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EDIÇÃO Nº 81, DE 05 de Abril de 2019

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 336, de 13 de Março de 2019.

"Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado a partir desta data JEFERSON SANTANA ARAUJO REIS, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO da Secretaria Municipal de Infraestrutura, desenvolvimento e transporte do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2019.

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 13 (treze) dias do mês de março de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 337, de 29 de Março de 2019.

"Dispõe sobre exoneração de servidora que ocupa cargo efetivo, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e,

Considerando comunicado da previdência social INSS (instituto Nacional do Seguro Social) aposentadoria por idade.

Considerando pedido de exoneração/baixa no concurso protocolizado junto ao Gabinete do Prefeito em 14 de março de 2019.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a partir desta data, EVA TOLENTINO DE DEUS, do cargo efetivo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de março de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Portaria Nº 10, de 02 de Abril de 2019.

"Designa servidora para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências"

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município e

CONSIDERANDO O disposto no artigo 200 e seus incisos I, II, VI, VII e VIII da Constituição Federal de 1988 O disposto no artigo 18, inciso IV, alínea "b" da Lei Federal nº 8.080/90

CONSIDERANDO O disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 206/2005 de 28 de setembro de 2005, que dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária. As atividades inerentes à função de fiscal sanitário legalmente estabelecidas,

R E S O L V E:

Art. 1° - Designar a servidora, abaixo relacionado, para exercer a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Rosa do Tocantins - TO

Identificação Funcional

Nome

Cargo

Comissionado

Elaize Rodrigues Neto

Coordenadora Chefe de Vigilância Sanitária

Art. 2º - A servidora designada, em razão do poder de polícia administrativo, exercerão todas as atividades inerentes a função de fiscal sanitário, tais como: inspeção e fiscalização sanitária, lavratura de auto de infração sanitária, instauração de processo administrativo sanitário, interdição cautelar de estabelecimento interdição e apreensão cautelar de produtos fazer cumprir as penalidades aplicadas pelas autoridades sanitárias competentes nos processos administrativos sanitários e outras atividades estabelecidas para esse fim.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de abril de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Extrato Nº 15, de 01 de Março de 2019.

Contrato: 15/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços de empresa / profissional em engenharia, na Elaboração de Projetos, medições e fiscalização de obras públicas pertencentes ao município de Santa de Rosa do Tocantins, sendo Projetos de Pavimentação, Sinalização, Planilha Orçamentaria, Especificação, Memoria de Calculo e Cronograma e Copia Heliográficas vinculadas a secretaria de Infraestrutura.
Valor. R$ 5.000,00 - (Cinco mil reais).
Contratado: JC - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
CNPJ Nº 10.677.125/0001-04.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 30 - (Trinta) - dias - 01 a 31 de março de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01 de março de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE.


Extrato Nº 16, de 05 de Abril de 2019.

Contrato: 16/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços de empresa / profissional Especializado na prestação de serviços técnicos administrativo, para realização das prestações de contas dos convênios estaduais e federais, incluindo as prestações de serviços por meio do SICOV, pertencente ao município de Santa Rosa do Tocantins., vinculadas a secretaria Municipal de Administração.
Valor. R$ 3.500,00 - (Três mil e quinhentos reais).
Contratado: JC - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
CNPJ Nº 10.677.125/0001-04.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 30 - (Trinta) - dias - 08 de março a 08 de abril de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 08 de março de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE.


Extrato Nº 17, de 01 de Março de 2019.

Contrato: 17/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: locação de veículo automotor, cuja especificação encontra-se na Cláusula Segunda deste instrumento, para prestar serviços e atender as necessidades da secretaria Municipal de Infraestrutura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor. R$ 7.500,00 - (Sete mil e quinhentos reais).
Contratado: FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO.
CPF: 157.502.448-90
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 30 - (Trinta) - dias - 01 a 31 de março de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01 de março de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE.


Extrato Nº 19, de 22 de Março de 2019.

