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EDIÇÃO Nº 810, DE 27 de Novembro de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Extrato
Contrato: Nº 90/2024, 2º Termo Aditivo de Prazo.
Licitação: Pregão Presencial nº 007/2024, Processo nº 308/2024.
Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS A REVISÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins e suas Secretarias Municipais.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa AUTO POSTO JG LTDA,
CNPJ: Nº 08.071.224/0001-04.
DA VIGÊNCIA: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de agosto a dezembro de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 31 de julho de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 85/2024, 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Inexigibilidade nº 010/2024, Processo nº 525/2024.
Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR MÓVEL PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS E SUAS SECRETARIAS.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: Empresa CLARO BRASIL S.A,
CNPJ: Nº 40.432.544/0001-47.
DO PRAZO: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: O valor total estimado do termo aditivo será de R$ 16.126,20 (dezesseis mil, cento e vinte e seis reais e vinte centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.343,85 (um mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos) cada.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 13 de novembro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato
Contrato: Nº 18/2024, 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Inexigibilidade nº 009/2024, Processo nº 127/2024.
Objeto do Contrato: Prestação de serviço de telefonia celular móvel para atendimento do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64.
CONTRATADA: Empresa CLARO BRASIL S.A,
CNPJ: Nº 40.432.544/0001-47.
DO PRAZO: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: O valor total estimado do termo aditivo será de R$ 9.821,76 (nove mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 818,48 (oitocentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 13 de novembro de 2025.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Contrato: Nº 36/2024, 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Inexigibilidade nº 012/2024, Processo nº 132/2024.
Objeto do Contrato: Prestação de serviço de telefonia celular móvel para atendimento do Fundo Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83.
CONTRATADA: Empresa CLARO BRASIL S.A,
CNPJ: Nº 40.432.544/0001-47.
DO PRAZO: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: O valor total estimado do termo aditivo será de R$ 13.377,60 (treze mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.114,80 (um mil, cento e quatorze reais e oitenta centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 13 de novembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Contrato: Nº 18/2024, 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor.
Licitação: Inexigibilidade nº 004/2024, Processo nº 148/2024.
Objeto do Contrato: Prestação de serviço de telefonia celular móvel para atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e valor do contrato firmado entre as partes.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: Empresa CLARO BRASIL S.A,
CNPJ: Nº 40.432.544/0001-47.
DO PRAZO: O presente termo Aditivo terá sua vigência prorrogada no período de janeiro a dezembro de 2026.
DO VALOR: O valor total estimado do termo aditivo será de R$ 15.279,00 (quinze mil, duzentos e setenta e nove reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.273,25 (um mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 13 de novembro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
Extrato
Contrato: Nº 21/2025, 1º Termo Aditivo de Valor.
Licitação: Inexigibilidade nº 002/2025, Processo nº 750/2024.
Objeto do contrato: Contratação de empresa para Fornecimento de Combustíveis, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o aumento quantitativo de gasolina e óleo diesel S10 no contrato firmado entre as partes conforme a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADA: empresa AUTO POSTO SANTA ROSA LTDA,
CNPJ: Nº 08.071.224/0001-04.
DO VALOR: Em decorrência do presente Termo Aditivo, ocorre o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado, totalizando 8.050 L (oito mil e cinquenta litros) de combustível tipo gasolina e 12.000 L (doze mil litros) de combustível tipo Diesel S-10, sendo um acréscimo no valor total de R$ 139.437,00 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais).
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de novembro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
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