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EDIÇÃO Nº 803, DE 05 de Novembro de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Portaria
Nº 64, de 31 de Outubro de 2025.
O PREFEITO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS,
no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município no período de longa estiagem.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem.
RESOLVE
Art.1.º - Designar o servidor municipal: Aderaldo Rodrigues França, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo a disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 01 de abril a 31 de outubro de 2025.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de outubro de 2025.
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 65, de 31 de Outubro de 2025.
";Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências";.
O PREFEITO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS,
no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município no período de longa estiagem.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem.
RESOLVE
Art.1.º - Designar o servidor municipal: Adilson Pereira do Nascimento, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo a disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 01 de abril a 31 de outubro de 2025.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de outubro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA:55725961168
Assinado de forma digital por LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA:55725961168
Dados: 2025.11.05 10:08:13 -03'00'
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 66, de 31 de Outubro de 2025.
";Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências";.
O PREFEITO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS,
no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município no período de longa estiagem.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem.
RESOLVE
Art.1.º - Designar o servidor municipal: Bonfim Baylon Ferreira, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo a disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 01 de abril a 31 de outubro de 2025.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de outubro de 2025.
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Dados: 2025.11.05 10:08:13 -03'00'
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 67, de 31 de Outubro de 2025.
";Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências";.
O PREFEITO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS,
no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município no período de longa estiagem.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem.
RESOLVE
Art.1.º - Designar o servidor municipal: Gerson Filho Bispo da Paixão, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo a disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 01 de abril a 31 de outubro de 2025.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de outubro de 2025.
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Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 68, de 31 de Outubro de 2025.
";Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências";.
O PREFEITO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS,
no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município no período de longa estiagem.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem.
RESOLVE
Art.1.º - Designar o servidor municipal: Jailson Souza Gomes, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo a disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 01 de abril a 31 de outubro de 2025.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de outubro de 2025.
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Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 69, de 31 de Outubro de 2025.
";Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências";.
O PREFEITO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS,
no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município no período de longa estiagem.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem.
RESOLVE
Art.1.º - Designar o servidor municipal: Leonardo Rodrigues Pereira, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo a disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 30 de maio a 31 de outubro de 2025.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de maio de 2025, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de outubro de 2025.
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Assinado de forma digital por LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA:55725961168 Dados: 2025.11.05 10:04:39 -03'00'
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 70, de 31 de Outubro de 2025.
";Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências";.
O PREFEITO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS,
no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município no período de longa estiagem.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem.
RESOLVE
Art.1.º - Designar o servidor municipal: Manoel Messias Freire de Sousa, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo a disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 01 de abril a 31 de outubro de 2025.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de outubro de 2025.
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Assinado de forma digital por LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA:55725961168 Dados: 2025.11.05 10:01:56 -03'00'
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 71, de 31 de Outubro de 2025.
";Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências";.
O PREFEITO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS,
no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município no período de longa estiagem.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem.
RESOLVE
Art.1.º - Designar o servidor municipal: Miguel de Sales Dias, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo a disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 01 de abril a 31 de outubro de 2025.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de outubro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA:55725961168
Assinado de forma digital por LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA:55725961168 Dados: 2025.11.05 10:24:06 -03'00'
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 72, de 31 de Outubro de 2025.
";Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências";.
O PREFEITO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS,
no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município no período de longa estiagem.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem.
RESOLVE
Art.1.º - Designar o servidor municipal: Roberto Fernandes Pinheiro, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo a disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 01 de abril a 31 de outubro de 2025.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de outubro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA:55725961168
Assinado de forma digital por LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA:55725961168 Dados: 2025.11.05 10:24:06 -03'00'
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
Portaria
Nº 73, de 31 de Outubro de 2025.
";Dispõe sobre a designação de servidor como Brigadista e dá outras providências";.
O PREFEITO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS,
no uso das atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de manter equipe de Brigadista qualificada, para atender as necessidades do município no período de longa estiagem.
CONSIDERANDO que o município dispõe em seus quadros de servidores efetivos e contratados em quantidade suficiente para atender eventual demanda em período de estiagem.
RESOLVE
Art.1.º - Designar o servidor municipal: Rosalino Francisco de Bulhões, para exercer de forma exclusiva o cargo de Brigadista Municipal, ficando o mesmo à disposição da Coordenadoria da Defesa Civil do município, no período de 01 de abril a 31 de outubro de 2025.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de outubro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE
Assinado de forma digital por LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA:55725961168 OLIVEIRA:55725961168
Dados: 2025.11.05 09:57:26 -03'00'
Levi Teixeira de Oliveira
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato
Nº 78, de 04 de Novembro de 2025.
Licitação: Pregão Presencial n° 006/2025, Processo Administrativo nº 477/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 006/2025, lotes n° 01/11, 01/16, 01/20, 01/23, 01/27, 01/29, 01/33, 01/38 e 01/39, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 109.073,00 (cento e nove mil e setenta e três reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES LTDA,
CNPJ: Nº 09.912.989/0001-84.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de novembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 79, de 04 de Novembro de 2025.
Licitação: Pregão Presencial n° 006/2025, Processo Administrativo nº 477/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 006/2025, lotes n° 02/01, 02/02, 02/03, 02/04, 02/05, 02/06, 02/07, 02/08, 02/09, 02/10, 02/11, 02/12, 02/13, 02/14, 02/15, 02/16, 02/17, 02/18, 02/19, 03/01, 03/02, 03/03, 03/04 e 04/07, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 108.640,75 (cento e oito mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa E A C COSTA JUNIOR LTDA,
CNPJ: Nº 36.118.557/0001-79.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de novembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 80, de 04 de Novembro de 2025.
Licitação: Pregão Presencial n° 006/2025, Processo Administrativo nº 477/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 006/2025, lotes n° 02/01, 02/02, 02/03, 02/04, 02/05, 01/02, 01/03, 01/04, 01/05, 01/10, 01/12, 01/14, 01/17, 01/18, 01/24, 01/25, 01/26, 01/30, 01/32, 01/24, 01/35 e 04/08, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 105.500,00 (cento e cinco mil e quinhentos reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa SUPER VITÓRIA LTDA,
CNPJ: Nº 42.826.457/0001-08.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de novembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 81, de 04 de Novembro de 2025.
Licitação: Pregão Presencial n° 006/2025, Processo Administrativo nº 477/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 006/2025, lotes n° 01/01, 01/06, 01/07, 01/13, 01/21, 01/22, 04/02, 04/03 e 04/05, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 105.226,44 (cento e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa HR COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ: Nº 58.456.944/001-58.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de novembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 82, de 04 de Novembro de 2025.
Licitação: Pregão Presencial n° 006/2025, Processo Administrativo nº 477/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 006/2025, lotes n° 01/08, 01/09, 01/15, 01/19, 01/28, 01/31, 01/36, 01/37, 04/01, 04/04 e 04/06, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 106.342,50 (cento e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 06.072.272/0001-83
CONTRATADA: empresa BKS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: Nº 59.745964/001-01.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 04 de novembro de 2025.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: CONTRATANTE.
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