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EDIÇÃO Nº 790, DE 08 de Outubro de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO
Nº 1, de 08 de Outubro de 2025.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00001, de 08 de Outubro de 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Sujeito(s) Passivo(s) |
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Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Termo de Constatação e Intimação (ITR) |
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JOSE MARTINS DE OLIVEIRA |
159.844.511-15 |
9729/00071/2024 |
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LOURENCO CADORI |
162.828.760-87 |
9729/00074/2024 |
| Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR | |
| Nome: WEDER ALVES CERQUEIRA Cargo: / 4702023 |
Matrícula: 00002569 Assinatura: |
Data de afixação: 08/10/2025
Data de desafixação: 23/10/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Nº 1, de 08 de Outubro de 2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00001, de 08 de Outubro de 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Sujeito(s) Passivo(s) |
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Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Notificação de Lançamento (ITR) |
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CICERO AYRES FILHO |
054.308.601-15 |
9729 /00028/2024 |
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MILTO HIDEO SAWAMURA |
969.836.128-68 |
9729 /00062/2024 |
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PEDRO DOS SANTOS |
854.984.408-04 |
9729 /00063/2024 |
| Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR | |
| Nome: WEDER ALVES CERQUEIRA Cargo: / 4702023 |
Matrícula: 00002569 Assinatura: |
Data de afixação: 08/10/2025
Data de desafixação: 23/10/2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL
Nº 1, de 08 de Outubro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001, de 08 de Outubro de 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Sujeito(s) Passivo(s) |
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Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Termo de Intimação Fiscal (ITR) |
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LOURENCO CADORI |
162.828.760-87 |
9729/00008/2025 |
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AGROPECUARIA CAPIXABA LTDA |
00.875.451/0001-72 |
9729/00016/2025 |
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LILIANA PEREIRA DA SILVA VAZ |
886.188.111-49 |
9729/00019/2025 |
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JOSE MARTINS DE OLIVEIRA |
159.844.511-15 |
9729/00036/2025 |
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SAMUEL BISPO DE SANTANA |
096.146.301-59 |
9729/00043/2025 |
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MARIO VITOR DE ARAUJO |
022.012.241-53 |
9729/00051/2025 |
| Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR | |
| Nome: WEDER ALVES CERQUEIRA Cargo: / 4702023 |
Matrícula: 00002569 Assinatura: |
Data de afixação: 08/10/2025
Data de desafixação: 23/10/2025
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 29/2025
O Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, através da Secretaria Municipal de Educação com sede na Praça Jaime Pereira, centro, inscrita no CNPJ sob n° 06.072.272/0001-83, neste ato, representado pelo agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 733/2025, torna público que tem interesse para contratação de empresa especializada para aquisição de acessórios de arreios diversos, destinados a atender às ações e demandas de valorização e preservação das nossas tradições culturais e religiosas do nosso município, em conformidade com a lei federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e com a legislação municipal especifica que dispõe sobre o incentivo e o fomento à cultura (Lei municipal nº 389/2017 e 448/2021). ";Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Tocantins-TO, será contatada para o envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com Administração, em até dois dias úteis após a convocação. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 13 de outubro de 2025 às 13h00.O Termo de referência da contratação encontra-se disponível portal: www.santarosa.to.gov.br desta Publicação. A proposta deverá ser entregue no Setor de Compras e Licitações na Praça Thomaz Nunes, Centro Santa Rosado Tocantins ou pelo email: agentecontratacaostr@gmail.com, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 06 de outubro de 2025.
Agente Contratação
Sebastiao Nunes da Silva
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