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EDIÇÃO Nº 79, DE 27 de Março de 2019
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Nº 4, de 26 de Março de 2019.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2019, PROCESSO INTERNO 004/2019, do tipo menor preço por item, visando a contratação de serviços de mecânica, destinado a manutenção, conserto e reparos preventivos dos veículos das secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento e Transporte e Educação, Cultura, Turismo Desporto e Lazer. data 05/04/2019. Horário: 09h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08h:00min às 14h:00min no endereço retromencionado, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143 - Fax: (63) 3388-1148. Santa Rosa do Tocantins - TO, 26 de março de 2019.
Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Rescisão
Nº 1.
A PEDIDO
Por este instrumento de Rescisão Contratual, de um lado, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, Instituição de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.072.272/0001-83, com sede a Praça: Ana Thomaz Nunes, s/nº- Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins -TO., representado pelo Gestor, Senhor LUIZ ARMANDO LACERDA NERES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº. 733600 SSP- TO e do CPF nº. 394.855.601-68, residente e domiciliado na Rua José Demétrio Pinheiro, s/nº, centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO. e, do outro lado, DEVALDINA BELEM DOS SANTOS, brasileira, união estável, portadora do RG nº. 475.262 SSP-TO, e do CPF nº. 916.333.111-04, residente e domiciliada no Distrito de Morro de São João, zona rural município de Santa Rosa do Tocantins - TO., têm entre si ajustado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA - A partir desta data, fica rescindido a pedido o Contrato de Prestação de Serviços, relativos à execução temporária do cargo de FAXINEIRA, conforme contrato firmado entre as partes em 07 de janeiro de 2019.
CLÁUSULA SEGUNDA - A partir da presente data, o contratante e contratado, declaram não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face o qual o contratado receberá os respectivos dias trabalhados até a assinatura do presente, dando por rasa e final quitação do contrato de prestação de serviços.
Santa Rosa do Tocantins - TO, ao primeiro dia do mês de março de 2019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
CONTRATANTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rescisão
Nº 2.
A PEDIDO
Por este instrumento de Rescisão Contratual, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO Instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 12.270.405/0001-29, com sede a Rua Saturnino de Sena Ferreira, s/nº - Centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO., representado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Senhora, DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MEDRADO, brasileira, casada, Portadora do RG nº. 662464 SSP-TO e do CPF nº. 022.201.471-77, residente e domiciliada na Rua Jonas Rodrigues Cerqueira, s/nº, centro, na cidade de Santa Rosa do Tocantins - TO, e, do outro lado, rasileira, solteira, MÉDICA, escrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. CRM-TO-4129, portador do RG nº. 1.096.658 SSP- TO, e do CPF nº. 041.608.021-92, residente e domiciliada na Av. Tocantins Qd 17 Lt. 07, município de Porto Nacional - TO., têm entre si ajustado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA - A partir desta data, fica rescindido a pedido o Contrato de Prestação de Serviços, relativos à execução temporária do cargo de MÉDICO PSF (SAUDE DA FAMILIA), conforme contrato firmado entre as partes em 02 de janeiro de 2019.
CLÁUSULA SEGUNDA - A partir da presente data, o contratante e contratado, declaram não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face o qual o contratado receberá os respectivos dias trabalhados até a assinatura do presente, dando por rasa e final quitação do contrato de prestação de serviços.
E, por estarem assim acordados, firmam o presente Termo de Rescisão, na presença de duas testemunhas, para os fins de direito.
Santa Rosa do Tocantins - TO, ao primeiro dia do mês março de 2019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MEDRADO
CONTRATANTE
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