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EDIÇÃO Nº 820, DE 29 de Dezembro de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Extrato
Contrato: Nº 66/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Pregão Presencial nº 006/2025, Processo nº 281/2025.
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE CÂMARAS E PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial nº 006/2025, lotes nº 01/01, 01/02, 01/03, 01/04, 01/05, 01/06, 01/07, 01/08, 01/09, 01/10, 01/11, 01/12, 01/13, 01/14, 01/15, 01/16, 01/17, 01/18, 01/19, 01/20, 01/21, 01/22, 01/23, 01/24, 01/25, 01/26, 01/27, 01/28, 01/29, 01/30, 01/31 e 01/32, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA,
CNPJ: Nº 24.931.65/0001-70.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: Pela aquisição de bens o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor estimado de R$ 369.470,00 (trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de dezembro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 82/2024, 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Pregão Presencial nº 002/2024, Processo nº 223/2024.
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO, QUILOMETRAGEM LIVRE, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL POR CONTA DO MUNICÍPIO CONTRATANTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO DISTRITO DE CANGAS ATÉ A CIDADE DE SILVANÓPOLIS - TO, PARA TEREM ACESSO AO MICRO-ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO ATÉ PORTO NACIONAL - TO, DE ACORDO A LEI MUNICIPAL Nº 465/2022, solicitado pelo Gabinete do prefeito.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa ARYANA PEREIRA REIS,
CNPJ: Nº 42.809.951/0001-56.
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de dezembro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Contrato: Nº 11/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo .
Dispensa: Nº 004/2025, Processo nº 56/2025.
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLIO-GPL (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P- 13 - BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTINADOS A CONFECÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; TIA MIRÊTA, PEDRO RODRIGUES NETO, VEREADOR JOSÉ AIRES DA SILVA E A CRECHE MUNICIPAL ANA THOMAZ NUNES ";TIA NOCA";
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa BONIFÁCIO FERNANDES COSTA,
CNPJ: Nº 33.642.992/0001-00
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: Pela aquisição de bens o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor estimado de R$53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 16 de dezembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 12/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo .
Dispensa: Nº 003/2025, Processo nº 57/2025.
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE SALGADOS (LANCHES) DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa ANA MARIA DE SALES DIAS,
CNPJ: Nº 42.581.245/0001-08.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: Pela aquisição de bens o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor estimado de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 16 de dezembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 10/2025, 2º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 010/2025, Processo nº 101/2025.
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA REFERENTE A PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA, POR REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA REFORMA GERAL DO CENTRO MULTIPLO USO PROFESSOR JUVENAL LUCIO FERREIRA, TENDO EM VISTA QUE CONTRATUALMENTE A MESMA DEVE SER ENTREGUE EM PERFEITAS CONDIÇOES DE USO AO FINAL DO CONTRATO, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA,
CNPJ: Nº 57.379.229/0001-04.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de no período de janeiro a julho de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 19 de novembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
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