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EDIÇÃO Nº 783, DE 25 de Setembro de 2025
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 981, de 25 de Setembro de 2025.
"Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe conferem a Lei Orgânica deste Município, e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 496/2023, de 05 de julho de 2023,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Nomear membros para comporem o Conselho Municipal de Educação deste Município, conforme o artigo 4º da Lei 496/2023, de 05 de julho de 2023.
I - 02 (dois) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
• TITULAR: Celeziano Dionísio de Santana
• SUPLENTE: Eva Gonçalves Rego
• TITULAR: Gilca Maria Silva Rodrigues
• SUPLENTE: Cleidiane Fernandes Vieira;
II - 02 (dois) Representantes dos docentes das escolas públicas da Educação Básica da rede municipal de ensino:
• TITULAR: Silvana Lopes Bonfim
• SUPLENTE: Margarete Rodrigues Bonfim
• TITULAR: Edivan Gomes Veloso
• SUPLENTE: Adriane Pinto Santana;
III - 01 (um) Representante dos pais de alunos de estabelecimento público municipal de educação residente no município:
• TITULAR: Elielene Caldeira Fernandes
• SUPLENTE: Patrícia Ribeiro Siriano
IV - 01 (um) Representante da sociedade civil organizada:
• TITULAR: Suziany Pereira dos Santos Oliveira
• SUPLENTE: Márcia Rodrigues Marques Ledux;
V - 01 (um) Representante do Conselho Tutelar:
• TITULAR: José do Bonfim Machado dos Santos
• SUPLENTE: Luciana Dionísio Santana Rodrigues;
VI - 01 (um) Representante da Câmara Municipal de Vereadores:
• TITULAR: Evanuza Rodrigues de Oliveira
• SUPLENTE: Anduvaldo Rodrigues Brito
VII - 01 (um) Representante dos diretores das escolas públicas municipais:
• TITULAR: Claudianna de Jesus Barreiras Nunes
• SUPLENTE: Josilene de Sena Nunes;
VIII - 01 (um) Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:
• TITULAR: Auderina Teixeira de França
• SUPLENTE: Lucia Vânia Rosa dos Santos;
IX - 01 (um) Representante das escolas privadas, sendo de uma instituição que mantenha a educação infantil, se houver:
• TITULAR: Lucília Souza Costa
• SUPLENTE: José Paulo Moura Gomes.
Art. 2º - Os Conselheiros nomeados no artigo primeiro consideram-se empossados a partir desta data, sendo que suas funções são consideradas de relevante interesse público e, sob nenhuma hipótese, deverão ser remunerados.
Art. 3º - O mandato dos Conselheiros será de dois anos, conforme determina o § 2º do artigo 4º da Lei Municipal nº. 496/2023, de 05 de julho de 2023.
Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 25 (vinte e cinco)dias do mês de setembro de 2025. (dois mil e vinte e cinco).
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 982, de 25 de Setembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, ENCANADOR HIDRÁULICO E SERRALHEIRO PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÕES EM PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO a necessidade de atender à demanda administrativas do Fundo Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO que o valor total estimado para a prestação de serviços se enquadra no limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispensa de licitação em razão do valor;
CONSIDERANDO a regular instrução do processo administrativo nº 507/2025, que contém a devida estimativa de preços, justificativa da demanda, análise jurídica e demais documentos exigidos pela legislação vigente;
DECRETA:
Art. 1º - Fica dispensada a licitação para a contratação LUSILVAN JOSE RODRIGUES LEDUX, inscrito no CNPJ sob o nº 49.015.059/0001-42, visando a contratação de serviços de pedreiro, encanador hidráulico e serralheiro, para a manutenção corretiva, preventiva e adequações nos prédios públicos da saúde, conforme processo administrativo nº 507/2025.
Art. 2º - A contratação se justifica com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, diante da justificativa legal: critério menor preço.
