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EDIÇÃO Nº 811, DE 02 de Dezembro de 2025

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Extrato Nº 6, de 14 de Novembro de 2025.

Contrato: Nº 06/2024, 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, processo nº 76/2024.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do ";banco de preços"; com base nos preços praticados pela administração pública, referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA,
CNPJ: Nº 07.797.967/0001-95.
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: O valor global anual deste termo aditivo é de R$ 11.430,80 (onze mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos), a ser pago em PARCELA ÚNICA.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 14 de novembro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 15, de 14 de Novembro de 2025.

Contrato: Nº 15/2024, 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 09/2024, processo nº 28/2024.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço em medicina e segurança do trabalho, onde serão desenvolvidos programas específicos, conforme legislação vigente, enquadrando o município dentro dos parâmetros e Normas Reguladoras do Ministério do Trabalho, e-Social e Previdência Social, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa INTERSEG ENG DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI,
CNPJ: Nº 43.344.113/0001-1750.
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) cada.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 14 de novembro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 24, de 18 de Novembro de 2025.

Contrato: Nº 24/2024, 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Inexigibilidade nº 07/2024, Processo nº 75/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria técnico-administrativa, para realizar pesquisas em documentos contábeis - administrativo, visando a recuperação de eventuais valores devidos aos cofres público municipal por aparentar corretos os cálculos e índices constantes nos Arquivos da municipalidade, especialmente das empresas de telecomunicações saneamentos, eletricidade, construção civil, engenharia, representantes bancário, correios e tabelionatos, com sede ou prestando serviços no munícipio, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa ADCON ASSESSORIA ADMINISTRATIVA & CONSULTORIA S/A,
CNPJ: Nº 04.369.171/0001-43.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com honorários de aproximadamente R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de novembro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 111, de 27 de Novembro de 2025.

Contrato: Nº 111/2021, 8º Termo Aditivo de Vigência.
Licitação: Tomada de Preço nº 002/2021, Processo nº 1180/2021.
Objeto do contrato: Contratação de empresa para execução de obra de construção de duas pontes mistas (madeira/concreto), e de três bueiros no Município de Santa Rosa do Tocantins, referente ao Contrato de Repasse Nº 891252/2019/MAPA/CAIXA, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa D S C CONSTRUTORA EIRELI,
CNPJ: Nº 05.506.551/0001-45.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a junho de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 27 de novembro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.


Extrato Nº 112, de 27 de Novembro de 2025.

Contrato: Nº 112/2021, 8º Termo Aditivo de Vigência.
Licitação: Tomada de Preço nº 004/2021, Processo nº 1203/2021.
Objeto do contrato: Contratação de empresa para execução de obra de construção de pontes mistas (concreto/madeira) em concreto armado, bueiros e mata-burros no Município de Santa Rosa do Tocantins, referente ao Contrato de Repasse Nº 893462/2019/MAPA/CAIXA, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa D S C CONSTRUTORA EIRELI,
CNPJ: Nº 05.506.551/0001-45.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a junho de 2026.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 27 de novembro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 4, de 26 de Novembro de 2025.

Contrato: Nº 04/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Dispensa de Licitação nº 001/2025, processo nº 786/2024.
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, GMC, COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO, INCLUSÃO, ATENDIMENTO AOS PARECERES, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, DAS SOLICITAÇÕES DO MUNICÍPIO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SIGTV E REDE SUAS, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: empresa HPRIME ASSESSORIA E ENGENHARIA EIRELI,
CNPJ: Nº 39.904.622/0001-80.
DO PRAZO: A vigência do contrato será prorrogada por mais de 12 (doze) meses, no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: O valor total do termo aditivo será de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) cada.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de novembro de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato Nº 66, de 18 de Novembro de 2025.

Contrato: Nº 66/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Pregão Presencial n° 004/2025, Processo Administrativo nº 432/2025.
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS, DESTINADOS A LIMPEZA (HIGIENIZAÇÃO) DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2025, lotes n° 01/13, 01/26, 01/32 e 01/54, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: Empresa SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES LTDA,
CNPJ: Nº 09.912.989/0001-84.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: Pela efetiva aquisição dos produtos solicitados o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor estimado de R$ 64.965,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de novembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 67, de 18 de Novembro de 2025.

Contrato: Nº 67/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Pregão Presencial n° 004/2025, Processo Administrativo nº 432/2025.
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS, DESTINADOS A LIMPEZA (HIGIENIZAÇÃO) DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2025, lotes n° 01/04, 01/06, 01/15, 01/30, 01/33 e 01/46, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa E A C COSTA JUNIOR LTDA,
CNPJ: Nº 36.118.557/0001-79
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: Pela efetiva aquisição dos produtos solicitados o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor estimado de R$ 66.585,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais)
Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de novembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 68, de 18 de Novembro de 2025.

Contrato: Nº 68/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Pregão Presencial n° 004/2025, Processo Administrativo nº 432/2025.
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS, DESTINADOS A LIMPEZA (HIGIENIZAÇÃO) DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2025, lotes n° 01/02, 01/20, 01/22, 01/23, 01/45, 01/50 e 01/51, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: Empresa DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA,
CNPJ: Nº 53.558.020/001-49.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: Pela efetiva aquisição dos produtos solicitados o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor estimado de R$ 37.221,50 (trinta e sete mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de novembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 70, de 18 de Novembro de 2025.

