EDIÇÃO Nº 78, DE 21 de Março de 2019

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

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Termo

PROCESSO Nº 001/2019 MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - CONVITE Nº 1/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL.

OBJETO: CONVITE Prestação de serviços de profissional de assessoria e consultoria contábil, compreendendo a supervisão das escriturações contábeis e orçamentarias com fechamento de balancete referente ao período de março a dezembro de 2019, da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, e os demais atos administrativos: RESOLVE:

ADJUDICAR a empresa:

R B DOS SANTOS pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 29.894.583/0001-23, estabelecida na QUADRA 210 SUL, SETOR PLANO DIRETOR SUL, PALMAS-TO, neste ato representado pelo Sr. DANIEL SCHULLER DOS SANTOS, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº 814.202.771-20, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.

LOTE/ITEM	DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO	QTDE	UNID.	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
1/1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO	10	MESES	7.490,00	74.900,00
1/2	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO	01	MÊS	7.490,00	7.490,00
TOTAL DO FORNECEDOR.:					R$ 82.390,00

PUBLIQUE - SE

SANTA ROSA DO TOCANTINS, 25 de Fevereiro de 2019.

AILTON PARENTE ARAUJO
PREFEITO MUNICIPAL

Termo

PROCESSO Nº 001/2019 - CONVITE Nº 001/2019 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL.

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONVITE nº 001/2019 que visa a Prestação de serviços de profissional de assessoria e consultoria contábil, compreendendo a supervisão das escriturações contábeis e orçamentarias com fechamento de balancete referente ao período de março a dezembro de 2019, da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins., destinados a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, apresentando-se como proposta mais vantajosa a das empresa:

RB DOS SANTOS, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 29.894.583/0001-23, estabelecida em QUADRA 210 SUL, 0, - SETOR PLANO DIRETOR SUL, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM	DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO	QTDE	UNID.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01/01	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO	10	UN	7.490,00	74.900,00
01/02	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO	01	UN	7.490,00	7.490,00
TOTAL DO FORNECEDOR R$					82.390,00
TOTAL DO CERTAME R$					82.390,00

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 82.390,00 (oitenta e dois mil e trezentos e noventa reais), cuja despesa deverá correr a conta da seguinte Dotação Orçamentária - 4.122.0003.2.125 Elemento de Despesa - 3.3.90.35 - Fonte - 10.

PUBLIQUE-SE.

SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, aos, 25 de Fevereiro de 2019.

AILTON PARENTE ARAUJO
PREFEITO MUNICIPAL

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Aviso de Licitação Nº 2, de 21 de Março de 2019.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019, PROCESSO INTERNO 002/2019, do tipo menor preço por item, visando a prestação de serviços de empresa/profissional especializado na prestação de serviços de engenharia, na elaboração de projetos, medições e fiscalização de obras públicas, pertencente ao Município de Santa Rosa do Tocantins. data 02/04/2019. Horário: 09h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08hs:00min às 12hs:00min e das 14hs:00min às 18hs:00min no endereço retromencionado, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143 - Fax: (63) 3388-1148. Santa Rosa do Tocantins - TO, 21 de março de 2019.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro

Aviso de Licitação Nº 3, de 21 de Março de 2019.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2019, PROCESSO INTERNO 003/2019, do tipo menor preço por item, visando a prestação de serviços de empresa/profissional especializado na prestação de serviços técnicos administrativos, para realização das prestações de contas dos convênios estaduais e federais, incluindo as prestações de serviços por meio do SICONV pertencente ao Município de Santa Rosa do Tocantins. data 02/04/2019. Horário: 15h00min. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 08hs:00min às 12hs:00min e das 14hs:00min às 18hs:00min no endereço retromencionado, e poderão ainda serem solicitados pelo e-mail: cplsantarosa@gmail.com, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143 - Fax: (63) 3388-1148. Santa Rosa do Tocantins - TO, 21 de março de 2019.

Domingos Carlos Araújo Reis
Pregoeiro

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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Termo

PROCESSO Nº 001/2019 CONVITE Nº 001/2019 PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL.

