Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Rosa

EDIÇÃO Nº 821, DE 30 de Dezembro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 15, de 16 de Dezembro de 2025.

Contrato: Nº 15/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo .
Dispensa: Nº 09/2025, Processo nº 76/2025.
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS CLIMATIZADORES DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: TIA MIRÊTA, PEDRO RODRIGUES NETO, BENEDITO PINTO, VEREADOR JOSÉ AIRES DA SILVA E DA CRECHE ANA THOMAZ NUNES
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa YURI NOGUEIRA DA SILVA,
CNPJ: Nº 43.130.892/0001-58
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: Pela aquisição de bens o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor estimado de R$62.250,00 (sessenta e dois mil e duzentos cinquenta reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 16 de dezembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, CONTRATANTE.

Extrato Nº 16, de 16 de Dezembro de 2025.

Contrato: Nº 16/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo .
Dispensa: Nº 05/2025, Processo nº 59/2025.
Objeto do contrato: a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, limpeza e higienização de caixa d’água e bebedouro, com troca e reposição de filtros, das escolas da Rede Municipal de Ensino, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa RONIS GOMES MONTEL,
CNPJ: Nº 12.376.630/0001-44
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: Pela aquisição de bens o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor estimado de R$61.000,00 (sessenta e um mil reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 16 de dezembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, CONTRATANTE.

Extrato Nº 17, de 15 de Dezembro de 2025.

Contrato: Nº 17/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 008/2025, processo nº 75/2025.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com dedetização e sanitização (controle de vírus, pragas e vetores), com fornecimento de mão de obra e matéria prima necessária ao tratamento químico, a ser realizada nas instalações dos prédios da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa L MARTINS DE OLIVEIRA
CNPJ nº 56.936.181/0001-17.
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de dezembro de 2025.
LUIZ ARMANDO: CONTRATANTE.

Extrato Nº 20, de 16 de Dezembro de 2025.

Contrato: Nº 20/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo .
Dispensa: Nº 12/2025, Processo nº 94/2025.
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAISOU GENUÍNAS DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E COPIADORAS DESTINADAS A IMPRESSÃO DE DOCUMENTAÇOES ADMINISTRATIVAS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS UTILIZADAS NAS AÇOES DA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa GESCACIO NOVAES PEREIRA,
CNPJ: Nº 03.672.677/0001-64
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: Pela aquisição de bens o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor estimado de R$54.248,20 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos.).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 16 de dezembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, CONTRATANTE.

Extrato Nº 21, de 16 de Dezembro de 2025.

Contrato: Nº 21/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo .
Dispensa: Nº 11/2025, Processo nº 95/2025.
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAISOU GENUÍNAS DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E COPIADORAS DESTINADAS A IMPRESSÃO DE DOCUMENTAÇOES ADMINISTRATIVAS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS UTILIZADAS NAS AÇOES DA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa GESCACIO NOVAES PEREIRA,
CNPJ: Nº 03.672.677/0001-64
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: Pela aquisição de bens o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor estimado de R$55.010,00(cinquenta e cinco mil e dez reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 16 de dezembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, CONTRATANTE.

Extrato Nº 26, de 19 de Dezembro de 2025.

Contrato: Nº 26/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo .
Dispensa de Licitação: Nº 14/2025, Processo nº 194/2025.
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS, CULTURAIS E RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO, CONFORME A LEI Nº 389/2017 E 448/2021, E ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA de Santa Rosa do Tocantins.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa WCA VENDAS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: Nº 44.913.349/0001-90
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: Pela aquisição de bens o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor estimado de R$61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 19 de dezembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, CONTRATANTE.

Extrato Nº 28, de 03 de Dezembro de 2025.

Contrato: Nº 28/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo .
Dispensa: Nº 15/2025, Processo nº 58/2024.
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83 .
CONTRATADA: empresa JOÃO FILHO PINTO DE CERQUEIRA,
CNPJ: Nº 21.699.535/0001-72.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: Pela aquisição de bens o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor estimado de R$50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de dezembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, CONTRATANTE.

Extrato Nº 31, de 15 de Dezembro de 2025.

Contrato: Nº 31/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Dispensa nº 18/2025, Processo nº 196/2025.
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COMPLETO (SHORTS, CALÇAS, SAIAS E SHORTS SAIAS) DIVERSAS COM MATÉRIAS DE QUALIDADE INCLUSOS, DESTINADOS A ATENDER OS NOSSOS ESTUDANTES DA CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE 1° AO 9° ANO, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME A LEI 506/2023, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83 .
CONTRATADA: empresa SPANS CONFECÇÃO LTDA
CNPJ nº 15.199.576/0001-05
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de dezembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 32, de 16 de Dezembro de 2025.