Contrato: 19/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de Serviços por empreitada global (material e mão de obras) no concerto e reforma de uma Ponte medindo 4.00M x 6.60M, sobre o Córrego Engenho, localizado a 17 km da sede do município, vinculada a secretaria municipal de Infraestrutura.
Valor. R$ 7.320,00 - (Sete mil e Trezentos e vinte reais).
Contratado: EDITOZO BENEDITO DA SILVA.
CNPJ Nº 32.920.254/0001-14.
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 30 - (trinta) - dias - 22/03/2019 a 21/04/2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 22 de março de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE.


Edital Nº 1.

A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº 362/2015 - CMDCA, bem como a RESOLUÇÃO nº 01/2019, pelo presente EDITAL, faz saber a todos os interessados, que estará ABERTO o PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, nos seguintes termos:

Art. 1° - A eleição de 05 (cinco) membros efetivos e 05 (cinco) suplentes do Conselho Tutelar será feita através de sufrágio universal, por voto direto, secreto e facultativo dos cidadãos regularmente inscritos como eleitores do Município de Santa Rosa do Tocantins-TO.

Parágrafo único: Para votar o eleitor poderá identificar-se com o título de eleitor e um documento de identificação com foto.

Art. 2° - Cada eleitor poderá votar apenas 01 (um) candidato. Caso o pleito seja eletrônico, observarão os procedimentos apresentados pela Justiça Eleitoral.

Art. 3° - Serão considerados eleitos os 05 (cinco) candidatos mais votados, e suplentes serão os 05 (cinco) seguintes.

Parágrafo único - Havendo empate, será considerado eleito o candidato que obteve melhor desempenho na prova de conhecimento do ECA, que será realizada ás 09:00h do dia 15 de junho de 2019, na Escola Municipal Tia Mirêta, persistindo o empate, prevalecerá aquele que tiver maior grau de instrução, e persistindo o empate, o mais idoso.

Art. 4° - O mandato dos conselheiros será de 04 (quatro) anos, permitida uma recondução passando pelo mesmo processo de escolha.

DAS CANDIDATURAS

Art. 5º - Os candidatos interessados poderão se inscrever na Sede da Prefeitura, na Secretaria Municipal de Assistência Social desta cidade de SANTA ROSA DO TOCANTINS, no horário de 08h00min às 12h00min, entre os dias 22/04/2019 a 13/05/2019.

Art.6º - Podem inscrever-se todos os interessados que preencham os seguintes requisitos:

I - reconhecida idoneidade moral, comprovada através de atestado de antecedentes firmado pela autoridade policial

II - não ser menor de 21 anos, (apresentando cópia autenticados documentos).

III - residir no Município há pelo menos 02 (dois) anos, apresentando declaração de residência firmada por duas testemunhas idôneas

IV - estar no gozo de seus direitos políticos, apresentando cópia autenticada do título de eleitor e comprovante de votação na última eleição.

V - ter segundo grau completo (apresentar cópia do certificado de conclusão do curso)

Art. 7º - O Candidato poderá indicar, para constar na relação de candidatos, além do nome completo, um apelido.

DA JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO

Art. 8º - Os membros do Conselho Tutelar exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rosa do Tocantins, Lei Municipal nº 335/2013, para o funcionamento do órgão, sem prejuízo do atendimento em regime de plantão/sobreaviso, assim como da realização de outras diligência e tarefas inerentes ao órgão

Art. 9º - O valor do vencimento será de 01(um) Salário-Mínimo mensal

Parágrafo único: A contagem do tempo de serviço será considerada para todos os efeitos legais.

Art. 10º - São impedidos de servir no mesmo Conselho marido e mulher, ascendente e descendente: sogro ou sogra genro ou nora, irmãos, cunhados, tios e sobrinhos, padrastos ou madrasta e enteado (a).

Parágrafo único: Estende-se o impedimento do conselheiro, na forma deste artigo, em relação à autoridade judiciária e ao representante do Ministério Público com atuação na Justiça da Infância e Juventude da Comarca.

Art. 11 - A candidatura a membro do Conselho Tutelar é individual e sem vinculação a partido político ou credo de qualquer natureza.

Art. 12 - Somente poderão concorrer as candidaturas devidamente aprovadas e registradas pelo CMDCA.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 13 - Os procedimentos de registro, divulgação e impugnação das candidaturas, votação e apuração deverão observar as formas e prazos previstos no presente edital, bem como o disposto na Resolução 002/2019 - CMDCA.