Art. 3º - O valor total da contratação será de R$ 25.000,00, conforme proposta apresentada e aprovada pela administração municipal.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio das Rosas Brancas, Gabinete do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins-TO, em 25 de setembro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto
Nº 983, de 25 de Setembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, ENCANADOR HIDRÁULICO E SERRALHEIRO PARA MANUTENÇÃO EADEQUAÇÕES EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
CONSIDERANDO a necessidade de atender à demanda administrativas da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento;
CONSIDERANDO que o valor total estimado para a prestação de serviços se enquadra no limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispensa de licitação em razão do valor;
CONSIDERANDO a regular instrução do processo administrativo nº 508/2025, que contém a devida estimativa de preços, justificativa da demanda, análise jurídica e demais documentos exigidos pela legislação vigente;
DECRETA:
Art. 1º - Fica dispensada a licitação para a contratação LUSILVAN JOSE RODRIGUES LEDUX, inscrito no CNPJ sob o nº 49.015.059/0001-42, visando mudanças na rede de esgoto sanitário, serviços de pedreiro para substituição de pisos, bem como serviços de serralheria voltados à manutenção corretiva, preventiva e adequações nos prédios públicos, próprios ou alugados, pertencentes a esta municipalidade, conforme processo administrativo nº 508/2025.
Art. 2º - A contratação se justifica com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, diante da justificativa legal: critério menor preço.
Art. 3º - O valor total da contratação será de R$ 30.000,00, conforme proposta apresentada e aprovada pela administração municipal.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio das Rosas Brancas, Gabinete do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins-TO, em 25 de setembro de 2025.
LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Termo
PROCESSO Nº 281/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2025.
DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial SRP nº 06/2025 - Que visa o futuro e eventual aquisição de pneus e câmaras, para atender as demanda da frotas do Município de SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa:
TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA - ME, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 24.931.635/0001-70, estabelecida em AV JUCELINO KUBITSCHEK, 163, - Plano Diretor Norte, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados
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LOTE/ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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01/01 |
AQUISIÇÃO DE PNEUS 10-00 R20 NOVO COMUM BORRACHUDO COM 18 LONAS DA MARCA PIRELLI OU SIMILAR PARA O CAMINHÃO BASCULANTE MERCEDES BENS ATRON 2729. |
ANTEO |
8 |
UN |
R$ 2.300,00 |
R$ 18.400,00 |
|
01/02 |
AQUISIÇÃO DE PNEUS 275/80 22,5 NOVO RADIAL COM 18 LONAS DA MARCA PIRELLI OU SIMILAR PARA O CAMINHÃO TRUCK FORD CARGO 2428, CAMNHÃO BASCULANTE TRUCK IVECO/TECTOR 24E280. |