Contrato: Nº 32/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Dispensa nº 17/2025, Processo nº 197/2025.
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CAMISETAS DIVERSAS, COM MATERIAIS DE QUALIDADE INCLUSOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS PARTICIPANTES DAS FESTIVIDADES CULTURAIS E RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO, CONFORME AS LEIS 389/2017 E 448/2021, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83 .
CONTRATADA: empresa SPANS CONFECÇÃO LTDA
CNPJ nº 15.199.576/0001-05
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 16 de dezembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 34, de 15 de Dezembro de 2025.

Contrato: Nº 34/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 21/2025, processo nº 227/2024.
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTOS EDUCACIONAIS VOLTADOS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa IGOR PEREIRA GONÇALVES,
CNPJ: Nº 31.416.600/0001-69
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de dezembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 38, de 18 de Dezembro de 2025.

Contrato: Nº 38/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo .
Inexigibilidade de Licitação: Nº 001/2025, Processo nº 256/2025.
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIVERSOS DESTINADO A ATENDER OS VEICULOS ULTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL BEM COMO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa AUTO POSTO JG LTDA,
CNPJ: Nº 08.071.224/0001-04.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: Pela aquisição do Produto o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor estimado de R$1.103.845,20 (um milhão cento e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de dezembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, CONTRATANTE.

Extrato Nº 39, de 18 de Dezembro de 2025.

Contrato: Nº 39/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo .
Inexigibilidade de Licitação: Nº 001/2025, Processo nº 255/2025.
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES DIVERSOS DESTINADO A ATENDER OS VEICULOS ULTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL BEM COMO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa AUTO POSTO JG LTDA,
CNPJ: Nº 08.071.224/0001-04.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: Pela aquisição de bens o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor estimado de R$45.235,00(quarenta e cinco mil ,duzentos e trinta e cinco reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de dezembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, CONTRATANTE.

Extrato Nº 46, de 23 de Dezembro de 2025.

Contrato: Nº 46/2024, 2º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo marmitex, self service e suco natural, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: Empresa GEORGE XAVIER DOURADO,
CNPJ: Nº 37.577.798/0001-49.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 23 de dezembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 47, de 18 de Dezembro de 2025.

Contrato: Nº 47/2025.
Licitação: Dispensa nº 23/2025, Processo nº 351/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO OBRA EM ELETRICIDADE DESTINADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CONSERVAÇÃO DAS REDES ELETRICAS NOS PREDIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E CLUBES MUNICIPAIS, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, solicitado pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS,
CNPJ: Nº 20.916.841/0001-50.
VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
2026
Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de dezembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 47, de 23 de Dezembro de 2025.

Contrato: Nº 47/2024, 2º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Credenciamento n° 001/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de alimentação pronta, tipo self service, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e Cultura.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: Empresa HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA,
CNPJ: Nº 38.136.636/0001-38.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO,23 de dezembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 3, de 03 de Dezembro de 2025.

Contrato: Nº 03/2024, 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Inexigibilidade n° 001/2024, Processo nº 37/2024.
Objeto do contrato: Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua José B. Pinheiro, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, destinado ao atendimento das micro e pequenas empresas do município e outras atividades ligadas a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: MARIA JOSÉ CARVALHO DE SOUZA.
DO PRAZO: O presente termo Aditivo do contrato nº 03/2024 terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: O valor total estimado do termo aditivo será de R$ 17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.420,00 (um mil, quatrocentos e vinte reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de dezembro de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 5, de 03 de Dezembro de 2025.

Contrato: Nº 05/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Inexigibilidade n° 002/2025, Processo nº 106/2025.
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ WILSON S. CAMPOS, S/N, CENTRO, CEP: 77.375-000, NA CIDADE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: ALDERICO JOSÉ GONÇALVES.
DO PRAZO: O presente termo Aditivo do contrato nº 07/2024 terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: O valor total estimado do termo aditivo será de R$ 17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.420,00 (um mil, quatrocentos e vinte reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de dezembro de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 5, de 03 de Dezembro de 2025.

Contrato: Nº 05/2024, 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Inexigibilidade n° 003/2024, Processo nº 35/2024.
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DEMÉTRIO PINHEIRO, S/N, CENTRO, CEP: 77.375-000, NA CIDADE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: CYNTHIA MORGANA BARREIRA NUNES SOUSA.
DO PRAZO: O presente termo Aditivo do contrato nº 05/2024 terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: O valor total estimado do termo aditivo será de R$ 17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.420,00 (um mil, quatrocentos e vinte reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de dezembro de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 6, de 03 de Dezembro de 2025.

Contrato: Nº 06/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Inexigibilidade n° 001/2025, Processo nº 85/2025.
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DEMÉTRIO PINHEIRO, S/N, CENTRO, CEP: 77.375-000, NA CIDADE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, SOLICITADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: RAFAEL NATAL.
DO PRAZO: O presente termo Aditivo do contrato nº 06/2025 terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: O valor total estimado do termo aditivo será de R$ 17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.420,00 (um mil, quatrocentos e vinte reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de dezembro de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 7, de 03 de Dezembro de 2025.