OBJETO: CONVITE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, COMPREENDENDO A SUPERVISÃO DAS ESCRITURAÇÕES CONTÁBEIS E ORÇAMENTARIAS COM FECHAMENTO DE BALANCETE REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, TURISMO E DESPORTO.

O GESTOR da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E DESPORTO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, e os demais atos administrativos: RESOLVE:

ADJUDICAR a empresa:

R B DOS SANTOS pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 29.894.583/0001-23, estabelecida na QUADRA 210 SUL, SETOR PLANO DIRETOR SUL, PALMAS-TO, neste ato representado pelo Sr. DANIEL SHULLER DOS SANTOS, na função atual de SOCIO, portador do CPF nº 814.202.771-20, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.

LOTE/ITEM	DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO	QTDE	UNID.	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
1/1	PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBEIS NO FECHAMENTO DO BALANÇO ANUAL DE ORDENADORES DE DESPESAS, E BALANÇO CONSOLIDADO ANUAL.	01	Mês	4.998,0000	4.998,0000
1/2	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL MENSAL.	10	Meses	4.998,0000	49.980,0000
TOTAL DO FORNECEDOR					54.978,00

PUBLIQUE - SE

SANTA ROSA DO TOCANTINS, 25 de Fevereiro de 2019.

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
GESTOR (a)

Termo

PROCESSO Nº 001/2019 CONVITE Nº 1/2019 PARA SERVIÇOS DE ASSORIA CONTÁBIL.

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONVITE nº 001/2019 QUE VISA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, COMPREENDENDO A SUPERVISÃO DAS ESCRITURAÇÕES CONTÁBEIS E ORÇAMENTARIAS COM FECHAMENTO DE BALANCETE REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, TURISMO E DESPORTO. destinados a SECRET.MUNIC. DE EDUC.CULT.TUR E DESPORT deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, apresentando-se como proposta mais vantajosa as da empresa:

RB DOS SANTOS, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 29.894.583/0001-23, estabelecida em QUADRA 210 SUL, 0, - SETOR PLANO DIRETOR SUL, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM	DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO	QTDE	UNID.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01/01	PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBEIS NO FECHAMENTO DO BALANÇO ANUAL DE ORDENADORES DE DESPESAS, E BALANÇO CONSOLIDADO ANUAL.	01	MÊS	4.998,00	4.998,00
01/02	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL MENSAL.	10	MESES	4.998,00	49.980,0000
TOTAL DO FORNECEDOR .R$					54.978,00
TOTAL DO CERTAME R$					54.978,00

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 54.978,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos e setenta e oito reais), cuja despesa deverá correr a conta da seguinte Dotação Orçamentária - 12.122.0003.2.029 Elemento de Despesa - 3.3.90.35 - Fonte - 10.

PUBLIQUE-SE.

SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, aos, 25 de Fevereiro de 2019

LUIZ ARMANDO LACERDA NERES
GESTOR (a)

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Termo

PROCESSO Nº 001/ 2019 CONVITE Nº 001/2019 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL.

OBJETO: CONVITE nº 001/2019 VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, COMPREENDENDO A SUPERVISÃO DAS ESCRITURAÇÕES CONTÁBEIS E ORÇAMENTARIAS COM FECHAMENTO DE BALANCETE REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2019, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS

A GESTORA do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, e os demais atos administrativos: RESOLVE:

ADJUDICAR a empresa:

R B DOS SANTOS, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 29.894.583/0001-23, estabelecida na QUADRA 210 SUL, SETOR PLANO DIRETOR SUL, PALMAS-TO, neste ato representado pelo Sr. DANIEL SCHULLER DOS SANTOS, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº 814.202.771-20, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.

LOTE/ITEM	DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO	QTDE	UNID.	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
1/1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO	10	MESES	2.999,00	29.990,00
1/2	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO	01	MÊS	2.999,00	2.999,00
TOTAL DO FORNECEDOR .:					32.989,00