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EDIÇÃO Nº 788, DE 02 de Outubro de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Extrato
Nº 65, de 30 de Setembro de 2025.
Contrato: Nº 65/2025.
Licitação: Dispensa licitação 45/2025, Processo nº 508/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOSTO SANITARIO, SERVIÇOS DE PEDREIRO PARA SUBSTITUIÇÃO DE PISOS, SERVIÇOS DE SERRALHEIROSpertencente a este município de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS,
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADO: LUSILVAN JOSÉ RODRIGUES LEDUX,
CNPJ: Nº 49.015.059/0001-42.
Prazo de Execução: exercícios de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 30 de setembro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE.
Extrato
Nº 66, de 24 de Setembro de 2025.
Contrato: Nº 66/2025.
Licitação: Pregão Presencial n° 006/2025, Processo Administrativo nº 281/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMARAS E PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, de acordo com as condições e especificações e quantidades constantes no Pregão Presencial n° 006/2025, lotes n° 01/01, 01/02, 01/03, 01/04, 01/05, 01/06, 01/07, 01/08, 01/09, 01/10, 01/11, 01/12, 01/13, 01/14, 01/15, 01/16, 01/17, 01/18, 01/19, 01/20, 01/21, 01/22, 01/23, 01/24, 01/25, 01/26, 01/27, 01/28, 01/29, 01/30, 01/31 e 01/32, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 369.470,00 (trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 24.851.503/0001-39.
CONTRATADA: empresa TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA,
CNPJ: Nº 24.931.65/0001-70.
Prazo de Execução: 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 24 de setembro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA: CONTRATANTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Ata de Sessão
ATA SESSÃO FRACASSADA
Ata da sessão de licitação pública, na modalidade de Pregão presencial, a que se refere o editalnº EDITAL 01/2025 do Municipio de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Nome do Órgão Gerenciado / comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Data de início do recebimento das propostas: 15/04/2025 às 08hs:00min
Data da Realização: 15/04/2025 às 08hs:00min
Local: Praça Ana Thomaz Nunes
Pregoeiro responsável: Domingos Carlos Araujo Reis
Às 08h00min do dia 15/04/2025 na sede da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito a praça Ana Thomaz Nunes, s/nº, CENTRO, reuniram-se os membros da comissão, DOMINGOS CARLOS ARAUJO REIS, LUANA GONCALVES DE OLIVEIRA (Membro da Equipe de Apoio), CLEICILIA FRANCISCO BULHOES DE ARAUJO (Membro da Equipe de Apoio), nomeados pelo(a) Decreto 733/2025 de 7 de fevereiro de 2025, com base na Lei 14.133/2021, Capítulo IV, Art. 7º de 1º de Abril de 2021, para proceder a sessão pública de Pregão Presencial no SRP menor preço por lote, para para fornecimento de medicamentos básicos e controlados, materiais hospitalares, odontológicos e insumos, destinados ao suprimento de demandas da Rede de Atenção Básica (UBSs) e Rede de Atenção às Urgências e Emergências, composta pelo Pronto Atendimento Municipal (PAM), através da Assistência Farmacêutica Municipal de Santa Rosa do Tocantins - TO, sob a gestão do Departamento de Saúde, para um período de 12 (doze) meses, com fornecimento parcelado, do tipo menor preço por item, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I - Termo de Referência.
Empresas participantes
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EMPRESA |
MEI/EPP |
CNPJ |
REPRESENTANTE |
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PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITA |
Não |
00.545.222/0001-90 |
LEONARDO SOUZA CRUZ |
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JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA |
Microempresa |
14.461.011/0001-83 |
PAULO ROGER PEREIRA DA SILVA |
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APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
Não |
34.558.660/0001-04 |
VICTOR HUGO BRASIL RODRIGUES |
DETERMINA:
Fracassada em todos os seus termos e por interesse da administração, por apresentares lançes menor de 50% do valor estimado, conforme estabelece a Lei 14.133/2021 da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos membros da Comissão caso queiram.
Santa Rosa do Tocantins, 17/06/2025.
DOMINGOS CARLOS ARAUJO REIS
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 37, de 30 de Setembro de 2025.
Contrato: Nº 37/2025.
Licitação: Dispensa licitação 24/2025, Processo nº 507/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEDREIRO, ENCANADOR HIDRÁULICO E SERRALEIRO PARA MELHOR ADEQUAÇÕES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE pertencente a este município de Santa Rosa do Tocantins.
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ: Nº 12.270.405/0001-29.
CONTRATADO: LUSILVAN JOSÉ RODRIGUES LEDUX,
CNPJ: Nº 49.015.059/0001-42.
Prazo de Execução: exercícios de 2025.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 30 de setembro de 2025.
RAIANE LANUCY RODRIGUES SOARES: CONTRATANTE.
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