Licitação: Tomada de Preço nº 01/2023, Processo nº 1408/2022.
Objeto do contrato: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para execução de terraplanagem, pavimentação asfáltica com tratamento superficial simples (TSS), com capa selante, incluindo a execução de meios-fios com sarjeta e sinalização viária (horizontal e vertical), em diversas ruas da zona urbana do município de Santa Rosa do Tocantins, conforme especificações técnicas (projeto, planilha orçamentária, bdi, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro) e diretrizes contidas no projeto básico, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: Nº 07.232.645/0001-07.
DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será prorrogada pelo período de janeiro a junho de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de dezembro de 2025.
Contrato: Nº 58/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025, Processo nº 436/2025.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica e administrativa ao Município de Santa Rosa do Tocantins, abrangendo diversas áreas essenciais à gestão pública. Os serviços incluem assessoria jurídica especializada em processos licitatórios, tais como pregões, inexigibilidades e dispensas de licitação, bem como análise, emissão de pareceres e acompanhamento de processos administrativos internos. A contratação também contempla o acompanhamento processual junto a órgãos externos, como Cartórios de Registro de Imóveis, NATURATINS, IBAMA, INCRA e ITERTINS, com vistas à regularização fundiária e ambiental, além da assistência jurídica e administrativa voltada especialmente aos beneficiários de baixa renda. Inclui-se, ainda, suporte técnico às demandas oriundas do Ministério Público e demais órgãos de controle, bem como apoio nas questões internas da administração pública municipal, incluindo matérias relacionadas ao direito agrário, garantindo maior segurança jurídica e eficiência administrativa na condução dos atos do Poder Executivo Municipal, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa KELLE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
CNPJ: Nº 61.358.341/0001-28.
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) cada.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 27 de novembro de 2025.
Contrato: Nº 01/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024, Processo nº 778/2024.
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PATROCÍNIO E DEFESA EM CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, EM QUAISQUER INSTÂNCIAS, TRIBUNAIS, ÓRGÃOS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS, EM QUE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS FOR PARTE INTERESSADA, DURANTE OS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA COMERCIAL, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa GABRIEL ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
CNPJ: Nº 40.588.760/0001-86.
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) cada.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 03 de dezembro de 2025.