Art. 14 - A eleição ocorrerá no dia 06 de outubro de 2019.

Art. 15 - A posse dos eleitos deverá ocorrer no dia 10 de Janeiro de 2020.

Art. 16 - A função de conselheiro tutelar não implica vínculo empregatício com o Município e a remuneração será fixada na forma da Lei Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente deste município.

Art. 17 - Os casos omissos serão resolvidos na forma da Resolução 002/2019 - CMDCA e da Lei Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente deste município.

Art. 18 - Fazer ciente de todos os interessados, cópia do presente edital será afixada na sede do CMDCA, na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins e em outros locais de amplo acesso do público em geral.

Santa Rosa do Tocantins, 03 de abril de 2019.

Cintia Nunes dos Santos
Presidente da Comissão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 2, de 13 de Março de 2019.

Aquisição de Gêneros Alimentícios - Merenda Escolar

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 06.072.272/0001-83, RESOLVE Registrar os Preços das Empresas LOJA PAPELARIA E COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ sob nº 10.811.408/0001-05 no valor de R$ 48.511,50 (quarenta e oito mil quinhentos e onze reais e cinquenta centavos) W.V.B. VARGAS-ME /CNPJ sob nº 03.997.385/0001-00 no valor de R$ 48.821,00 (quarenta e oito mil oitocentos e vinte e um reais) L & R DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ sob nº 23.004.406/0001-48 no valor de R$ 45.810,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e dez reais) BRISA CORP EIRELI - EPP CNPJ sob nº 20.789.197/0001-05 no valor de R$ 45.917,00 ( quarenta e cinco mil novecentos e dezessete reais) R M S DE ALMEIDA COMERCIAL CNPJ sob nº 29.960.237/0001-04 no valor de R$ 37.148,50 (trinta e sete mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) REIS COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E INFORMATICA EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 30.698.093/0001-30 no valor de R$ 32.559,05 (trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos) Objeto: Pregão Presencial por item no Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentício para atender o Programa Merenda Escolar do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Vigência: A Ata de Registro de Preço terá sua vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
Data: 13 de março de 2019.
Assinam: Pela Secretaria de Educação do Município de Santa Rosa do Tocantins o Sr. LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, pelas empresas BRISA CORP EIRELI - EPP LOJA PAPELARIA E COMÉRCIO LTDA - ME L & R DISTRIBUIDORA LTDA - ME REIS COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E INFORMATICA EIRELI R M S DE ALMEIDA COMERCIAL W.V.B. VARGAS-ME


Extrato Nº 22, de 08 de Março de 2019.

Contrato: 22/2019.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Prestação de serviços de Arbitragens e Auxiliares (bandeirinhas) destinado as arbitragens das partidas de futebol do campeonato munici9pal de futebol de campo no período de março e abril de 2019, Vinculada a secretaria municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 4.240,00 - (Quatro mil, duzentos e quarenta reais).
Contratado: SYLVIO JUNIOR PINTO DE CASTRO.
CPF sob nº 435.541.721-20.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, TURISMO E DESPORTO DE SANTA ROSA.
CNPJ: 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 02 (dois) - meses - de 08 de março a 08 de maio de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 08 de março de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES - CONTRATANTE.


Extrato Nº 23, de 25 de Março de 2019.

Contrato: 23/2019.
Licitação: Contratação direta.
Objeto: Locação de um veículo automotores, tipo Ônibus, com capacidade de 44 (quarenta e quatro) lugares, destinado a atender os alunos da rota de transporte escolar da região do Mansidão em substituição ao veiculo próprio do município, Placa - OLL - 3938.
Valor. R$ 8.000,00 - (oito mil reais).
Contratado: W.A. TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
CNPJ: 33.115.482/0001-84
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, TURISMO E DESPORTO DE SANTA ROSA.
CNPJ: 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 30 (Trinta) - dias - de 25 de marçoa a 24 de abril de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 25 de março de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES - CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato Nº 14, de 01 de Abril de 2019.