Contrato: Nº 07/2024, 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Inexigibilidade n° 005/2024, Processo nº 38/2024.
Objeto do contrato: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa do Idoso e Crianças de 6 a 15 anos (PETI), e de 15 a 17 anos (PROJOVEM), localizada na Rua Jonas R De Cerqueira, s/n, Centro, CEP: 77.375-000, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: ARI DOS SANTOS DE SENA FERREIRA.
DO PRAZO: O presente termo Aditivo do contrato nº 07/2024 terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: O valor total estimado do termo aditivo será de R$ 17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.420,00 (um mil, quatrocentos e vinte reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de dezembro de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

Extrato Nº 28, de 15 de Dezembro de 2025.

Contrato: Nº 28 /2025, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Dispensa de Licitação n°21/2025, Processo nº 428/2025.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, DE TENDAS PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, CAMPANHAS, AÇÕES SOCIAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL ASSITÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa GERBSON GONÇALVES DO NASCIMENTO,
CNPJ: Nº 59.778.899/0001-10.
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 15 de dezembro de 2025.
SELMA REGINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 5, de 30 de Dezembro de 2025.

Contrato: Nº 05/2025.
Licitação: Inexigibilidade n° 001/2025, Processo nº 120/2025.
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO USO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AO ARMAZENAMENTO DOS PROCESSOS, BALANCETES E DOCUMENTOS PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA SATURNINO DE SENA, LOTE 20, QUADRA 13, CENTRO, CEP: 77.375-000, SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO,
Valor: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: CLEUZA MARIA DAS DORES,
CNPJ: Nº 22.744.256/0001-46.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 30 de DEZEMBRO de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 6, de 30 de Dezembro de 2025.

Contrato: Nº 06/2025.
Licitação: Dispensa nº 002/2025, Processo nº 41/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS ARMAZENADOS EM CILINDROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ESF DA ZONA RURAL E URBANA, E EM PACIENTES QUE REALIZAM USO DOMICILIAR, CONFORME LAUDO MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO
TOCANTINS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: R$ 56.570,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta reais). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa COMERCIAL E DISTRIBUIDORA TOCANTINENSE DE GASES INDUSTRIAIS LTDA,
CNPJ: Nº 04.416.340/0001-59.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 30 de DEZEMBRO de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 11, de 30 de Dezembro de 2025.

Contrato: Nº 11/2025.
Licitação: Dispensa nº 03/2025, Processo nº 746/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLIO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 - BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADO À COZINHA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA ROSA E DO DISTRITO DE CANGAS. DURANTE O ANO DE 2025, para atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde.
Valor: R$ 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29
CONTRATADA: empresa BONIFACIO FERNANDES COSTA,
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 29 de abril de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 30 de DEZEMBRO de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 12, de 30 de Dezembro de 2025.

Contrato: Nº 12/2025.
Licitação: Dispensa nº 07/2025, Processo nº 759/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTEÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTO-MEDICOS E HOSPITALARES PARA ATENDIMENTOS NA UBS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
Valor: R$ 58.300,00 (cinquenta e oito mil e trezentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29
CONTRATADA: Empresa ACACIO MOURA,
CNPJ: Nº 31.290.115/0001-91
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 30 de DEZEMBRO de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 25, de 30 de Dezembro de 2025.

Contrato: Nº 25/2025.
Licitação: Dispensa nº 12/2025, Processo nº 257/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTOS NA UBS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
Valor: R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29
CONTRATADA: Empresa S. M. ANDALECIO PANIAGO EIRELLI,
CNPJ: Nº 22.744.256/0001-46.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 30 de DEZEMBRO de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 29, de 30 de Dezembro de 2025.

Contrato: Nº 29/2025.
Licitação: Dispensa nº 19/2025, Processo nº 292/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SALGADOS, PÃES DE QUEIJOS E BOLOS DIVERSOS DESTINADOS AOS EVENTOS E AÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29
CONTRATADA: empresa ANA MARIA DE SALES RODRIGUES,
CNPJ: Nº 22.744.256/0001-46.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 30 de DEZEMBRO de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.

Extrato Nº 52, de 16 de Dezembro de 2025.

Contrato: Nº 52/2022, 3º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Inexigibilidade nº 01/2022, Processo nº 489/2022.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de moldagem, confecção, instalação e ajustes de próteses dentárias atendendo uma demanda de 22 (vinte e dois) pacientes mensal do Programa Brasil Sorridente, de acordo com a portaria nº 2.759 de dezembro de 2014, visando a aplicação e qualificação do acesso aos serviços de atenção básica em saúde bucal na Unidade Básica de Saúde, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme o art. 57, inciso II § 1° inciso II da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa ODONTO PRÓTESE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA EIRELI,
CNPJ: Nº 21.677.530/0001-49.
DO PRAZO: O presente termo Aditivo do contrato nº 52/2022 terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 16 de dezembro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.

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