ANTEO |
15 |
UN |
R$ 2.950,00 |
R$ 44.250,00 |
|
01/03 |
AQUISIÇÃO DE PNEUS 17.5L25L-3 DA MARCA PIRELLI OU SIMILAR DA PÁ CARREGADEIRA XCMG LW 300 KV, MOTONIVELADORA XCMG GR 180 BR, MOTONIVELADORA XCMG GR 1803 BR. |
TITAN |
10 |
UN |
R$ 7.200,00 |
R$ 72.000,00 |
|
01/04 |
AQUISIÇÃO DE PNEUS 19.5L 24 TRAZEIRO NOVO RADIAL COM 18 LONAS DA MARCA PIRELLI OU SILIMAR PARA RETROESCAVADEIRA XCMG XT 870 BRI, RETROESCAVADEIRA CASE 580N E RETRO ESCAVADEIRA MULLER. |
TITAN |
6 |
UN |
R$ 6.300,00 |
R$ 37.800,00 |
|
01/05 |
AQUISIÇÃO DE PNEUS 12.16,5 DIANTEIRO NOVO RADIAL COM 18 LONAS DA MARCA PIRELLI OU SIMILAR PARA RETROESCAVADEIRA XCMG XT 870 BRI, RETROESCAVADEIRA CASE 580N E RETRO MULLER. |
TITAN |
6 |
UN |
R$ 2.280,00 |
R$ 13.680,00 |
|
01/06 |
AQUISIÇÃO DE PNEUS 14.00 R 24 COMUM COM 18 LONAS DA MARCA PIRELLI OU SIMILAR PARA MOTONIVELADORA CATERPILLA 120K. |
TITAN |
6 |
UN |
R$ 5.900,00 |
R$ 35.400,00 |
|
01/07 |
AQUISIÇÃO DE PNEUS 23.01 30 TRAZEIRO COMUM.COM 18 LONAS DA MARCA PIRELLI OU SIMILAR PARA TRATOR NEW HOLAND TT 150. |
TITAN |
2 |
UN |
R$ 7.850,00 |
R$ 15.700,00 |
|
01/08 |
AQUISIÇÃO DE PNEUS 12.04.24 DIANTEIRO COMUM. COM 18 LONAS DA MARCA PIRELLI OU SIMILAR PARA TRATOR NEW HOLAND TT 4030 (SÃO 02 TRATORES). |
TITAN |
4 |
UN |
R$ 5.350,00 |
R$ 21.400,00 |
|
01/09 |
AQUISIÇÃO DE PNEUS 18.04.34 DIANTEIRO COMUM 18 LONAS DA MARCA PIRELLI OU SIMILAR PARA TRATOR MASSEY FREGUSON 120CV/4292 |
TITAN |
2 |
UN |
R$ 5.370,00 |
R$ 10.740,00 |
|
01/10 |
AQUISIÇÃO DE NEUS 14.09.24 DIANTEIRO COMUM COM 18 LONAS DA MARCA PIRELLI OU SIMILAR PARA TRATOR MASSEY FERGUSON 120CV/4292 |
TITAN |
2 |
UN |
R$ 4.900,00 |
R$ 9.800,00 |
|
01/11 |
AQUISIÇÃO DE PNEUS 2656/70 R16 COMUM COM 08 LONAS DA MARCA PIRELLI OU SIMILAR PARA. CARRETA METALICA BASCULANTE |
BARUM |
4 |
UN |
R$ 1.560,00 |
R$ 6.240,00 |
|
01/12 |
AQUISIÇÃO DE PNEUS 6-50 R16 COMUM COM 08 LONAS DA MARCA PIRELLI OU SIMILAR PARA GRANDES ARRADORAS COMANDO HIDRAULICOS KOLLER E REBOQUE PIPA 4.00LTS |
ANTEO |
4 |
UN |
R$ 840,00 |
R$ 3.360,00 |
|
01/13 |
AQUISIÇÃO DE PNEUS 7-50 R16 COMUM COM 08 LONAS DA MARCA PIRELLI OU SIMILAR PARA. REBOQUE PIPA 6,000LTS E GRANDES ARRADORAS COMANDO HIDRAULICO BALDAN |
ANTEO |
8 |
UN |
R$ 910,00 |
R$ 7.280,00 |
|
01/14 |
AQUISIÇÃO DE CAMARA DE AR 10-00 R20 DA MARCA PIRELLI OU SIMILAR PARA CAMINHÃO BASCULANTE MERCEDES DENS ATRON 2729 E TRATOR CBT 2105 |
ANTEO |
8 |
UN |
R$ 220,00 |
R$ 1.760,00 |
|
01/15 |
AQUISIÇÃO DE CAMARAS DE AR 19.5L 24 TRAZEIRA DA MARCA PIRELLI OU SIMILAR PARA RETROESCAVADEIRA XCMG XT 870 BRI, RETROESCAVADEIRA CASE 580N E RETRO ESCAVADEIRA CASE 580N E RETRO SCAVADEIRA MULLER. |
TITAN |
6 |
UN |
R$ 530,00 |
R$ 3.180,00 |
|
01/16 |
AQUISIÇÃO DE CAMARAS DE AR 12.16,5 DIANTEIRA DA MARCA PIRELLI OU SIMILAR PARA RETROESCAVADEIRA XCMG XT 870 BRL RETROESCAVADEIRA CASE 580N E |
TITAN |
6 |
UN |
R$ 210,00 |
R$ 1.260,00 |
|
01/17 |
AQUISIÇÃO DE CAMARAS DE AR 14.00 R 24 DA MARCA PIRELLI OUSIMILAR PARA MOTONIVELADORA CATERPILLA 120K. |
MAGGION |
6 |
UN |
R$ 400,00 |
R$ 2.400,00 |
|
01/18 |