Contrato: Nº 70/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Pregão Presencial n° 004/2025, Processo Administrativo nº 432/2025.
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS, DESTINADOS A LIMPEZA (HIGIENIZAÇÃO) DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2025, lotes n° ° 01/16, 01/34, 01/38, 01/39, 01/40, 01/41, 01/47 e 01/52, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: Empresa BKS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 59.745964/001-01.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: Pela efetiva aquisição dos produtos solicitados o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor estimado de R$ 64.780,00 (sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de novembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 71, de 18 de Novembro de 2025.

Contrato: Nº 71/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Pregão Presencial n° 004/2025, Processo Administrativo nº 432/2025.
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS, DESTINADOS A LIMPEZA (HIGIENIZAÇÃO) DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 004/2025, lotes n° ° 01/01, 01/08, 01/09, 01/10, 01/11, 01/12, 01/19, 01/21, 01/29, 01/35 e 01/55, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: Empresa JW EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: Nº 37.017.901/0001-04.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: Pela efetiva aquisição dos produtos solicitados o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor estimado de R$ 69.835,00 (sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de novembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 78, de 24 de Novembro de 2025.

Contrato: Nº 78/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Pregão Presencial n° 006/2025, Processo Administrativo nº 477/2025.
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 006/2025, lotes n° 01/11, 01/16, 01/20, 01/23, 01/27, 01/29, 01/33, 01/38 e 01/39, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
109.073,00 (cento e nove mil e setenta e três reais).
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: Empresa SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES LTDA,
CNPJ: Nº 09.912.989/0001-84.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: Pela efetiva aquisição dos produtos solicitados o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor estimado de R$ 109.073,00 (cento e nove mil e setenta e três reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 24 de novembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 79, de 24 de Novembro de 2025.

Contrato: Nº 79/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Pregão AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 006/2025, lotes n° 02/01, 02/02, 02/03, 02/04, 02/05, 02/06, 02/07, 02/08, 02/09, 02/10, 02/11, 02/12, 02/13, 02/14, 02/15, 02/16, 02/17, 02/18, 02/19, 03/01, 03/02, 03/03, 03/04 e 04/07no Pregão Presencial n° 004/2025, lotes n° 01/04, 01/06, 01/15, 01/30, 01/33 e 01/46, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa E A C COSTA JUNIOR LTDA,
CNPJ: Nº 36.118.557/0001-79
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: Pela efetiva aquisição dos produtos solicitados o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor estimado de R$ 108.640,75 (cento e oito mil seiscentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 24 de novembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 80, de 24 de Novembro de 2025.

Contrato: Nº 80/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Pregão AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 006/2025, lotes n° 02/01, 02/02, 02/03, 02/04, 02/05, 01/02, 01/03, 01/04, 01/05, 01/10, 01/12, 01/14, 01/17, 01/18, 01/24, 01/25, 01/26, 01/30, 01/32, 01/24, 01/35 e 04/08, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa SUPER VITÓRIA LTDA
CNPJ nº 42.826.457/0001-08
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: Pela efetiva aquisição dos produtos solicitados o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor estimado de R$ 105.500,00 (cento e cinco mil e quinhentos reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 24 de novembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 81, de 24 de Novembro de 2025.

Contrato: Nº 81/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Pregão AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 006/2025, lotes n° lotes n° 01/01, 01/06, 01/07, 01/13, 01/21, 01/22, 04/02, 04/03 e 04/05, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: HR COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ nº 58.456.944/001-58
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: Pela efetiva aquisição dos produtos solicitados o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor estimado de R$ 105.226,44 (cento e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 24 de novembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 82, de 18 de Novembro de 2025.

Contrato: Nº 82/2025, 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Pregão Presencial n° 004/2025, Processo Administrativo nº 477/2025.
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 006/2025, lotes n° 01/08, 01/09, 01/15, 01/19, 01/28, 01/31, 01/36, 01/37, 04/01, 04/04 e 04/06, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e valor do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: Empresa BKS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 59.745964/001-01.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: Pela efetiva aquisição dos produtos solicitados o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor estimado de R$ 106.342,50 (cento e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 18 de novembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.


Extrato Nº 84, de 24 de Novembro de 2025.

Contrato: Nº84/2025.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 31/2025, Processo nº 575/2025.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na a Prestação de serviços no Posto de Saúde Laurência Mancini especializados de perfuração de poço tubular profundo, utilizando perfuratriz roto-pneumática, em formações de rocha sedimentar ou cristalina, com diâmetro de 6 (seis) polegadas, conforme normas técnicas aplicáveis e boas práticas de engenharia. Análise físico-química e bacteriológica da água coletada, para avaliação da qualidade e potabilidade, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Valor: R$ 32.400,00 (trinta dois mil e quatrocentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: empresa RIBEIRO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO, SOLAR E HIDRAULICO LTDA,
CNPJ: Nº 11.270.974/0001-01.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 24 de novembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 39, de 24 de Novembro de 2025.

Contrato: Nº 39/2025.
Licitação: Dispensa de Licitação n° 25/2025, Processo nº 574/2025.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na a Prestação de serviços no Posto de Saúde Laurência Mancini especializados de perfuração de poço tubular profundo, utilizando perfuratriz roto-pneumática, em formações de rocha sedimentar ou cristalina, com diâmetro de 6 (seis) polegadas, conforme normas técnicas aplicáveis e boas práticas de engenharia. Análise físico-química e bacteriológica da água coletada, para avaliação da qualidade e potabilidade, solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde Santa Rosa.
Valor: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29 .
CONTRATADA: empresa RIBEIRO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO, SOLAR E HIDRAULICO LTDA,
CNPJ: Nº 11.270.974/0001-01.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 24 de novembro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE

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