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EDIÇÃO Nº 816, DE 15 de Dezembro de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Extrato
Contrato: Nº 03/2024, 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 005/2024, processo nº 14/2024.
Objeto do Contrato: Contratação de médico veterinário, na condução dos trabalhos referentes aos serviços de inspeção municipal no município de Santa Rosa do Tocantins, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: UESLEI SILVA MAZONI,
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais) cada.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de dezembro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 14/2023, 3º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Dispensa de licitação n° 003/2023, Processo nº 1396/2022.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de assessoria técnica ambiental de apoio administrativo a secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente no ICMS ECOLOGICO e LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTO PUBLICO, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa VRP - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA,
CNPJ: Nº 27.648.471/0001-67.
DO PRAZO: 2026.
DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais), dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) cada.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 19 de novembro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 10/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Dispensa de licitação n° 007/2025, Processo nº 54/2025.
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVO EM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, PREVIDENCIÁRIA, ORGANIZACIONAL E MOVIMENTAÇÃO E ENVIO MENSAL DO E-SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa IMPERIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ: Nº 44.567.047/0001-07.
DO PRAZO: 2026.
DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) cada.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de dezembro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 11/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Dispensa de licitação n° 006/2025, Processo nº 53/2025.
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO NA TRANSMISSÃO EFD-REINF, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA - TO, DURANTE OS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, solicitado pela Secretaria Municipal de Finanças.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa IMPERIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ: Nº 44.567.047/0001-07.
DO PRAZO: 2026.
DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais) cada.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 02 de dezembro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 27/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025, processo nº 138/2025.
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO/EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR TODAS AS FASES/ETAPAS DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS TÉCNICOS E PARA O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NÍVEL MÉDIO, DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39
CONTRATADA: empresa INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, INSTRUÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA - INEP BRASIL,
CNPJ: Nº 25.201.306/0001-37.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: Pela prestação de serviço o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor estimado de R$ 116.500,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de dezembro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO CBMTO/CODEC
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO, CNPJ n° 24.851.503/0001-39, torna público o extrato do termo que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins e o Governo do Estado do Tocantins. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a realização da Capacitação, Treinamento, Formação e Certificação de Brigadas Florestais, o qual vigorará até 31 dezembro de 2025, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.
Extrato
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA N° 01/2025
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Rosa do Tocantins - TO, representada pelo Secretário Municipal Jeferson Santana Araujo Reis, e Câmara Municipal de Santa Rosa, representado pelo Presidente Carloman Lemos, firmam o presente Termo de Cooperação Técnica, que tem como objeto a "realização de ações ambientais com foco na conservação e preservação do meio ambiente e gerenciamento dos resíduos sólidos junto à comunidade em geral do município de Santa Rosa do Tocantins";. O termo terá vigência até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua assinatura. O presente documento foi assinado em 02/06/2025 (dois de junho de dois mil e vinte e cinco), no município de Santa Rosa do Tocantins - TO.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato
Contrato: Nº 11/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 003/2025, processo nº 47/2025.
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE CAPOEIRA PARA PRESTAR SERVIÇOS, ATENDENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ATIVIDADES DO CRAS, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM A ESCALA SEMANAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: LUIZ ANTONIO CARVALHO MARTINS,
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 11 (onze) meses, no período de fevereiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais), dividido em 11 (onze) parcelas de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) cada.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de dezembro de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE
Extrato
Contrato: Nº 09/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 008/2025, processo nº 86/2025.
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NO RAMO COM FORMAÇÃO TÉCNICA COMPROVADA NA ÁREA DE: NUTRIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADO: JOHN LENON ASSUNÇÃO SANTANA,
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 11 (onze) meses, no período de fevereiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: 19.250,00 (dezenove mil, duzentos e cinquenta reais), dividido em 11 (onze) parcelas de R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais) cada.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 01 de dezembro de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
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