/7, 1/8, 1/9, 1/10, 1/11, 1/12, 1/13, 1/14, 1/15, 1/17, 1/18 e 1/19, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa JOÃO FILHO PINTO DE CERQUEIRA,
CNPJ: Nº 21.699.535/0001-72.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: Pela aquisição de bens o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor estimado de R$ Valor: R$ 28.260,00 (vinte e oito mil, duzentos e sessenta mil reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de dezembro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES, CONTRATANTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: Nº 14/2024, 1º Termo Aditivo de prazo.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 15/2025, Processo nº 119/2025.
Objeto do Contrato: Contratação DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A ESCALA SEMANAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: JOANA ANGÉLICA MARTINS VIEIRA MASCARENHAS.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), dividido em 12 (dez) parcelas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Santa Rosa do Tocantins - TO, 17 de dezembro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: Nº 27/2023, 2º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento nº 01/2023, Processo nº 1400/2023.
Objeto do Contrato: Credenciamento visando a contratação de profissional educadora física, para prestação de serviços nas ações do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) na Unidade Básica de Saúde, visando o atendimento aos usuários do SUS, com 30 horas semanais, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o valor do contrato firmado entre as partes conforme o art. 57, inciso II §1° inciso II da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: JOYCY NUNES RAMALHO,
CPF: Nº 046.634.171-75.
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 86.700,00 (oitenta e seis mil e setecentos reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 16 de dezembro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: Nº 25/2023, 3º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento nº 01/2023, Processo nº 1400/2023.
Objeto do Contrato: Credenciamento visando a contratação de profissional nutricionista, para prestação de serviços nas ações do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) na Unidade Básica de Saúde, visando o atendimento aos usuários do SUS, com 30 horas semanais, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o valor do contrato firmado entre as partes conforme o art. 57, inciso II §1° inciso II da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: JOHN LENON ASSUNÇÃO SANTANA,
CPF: Nº 054.244.871-81.
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 16 de dezembro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: Nº 58/2024, 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Credenciamento nº 02/2023, Processo Administrativo nº 680/2023.
Objeto do contrato: Credenciamento visando a contratação de profissional pessoa jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, com formação em medicina, visando o atendimento aos usuários do SUS da Zona Rural, vinculado ao ESF (Estratégia da Saúde e da Família), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: Empresa CORSINI CAMELO LTDA,
CNPJ nº 57.784.325/0001-20.
DO PRAZO: O presente termo Aditivo do contrato nº 58/2024 terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 333.600,00 (trezentos e trinta e três mil e seiscentos reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 395.686,69 (trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 16 de dezembro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: Nº 43/2024, 2º Termo Aditivo de prazo.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 22/2024, Processo nº 341/2024.
Objeto do Contrato: Contratação de Profissional Médico de Profissional Psicólogo, junto a unidade básica de saúde para atendimento à população no município, pelo núcleo de apoio a saúde da família (NASF), Carga horária de 40 horas semanais diurno de segunda à sexta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: CELMA RODRIGUES GONÇALVES SANTANA.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 17 de dezembro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: Nº 34/2021, 5º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Tomada de Preço nº 001/2021, Processo nº 222/2021.
Objeto: Prestação de serviços de Clínico Geral (médicos plantonistas), para plantões médicos de sobreaviso de 12 horas, para atender as necessidades da (E.S.F URBANO) estratégia e saúde da família na Unidade Básica de Saúde, desde a atenção básica até os procedimentos de alta complexidade, de acordo com as condições e especificações constantes na Tomada de preço nº 001/2021, lote/item nº 2/1, e atenderem as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins, com atendimento de segunda a sexta-feira, com 40 horas semanais, plantão de sobreaviso de 12 horas de segunda a sexta-feira (noturno/dias úteis), plantões de sobreaviso de 12 horas nos fins de semana e feriados, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: Empresa R H G SERVICOS MEDICOS LTDA,
CNPJ nº 40.179.298/0001-63.
DO PRAZO: O presente termo Aditivo do contrato nº 34/2021 terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 333.600,00 (trezentos e trinta e três mil e seiscentos reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais). A partir deste termo aditivo, o valor consolidado deste contrato passará a ser de R$ 1.556.800,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 16 de dezembro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE
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