AQUISIÇÃO DE CAMARA DE AR 17.5L25L-3 DA MARCA PIRELLI OU SIMILAR DA PÁ CARREGADEIRA XCMG LW 300 KV, MOTONIVELADORA XCMG GR 180 BR, MOTONIVELADORA XCMG GR 1803 BR. |
MAGGION |
10 |
UN |
R$ 520,00 |
R$ 5.200,00 |
|
01/19 |
AQUISIÇÃO DE CAMARAS DE AR 23.01 30 TRAZEIRA DA MARCA PIRELLI OU SIMILAR PARA TRATOR NEW T7 150. |
MAGGION |
2 |
UN |
R$ 720,00 |
R$ 1.440,00 |
|
01/20 |
AQUISIÇÃO DE CAMARAS DE AR 14.09 28 DIANTEIRO DA MARCA PIRELLI OU SIMILAR PARA TRATOR NEW HOLAND 6040 |
MAGGION |
2 |
UN |
R$ 450,00 |
R$ 900,00 |
|
01/21 |
AQUISIÇÃO DE CAMARAS DE AR 18.04-30 TRAZEIRA DA MARCA PIRELLI OU SIMILAR PARA TRATOR NEW HOLAND TT 4030 (SÃO 02 TRATORES) |
MAGGION |
4 |
UN |
R$ 600,00 |
R$ 2.400,00 |
|
01/22 |
AQUISIÇÃO DE CAMARA DE AR 12.04.24 DIANTEIRO DA MARCA PIRELLI OU SIMILAR PARA TRATOR NEW HOLAND TT 4030 (SÃO 02 TRATORES). |
MAGGION |
4 |
UN |
R$ 370,00 |
R$ 1.480,00 |
|
01/23 |
AQUISIÇÃO DE CAMARA DE AR 19.01-34 TRAZEIRA DA MARCA PIRELLI OU SIMILAR PARA TRATOR MASSEY FERGUSON. |
MAGGION |
2 |
UN |
R$ 620,00 |
R$ 1.240,00 |
|
01/24 |
AQUISIÇÃO DE PROTETOR DE RODA 14.09-24 DIANTEIRA PARA TRATOR MASSEY FERGUSON. |
MAGGION |
2 |
UN |
R$ 350,00 |
R$ 700,00 |
|
01/25 |
AQUISIÇÃO DE CAMARA DE AR 14.09.24 DIANTEIRO DA MARCA PIRELLI U SIILAR PARA TRATOR MASSEY FERGUSON. |
MAGGION |
2 |
UN |
R$ 430,00 |
R$ 860,00 |
|
01/26 |
AQUISIÇÃO DE CAMARAS DE AR 6-50 R16 DA MARCA PIRELLI OU SIMILAR PARA REOQUE PIPA 4.000LTS. |
MAGGION |
4 |
UN |
R$ 150,00 |
R$ 600,00 |
|
01/27 |
AQUISIÇÃO DE PROTETOR DE RODA 24.5-32 TRAZEIRA PARA TRATOR MASSEY FERGUSON. |
MAGGION |
2 |
UN |
R$ 750,00 |
R$ 1.500,00 |
|
01/28 |
AQUISIÇÃO DE PNEUS 18.04.30 TRAZEIRO COMUM COM 18 LONAS DA MARCA PIRELLI OU SIMILAR PARA TRATOR NEW HOLAND TT 4030 (SÃO 02 TRATORES). |
MAGGION |
4 |
UN |
R$ 6.500,00 |
R$ 26.000,00 |
|
01/29 |
AQUISIÇÃO DE PNEUS 18.04-26 DIANTEIRO COMUM COM 18 LONAS DA MARCA PIRELLI OU SIMILAR PARA TRATOR NEW HOLAND T7 150. |
MAGGION |
2 |
UN |
R$ 6.400,00 |
R$ 12.800,00 |
|
01/30 |
AQUISIÇÃO DE PROTETOR DE RODAS 17.5L 25 L-3 DA MARCA PIRELLI OU SIMILAR PARA PÁ CARREGADEIRA XCMG LW 300KCV, MOTONIVELADORA XCMG GR 180 BR, MOTONIVELADORA XCMG GR 1803 BR. |
MAGGION |
10 |
UN |
R$ 550,00 |
R$ 5.500,00 |
|
01/31 |
AQUISIÇÃO DE PROTETOR DE RODA 14.00 R 24 DA MARCA PIRELLI OU SIMILAR PARA MOTONIVELADORA CATERPILLA 120K. |
MAGGION |
6 |
UN |
R$ 500,00 |
R$ 3.000,00 |
|
01/32 |
AQUISIÇÃO DE PROTOR DE RODAS 10-00 R20 DA MARCA PIRELLI OU SIMILAR PARA O CAMINHÃO BASCULANTE MERCEDES BENS ATRON 2729. |
MAGGION |
8 |
UN |
R$ 150,00 |
R$ 1.200,00 |
| TOTAL DO FORNECEDOR R$ | 369.470,00 | |||||
| TOTAL DO CERTAME R$ | 369.470,00 | |||||
Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 369.470,00 (trezentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e setenta reais), cuja despesa deverá correr a conta das Dotações Orçamentárias prevista para o ano de 2025.
PUBLIQUE-SE.
SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, aos, 24 de setembro de 2025
Levi Teixeira de Oliveira
CPF : 557.xxx.xxx-68
Prefeito Municipal
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