Contrato: 14/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: Prestação de serviços de entrevistadora e digitadora no recadastramento de 2019, do cadastro Único do Programa Bolsa Família, vinculada a secretaria Municipal de Assistência Social deste município.
Valor. 2.994,00 - (Dois mil novecentos e noventa e quatro reais).
Contratado: CEYLANE SANTANA OLIVEIRA.
CPF: 028.748.071-25.
Contratante: FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 18.013.542/0001-64.
Prazo de Execução: 90 - (Noventa) - dias - 01/04/2019 a 30/06/2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01 de abril de 2.019.
NADIA CRISTINA DA SILVA ALVES ARAÚJO: Gestora - CONTRATANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato Nº 1, de 05 de Abril de 2019.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 12.270.405/0001-29, RESOLVE Registrar os Preços dos vencedores MARTINS & LUSTOSA SERVIÇO MEDICOS LTDA sob nº 32.663.755/0001-62 no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) ANDRESSA DA SILVA VIANA /CPF sob nº 050.926.771-80 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) EUGENIO COSTA E SÁ CPF sob nº 050.926.771-80 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Objeto: Pregão Presencial por item no Registro de Preços para a eventual e futura Contratação de Profissionais da Saúde para prestação de serviços de 520 plantões médicos de 12 horas para atendimento das necessidades dos usuários no posto de saúde de Santa Rosa do Tocantins, nos finais de semana e em dias letivos no período noturno, de acordo com as necessidades e escala elaborada, e Profissionais que compõem o NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) como Psicólogo com carga horária de 20 horas, Educador Físico e Fisioterapeuta com carga horária de 30 horas para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins/TO.
Vigência: A Ata de Registro de Preço terá sua vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
Fundo municipal de Saúde 05 de abril de 2019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZAMEDRADO


Extrato Nº 17, de 01 de Abril de 2019.

Contrato: 17/2019.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 01/2019.
Objeto: Prestação de serviços de 80 (oitenta) plantões médico de 12 horas cada, para atendimento no Posto de Saúde de Santa Rosa - TO., a ser realizado pelo médico Dr. RAUAN MARTINS LUSTOSA, Nos finais de semana e em dias letivos no período noturno, de acordo com as necessidades e escala elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de abril a 31 de julho de 2019, nos termo do Lote 01, da Licitação Pregão Presencial 01/ 2019, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde.
Valor. R$ 60.000,00 - (Sessenta mil reais).
Contratado: MARTINS & LUSTOSA SERVIÇO MÉDICOS LTDA
CNPJ Nº. 32.663.755/0001-62.
Contratante: FUNDO DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 120 - (cento e vinte) - dias - 01/04/2019 a 31/07/2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01 de abril de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MENDRADO: Gestora - CONTRATANTE


Extrato Nº 18, de 01 de Abril de 2019.

Contrato: 18/2019.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 01/2019.
Objeto: Contratação de profissional Fisioterapeuta, para atendimento a população do Município pelo Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) junto ao posto de saúde de Santa Rosa, com carga horaria de 30 horas semanais, no período de 01 de abril a 31 de dezembro de 2019, nos termo do Lote 03, da Licitação Pregão Presencial 01/ 2019, e contrato nº. 18/2019, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde.
Valor. R$ 22.950,00 - (Vinte e Dois mil, novecentos e cinquenta reais).
Contratado: EUGENIO COSTA E SÁ.
CPF nº 007.926.871-40.
Contratante: FUNDO DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 09 - (nove) - meses - 01/04/2019 a 31/12/2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01 de abril de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MENDRADO: Gestora - CONTRATANTE.


Extrato Nº 19, de 01 de Abril de 2019.

Contrato: 19/2019.
Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 01/2019.
Objeto: Prestação de serviços de profissional de Educação Física junto ao Posto de Saúde, para atendimento a população do Município pelo Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) no período de 01 de abril a 31 de dezembro 2019, com carga horaria de 30 (trinta) horas semanais, de acordo com a escala da secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor. R$ 22.950,00 - (Vinte e Dois mil, novecentos e cinquenta reais).
Contratado: ANDRESSA DA SILVA VIANA.
CPF (MF) nº. 050.926.771-80.
Contratante: FUNDO DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: 12.270.405/0001-29.
Prazo de Execução: 09 - (nove) - meses - 01/04/2019 a 31/12/2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 01 de abril de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MENDRADO: Gestora - CONTRATANTE.

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